O advogado bauruense Sandro Luiz Fernandes e sua esposa Fernanda manifestaram ontem o interesse de voltar a exercer suas atividades profissionais e, segundo a defesa do casal, devem voltar ao trabalho. "Neste momento, o Sandro voltará ao Fórum para desenvolver suas atividades como advogado, já que tem seus casos em andamento, enquanto a Fernanda poderá exercer suas atividades como comerciante", afirma o advogado de defesa do casal, Ricardo Ponzetto. Ontem, ele e o também advogado de defesa Hélio Marcos Pereira Junior estiveram durante toda a tarde no Fórum. Segundo eles, mesmo sendo mantida a prisão domiciliar, Sandro e Fernanda terão o direito de trabalhar, sendo determinado o retorno à residência às 20h, compatibilizando assim o exercício da atividade laboral com a necessidade de recolhimento.
De acordo com a defesa o processo já era esperado enquanto ambos cumprem prisão domiciliar em razão de decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) favorável à prerrogativa prevista por lei a advogados, juizes e promotores. O juiz da 2ª Vara Criminal de Bauru, Jaime Ferreira Menino, estendeu o benefício a sua esposa, acusada de coautoria nos supostos abusos praticados pelo marido a 5 pessoas ? sendo 4 familiares e uma quinta vítima que teria trabalhado em sua residência.
"Existem duas espécies de prisão domiciliar. Na comum, é necessário escolta, enquanto que na prisão albergue domiciliar isso se faz desnecessário, já que esta é pautada na auto-disciplina do réu. No caso do Sandro a decisão que partiu do Supremo afirma que, por ser advogado, ele teria o direito de uma Sala de Estado Maior e, na ausência dela, deveria cumprir prisão domiciliar de acordo com o juízo", diz Ponzetto.
Com a garantia, o pedido de habeas corpus solicitado junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) deve ser prejudicado. "Conseguimos essa liberdade enquanto determinação técnica para que, tanto ele (Sandro) quanto a Fernanda possam gozar disso".
Durante toda a tarde de ontem a movimentação de jornalistas na porta do Fórum foi intensa. Os advogados do casal chegaram por volta das 15h com o discurso de que "verificariam algumas pendências de decisões ainda não proferidas". Por volta das 17h45, um dos advogados deixou o Fórum acompanhado de um oficial de Justiça que teria levado os termos para recolher as assinaturas do casal. "Na ótica da defesa, esta liberdade é um passo importante para uma justiça que será feita em breve", diz Ponzetto.
À imprensa, a defesa do casal ainda colocou em questão as datas das audiências previamente marcadas para os dias 10 e 11 de janeiro. "Existem algumas questões que devem ser analisadas e essas datas ainda podem sofrer alterações. A princípio as oitivas (quando o juiz ouve testemunhas de defesa e acusação) estão marcadas para estes dias".
Com prisão preventiva decretada em 30 de setembro, após prestar depoimento na Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), Sandro Fernandes foi levado à Cadeia Pública de Barra Bonita. De lá foi transferido à Penitenciária 2 de Tremembé, no Vale do Paraíba, de onde só saiu na última sexta-feira após decisão do Supremo. Já Fernanda estava até a sexta-feira na Cadeia Feminina de Avaí, em cela separada.
Indignação
A reportagem do JC conversou com uma das supostas vítimas e familiar de Sandro, que mostrou indignação com o benefício concedido ao advogado. "Isso fere a Constituição, fere o princípio da igualdade. Ele não pode ser diferenciado pela profissão que exerce", diz.
Segundo ela, ao ter contato com o inquérito ficou perplexa com os depoimentos do casal. Ela ainda afirmou que a defesa estaria "forjando testemunhas" para depôr em favor do casal. "Falar que ele (Sandro) é um bom profissional até eu posso falar. Mas ninguém o conhecia dentro de quatro paredes. De madrugada ele se transformava", diz.
A defesa de Sandro preferiu não comentar sobre o processo que segue em segredo de Justiça, mas confirmou que o advogado tem interesse de se manifestar. "Ele está ansioso para dar satisfações à imprensa e à sociedade bauruense como um todo. Mas não irá comentar sobre o processo em sí, uma vez que segue em segredo de Justiça", conclui Ponzetto.