|
Quioshi Goto |
|
|
|
Marinalva Pereira Peres com o filho Gabriel Vinícius, de três meses, que foi registrado apenas ontem, em Bauru |
Elas não possuem nacionalidade, nome ou sobrenome, não podem se matricular na escola ou receber benefícios dos programas sociais do governo federal. Sem registro de nascimento, 45 crianças não existem oficialmente em Bauru, conforme revelou o Censo 2010, cujos dados foram divulgados neste mês pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Todas são menores de 10 anos de idade que, se chegarem à vida adulta sem o documento, também não conseguirão obter RG, título de eleitor, CPF, formalizar casamento, alistar-se no Exército ou abrir conta em banco. “Os prejuízos são muitos. Embora esta pessoa exista de fato, ela perde praticamente todos os direitos e garantias previstos em lei”, aponta a titular da Secretaria Municipal de Saúde, Darlene Tendolo.
Os dados do Censo mostram que todas as crianças sem registro na cidade são moradoras da zona urbana. O contingente mais afetado é formado por menores de 1 ano de idade - 14 no total. Outros 17, entretanto, possuem entre 5 e 10 anos, numa fase em que já deveriam estar frequentando a escola.
Embora o número não represente nem mesmo 0,1% do total de 48.332 crianças com até 10 anos de idade contabilizadas pelo Censo, Darlene aponta que o sub-registro de nascimentos ainda permanece como um problema a ser superado. “É um documento gratuito e necessário. Só a falta de conscientização sobre sua importância pode explicar o fato de ainda haver crianças que ainda não são reconhecidas oficialmente”, observa ela.
A secretária aponta que a maioria dos casos ocorre com famílias em situação de vulnerabilidade social, mas defende que a Sebes orienta as mães cadastradas pela secretaria no CadÚnico a registrar seus filhos. “Mas vale ressaltar que, mesmo sem registro, as crianças continuam tendo acesso aos serviços da assistência social e de saúde (incluindo todo o programa nacional de vacinação)”, salienta.
Geralmente, os pais desconhecem a gratuidade da certidão e há mães que atrasam o registro para aguardar que o pai assuma a criança. É o caso de Marinalva Pereira Perez, 39 anos, que deu à luz Gabriel Vinicius em agosto deste ano. O documento do bebê, no entanto, só foi solicitado na tarde de ontem.
“O pai estava enrolando muito. Não somos casados, mas falei com eles várias vezes e ele ficou nessa indecisão. Então, resolvi registrar logo e depois vejo o que fazer para colocar o nome dele na certidão”, revela a mãe, que só desistiu de esperar porque precisava da documentação do filho para pleitear a casa própria por meio do programa “Minha Casa, Minha Vida”.
Serviço nas maternidades
O número de sub-registros em Bauru só não é maior porque, desde 2003, os dois cartórios de registro civil da cidade realizam visitas diárias dentro das maternidades para emitir as certidões dos recém-nascidos. De acordo com o oficial de cartório Alexandre Matos Nascimento, o serviço foi informatizado pelo governo federal em agosto na tentativa de tornar o trabalho mais ágil, mas o resultado não foi o esperado.
“Infelizmente, não foi disponibilizada internet rápida e cada certidão demora cerca de meia hora para ser feita. Com isso, nossa capacidade de trabalho caiu pela metade nesse novo sistema. Muitas crianças não estão mais sendo registradas na maternidade e, nestes casos, as mães precisam procurar o cartório posteriormente”, comenta.
De acordo com Nascimento, nas maternidades há bebês que também deixam de receber a certidão nas primeiras horas de nascimento porque as mães não portavam documentos pessoais ou porque ainda não haviam escolhido o nome do filho. Depois de saírem das unidades hospitalares, os motivos para o atraso também costumam variar.
Além da indecisão ou recusa do pai em assumir a criança, a demora pode ser motivada pela ausência temporária deste responsável. “São casos mais pontuais, mas acontece de o marido estar em viagem ou mesmo preso e a mãe preferir esperar. Contudo, é importante lembrar que a criança pode ser registrada só em nome da mãe ou, caso o pai assinar procuração, no nome dos dois, mesmo que ele não esteja presente.”
Segurança
Além de não poder contar com os benefícios dos programas de transferência de renda do governo federal, as crianças que não possuem registro de nascimento estão menos seguras que as demais, caso forem vítimas da violência. Em caso de desaparecimento, por exemplo, sua localização poderá se tornar bem mais demorada por não existirem oficialmente para o Estado.
Caso morrerem longe dos olhos dos pais e não forem identificadas, poderão vir a ser enterradas como indigentes. “Os pais precisam se responsabilizar pela segurança de seus filhos e se cercar de todos os cuidados. Um deles é fazer com que estas crianças tenham registro”, pontua a titular da Secretaria Municipal de Saúde, Darlene Tendolo.
Documentos para registro
O documento básico a ter em mãos para o registro é a Declaração de Nascido Vivo (DNV), que deve ser expedida pela maternidade ou hospital que realizou o parto. Neste documento, constam as informações que aparecerão na futura certidão, como o local e horário do nascimento. Também serão necessários documentos de identidade dos pais. A obrigatoriedade do comparecimento de ambos no cartório e a apresentação de documentos adicionais variam de caso a caso.