Será realizado no próximo dia 2 de dezembro o 1º Encontro Sobre o Núcleo Especial Criminal (Necrim), com objetivo de promover interação entre as cidades que possuem o atendimento especial, aprimorar e padronizar as ações comuns em todo Estado.
Segundo o diretor do Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo (Deinter-4), delegado de polícia Benedito Antonio Valencise, devem participar profissionais das principais cidades que possuem vários Núcleos Especiais como Bauru, Presidente Prudente, Ribeirão Preto e Campinas, mas o público alvo são policiais civis.
Serão sete palestras, entre as 13h e 17h, com especialistas na várias áreas relacionadas ao Necrim, entre advogados, delegados, juiz e promotor de Direito.
A palestra de abertura é com doutor Licurgo Nunes Costa, delegado de polícia e diretor do Deinter 2, em Campinas. "Ele foi praticamente o idealizador do Necrim e vai falar sobre a importância do núcleo e o trabalho desenvolvido", adiantou Valencise.
Na segunda palestra, com Luís Cesar Bertoncini, juiz de direito titular da segunda vara criminal e infância e juventude de Lins, a abordagem será sobre a importância do núcleo na resolução de conflitos. "O Poder Judiciário de várias cidades tem recepcionado de forma bastante intensa o trabalho do Necrim. Como não queremos que não só os delegados falem sobre o núcleo, e sim vários órgãos que trabalham com a administração do Direito, convidamos o juiz que analisa, julga e define tudo o que o Necrim encaminha para o Poder Judiciário", explicou o organizador.
Outro destaque da programação é a palestra do delegado de polícia Edson Luiz Baldan, coordenador geral do Centro de Estudos Superiores da Polícia Civil. "Ele tem conhecimento profundo da Polícia Judiciária, tem doutorado, mestrado e cursos na Alemanha e Inglaterra, mas atualmente trabalha na Academia de Polícia e vai comentar também a importância do Necrim", afirmou Valencise.
O acompanhamento do advogado nos procedimentos do Necrim será abordado na palestra ?A participação do advogado nas atividades relacionadas ao Necrim?, com Alessandro Biem Cunha Carvalho, vice-presidente da 21ª Subseção Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Bauru. "A OAB acompanha as partes junto ao Núcleo, onde existe a proposta e o termo de conciliação que é encaminhado ao poder Judiciário. O advogado acompanhando ele tem uma noção muito grande do valor do Necrim e a OAB, como se trata de um órgão que tem trabalho essencial perante a aplicação da Justiça, é importante que tenha seus representantes nesse evento", avaliou o diretor do Deinter-4.
O Necrim é um setor da polícia civil no qual partes envolvidas em ocorrências de menor potencial ofensivo podem chegar a uma conciliação rápida, depois de intimados e na presença de um delegado. São avaliados pelo núcleo especial principalmente crimes que necessitam de representação, como acidentes de trânsito com lesão corporal, por exemplo.
A proposta é que o Encontro Sobre o Núcleo Especial Criminal se torne anual. "Para observar as dificuldades, facilidades e aceitação do público e autoridades, tudo objetivando o atendimento adequado à sociedade. Além do mais queremos demonstrar o apoio que o Secretário de Segurança Pública tem dado ao Termo Circunstanciado, que é a atribuição do Polícia civil. Então entendemos que temos que fazer um termo adequado, com profissionais qualificados para que surta, em âmbito de polícia Judiciária, os efeitos necessários", concluiu o diretor Valencise.
Programação
13h - Recepção
13h15 - Abertura
13h30 - Palestra: Idealização e Implantação do Necrim, com doutor Licurgo Nunes Costa, delegado de polícia e diretor do Deinter 2, em Campinas.
14h - Palestra: Importância do Necrim na solução dos conflitos, com doutor Luís Cesar Bertoncini, juiz de direito titular da segunda vara criminal e infância e juventude de Lins.
14h30 - Palestra: Necrim e a celeridade na composição da lide, com doutor Luiz Guilherme Gomes dos Reis Sampaio Garcia, primeiro promotor de Justiça de Jaú.
15h - Intervalo
15h30 - Palestra: A polícia judiciária e o Necrim, com Edson Luiz Baldan, delegado de polícia coordenador geral do Centro de Estudos Superiores da Polícia Civil.
16h - Palestra: A participação do advogado nas atividades relacionadas ao Necrim, com Alessandro Biem Cunha Carvalho, vice-presidente da 21ª subseção OAB, de Bauru.
16h30 - Palestra: As práticas de polícia judiciária do Necrim, com Teresa Cristina Albieri Baraldi, delegada de polícia do Necrim, de Marília.
17h - Apresentação sobre o Necrim, com homenagem aos palestrantes e encerramento com Benedito Antonio Valencise, delegado de polícia e diretor do Deinter 4, de Bauru.
? Serviço
O encontro será realizado no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na avenida Nações Unidas, 30-30. Informações (14) 3227-3636.