Crise gera paralisação na Maternidade

Douglas Reis

Com salários atrasados, grupo de 50 funcionários paralisou as atividades por meia hora

Cerca de 50 funcionários da Maternidade Santa Isabel fizeram uma paralisação de meia hora, na manhã de ontem, para protestar contra os atrasos nos pagamentos de salários e adiantamentos salariais, mas principalmente para expor a incerteza deles quanto ao seu futuro e o da entidade, em crise desde 2009. O manifesto teve a participação de representantes de todos os setores da instituição, mas o grupo garantiu que não houve interrupção no atendimento.

A maternidade conta com 220 funcionários e o atraso do pagamento dos salários do mês de novembro evidencia, mais uma vez, as dificuldades enfrentadas pela maternidade e pelo Hospital de Base, administrados pela Associação Hospitalar de Bauru (AHB).

A princípio, segundo a Comissão Interventora da AHB, seriam apenas alguns dias de atraso, mas a efetivação do pagamento de novembro ocorreu apenas na última sexta-feira, duas semanas depois do quinto dia útil. O domingo, dia 20, era a data de depósito dos valores referentes ao adiantamento dos salários de dezembro, o que, segundo informou a assessoria de imprensa da entidade, aconteceu no fim da tarde de ontem. Portanto, hoje pela manhã, garantiu a diretoria, os funcionários já teriam depositado na conta o valor referente ao adiantamento.

Na manhã de ontem, nenhum dos funcionários se identificou ao expor as causas da manifestação por temerem represálias.  “Nossa indignação é contra o Estado, não estamos contra a Associação Hospitalar, que sabemos que não tem dinheiro. Estamos todos angustiados e nervosos porque não temos previsão de vale, décimo terceiro e do pagamento, enquanto nossas contas com juros aumentam”, disse uma funcionária.

 

Fogão a lenha

Outra contou que os atrasos têm levado famílias inteiras a situações muito críticas, como o risco de perder a moradia no caso de quem paga aluguel, além do corte do fornecimento de serviços básicos, como água e energia elétrica. “Tem gente cozinhando em fogão a lenha porque não tem dinheiro para comprar gás de cozinha. A situação está muito difícil”.

“Não temos ninguém lutando do nosso lado e ainda ficamos sem pagamento, sem vale e sem esperança de 13º”, lamentou outro funcionário, questionando o posicionamento do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Bauru (Seessb).

“Desde o momento em que entramos aqui fazemos as coisas certas, trabalhamos com amor e dedicação ao próximo. Só alguns pararam para não prejudicar os pacientes, que não têm nada haver com isso, mas a gente quer uma posição do Estado. É isso que a gente quer, porque a Associação Hospitalar não pode ficar do jeito que está. É esse nosso problema”, disse outra funcionária.

O grupo afirmou que a manifestação de ontem estava prevista para ser realizada na última sexta-feira, caso os salários não fossem pagos. “Mesmo sem receber estamos trabalhando dignamente, como sempre, mas ninguém vê esse o nosso valor. Ninguém valoriza isso”, desabafou outra funcionária.

Entre o grupo a informação é de que há casos de colaboradores que, além de trabalharem na maternidade, têm que fazer faxina e outros serviços extras para garantir as necessidades básicas das famílias.

 

Famesp diz que não vai assumir a Santa Isabel até o final deste ano

Vista como solução para os problemas enfrentados pelos funcionários da Maternidade Santa Isabel, a transferência da gestão da unidade para a Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar (Famesp) segue sem data definida.

Em matéria publicada no último dia 10, o JC trouxe a posição da Secretaria de Estado da Saúde que, através de sua assessoria de imprensa, garantia a mudança “nos próximos dias”. O discurso agora é bem diferente.

Segundo a secretaria, o único impasse para que o acordo seja fechado ainda é a questão trabalhista e a decisão de quem custeará os valores envolvidos na demissão dos funcionários da unidade e em que regime eles serão recontratados.

