Os motoristas bauruenses devem ficar atentos e se adequar às leis se não quiserem voltar para casa a pé. A cada dia, uma média de 10 veículos é apreendida pela Polícia Militar (PM) na cidade, devido principalmente à irregularidade de documentos. Somente neste ano, foram 3.262 unidades entre carros e motocicletas, recolhidas ao pátio até o mês de novembro.
A proporção é praticamente a mesma dos 11 primeiros meses do ano passado, quando foram retirados das ruas 3.265 veículos. Em 2009, entretanto, o número havia sido 26% menor. Segundo o tenente Vitor Mello, comandante interino do Pelotão de Trânsito da Polícia Militar (PM) de Bauru, as principais infrações que levam os motoristas a terem o carro guinchado é a falta de licenciamento e de habilitação para dirigir. “São dois documentos básicos e imprescindíveis, mas que as pessoas esquecem ou dizem não ter condições financeiras para renovar. Mas, não importa o motivo: sem eles, o veículo é recolhido”, observa.
O licenciamento deve ser renovado anualmente, com datas de vencimento determinadas de acordo com o final da placa do veículo. Mas nem sempre os proprietários estão atentos ao prazo. “Esta irregularidade corresponde a cerca de 70% das apreensões, que geralmente ocorrem quando fazemos operações policiais. Mas, na maioria dos casos, verificamos que o documento está vencido há poucos meses”, observa.
A segunda principal infração é o motorista que dirige sem ter licença, seja por nunca ter possuído a Carteira Nacional de Habilitação (CHN) ou simplesmente por não tê-la renovado dentro do prazo estabelecido. “A pessoa que está com a CNH vencida também alega esquecimento e, neste caso, a autuação é a mesma para quem nunca teve habilitação. O veículo só não é recolhido se houver alguém habilitado, que possa dirigi-lo”, esclarece o tenente.
Vale lembrar que, desde 2005, a renovação da CNH não se dá mais pelo dia do aniversário do condutor, e sim pela data do exame médico, o que acaba dificultando a fixação do prazo na memória das pessoas. O recolhimento, entretanto, também ocorre quando o motorista é flagrado dirigindo perigosamente ou embriagado, quando estaciona em local proibido ou quando não mantém o veículo em condições adequadas para o tráfego, conforme o exigido por lei.
“Um carro rebaixado, com faróis modificados, rodas excessivamente largas ou pintados de cor diversa da especificada poderão ser recolhidos ou ter o documento apreendido, caso a irregularidade não puder ser sanada no local da abordagem”, enumera Mello.
Guincho
Além de ficar a pé, o dono deverá ainda pagar a multa pelo guinchamento e a diária da estadia no pátio. Este valor muda de acordo com a tabela adotada por cada estado. Em Bauru, o proprietário de carros de passeio e motos paga R$ 191,95 de multa pelo reboque e mais R$ 19,20 a cada dia em que o automóvel ficar recolhido. Motoristas de kombis e caminhonetes pagam R$ 191,95 de guincho e R$ 27,00 de diária, e de caminhões e ônibus desembolsam R$ 320,00 pelo serviço e R$ 38,00 de estadia.
Segundo Mário Martins, sócio-proprietário do pátio que recebe todos os veículos apreendidos no trânsito de Bauru, o motorista não poderá acionar o guincho de sua seguradora - e gastar menos por isso -, já que o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê que o veículo, quando apreendido, fica “sob custódia e responsabilidade do órgão ou entidade apreendedora”, ou seja, o Estado.
“O transporte do veículo até o pátio é uma tarefa do Estado. É ele quem responde por qualquer coisa que ocorrer com o veículo ou com terceiros durante este trajeto. Por isso, o serviço tem de ser feito por empresa autorizada”, explica.
Após 90 dias, se o dono do carro rebocado não aparecer, o veículo poderá ser levado a leilão. Atualmente, o pátio em Bauru acumula mais de 1.600 veículos.