O presidente da Famesp, Pasqual Barretti, confirma que uma reunião no próximo dia 29 na Secretaria de Saúde pode definir a situação. “O que posso dizer com absoluta certeza é que nesse ano não existe a possibilidade da Famesp assumir a maternidade”. Segundo ele, o Estado, necessariamente, não permitiria a demissão dos funcionários hoje contratados pela Associação Hospitalar de Bauru (AHB).

“Como a AHB não tem recursos para arcar com os encargos, o Estado terá que depositar esse valor. Assim que esses funcionários forem demitidos da Associação, serão admitidos pela Famesp. Temos esse compromisso de contratá-los por um ano, onde nesse tempo será realizado processo seletivo que geralmente garante todos os funcionários. Foi esse processo que fizemos no Hospital Manoel de Abreu e que aguardamos a decisão para que seja feito na Maternidade Santa Isabel também”.

A assessoria da Secretaria de Saúde do Estado confirmou que orientou os funcionários a pedir demissão com a garantia de recontratação no dia seguinte, desta vez pela Famesp. “Isso não existe. O que o Estado está querendo não será aceito pelos funcionários. Eles têm direitos e querem receber por isso. Então posso dizer que, se no dia 29 houver uma definição de depósito por parte do Estado para a AHB pagar os encargos, teremos uns 45 dias para formalizar tudo. É por isso que não há condições de ter essa mudança neste ano”, afirma Barretti.

 

Sindicato pede calma

O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde (Seesb) de Bauru diz que o momento é de negociação entre as partes que devem definir o futuro da Associação Hospitalar e da Maternidade Santa Isabel. Até o momento, o sindicato não foi informado oficialmente sobre a transição da administração da maternidade para a Famesp e o destino que se dará aos seus funcionários.

“O sindicato aguarda a manifestação oficial para, junto com o Ministério Público Estadual e o Ministério Público do Trabalho e Emprego, negociar a transição dos funcionários sem que seus direitos sejam prejudicados. Os atrasos nos pagamentos de salários, a insegurança quanto ao futuro de seus empregos e de seus direitos geram inúmeros problemas na vida dos trabalhadores. Não iremos aceitar propostas que prejudiquem os funcionários”, informou o sindicato por meio de sua assessoria.

A diretoria do sindicato garantiu que todas as decisões serão levadas aos funcionários em assembleias. “Alguns trabalham na AHB há mais de 20 anos. Não podemos abrir mão dos direitos de trabalhadores que dedicaram parte de sua vida ao trabalho na associação e ao atendimento à população. Eles precisam participar das decisões”, garantiu, em nota.

A Seessb não tem previsão quanto à garantia do pagamento dos salários de dezembro e do 13º salário.

 

Verba é para garantir manutenção de serviços, diz secretaria estadual

]A Maternidade Santa Isabel e o Hospital de Base são administrados pela Associação Hospitalar de Bauru (AHB), que está sob intervenção e vem sendo administrada por uma comissão provisória. Para garantir a continuidade dos serviços, a AHB vem recebendo recursos extras, através da Secretaria de Estado da Saúde, dentro de um acordo que antecipa a transição do gerenciamento da AHB pela Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar (Famesp), que já administra o Hospital Estadual de Bauru.

Uma delas é a verba complementar mensal de R$ 1,5 milhão, que segundo a assessoria da Secretaria de Estado da Saúde, só deve ser utilizada para garantir a manutenção dos serviços prestados à população, confirme o acordo firmado entre as partes.

A secretaria reafirmou que o acordo não prevê uma data fixa para os repasses, que podem ocorrer em dias diferentes do mês, e por isso não se responsabiliza pela pontualidade no acerto dos salários dos funcionários. Desde o início do ano já teriam sido destinados R$ 14,5 milhões apenas em aditivos, de acordo com a assessoria.

O atraso em outra linha de liberação de recursos, identificada como procedimento estratégico, que deveria ser liberada pelo Ministério da Saúde teria sido o motivo para o não-pagamento do adiantamento dos salários de dezembro.

A secretaria confirma que houve contingenciamento por parte do ministério na liberação de recursos para diversas entidades hospitalares beneficentes, mas também nesse caso, reafirma que essa linha de recursos deve ser exclusiva para a manutenção dos serviços.