Os 16 ginecologistas e obstetras que trabalham na Maternidade Santa Isabel informaram que irão se desligar da unidade, caso o futuro dos profissionais e do próprio hospital não seja definido dentro do prazo de 30 dias. A decisão foi comunicada ao Jornal da Cidade na noite de ontem, após reunião realizada com o corpo de plantonistas do serviço de ginecologia e obstetrícia da maternidade.
Segundo o coordenador da equipe, o médico Sérgio Henrique Antônio, o prazo começa a ser contado a partir de hoje. Se, até o dia 6 de janeiro, não houver nenhuma definição sobre o órgão que irá administrar a unidade no lugar da Associação Hospitalar de Bauru (AHB) e sobre como ocorrerá a recontratação dos funcionários, os ginecologistas e obstetras pedirão a exclusão do corpo de plantonistas na mesma data.
"Há um clima tenso entre os profissionais com toda esta incerteza. São muitas informações desencontradas e nenhuma posição concreta. É um desrespeito enorme a todos que se dedicam diariamente à maternidade", diz Antônio.
A decisão dos médicos, segundo ele, será comunicada ainda hoje ao Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), ao Ministério Público (MP) e à própria AHB. "Se a Secretaria de Estado da Saúde, a AHB ou a Famesp (Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar, que se dispôs a assumir a gestão da maternidade) não nos derem uma resposta, não iremos mais ficar. É uma decisão irrevogável", avisa Antônio.
Após protocolarem o pedido de exclusão em 6 de janeiro, os profissionais permaneceriam trabalhando por mais 30 dias, até o desligamento efetivo da maternidade. De acordo com o coordenador da equipe, a determinação extrema foi a única solução encontrada para tentar forçar os órgãos envolvidos a pôr fim às incertezas que se arrastam há meses.
"Os funcionários estão sem saber sobre o que será do seu futuro profissional, se será demitido, se terá de prestar concurso quando mudar a gestão, se ficará sem salário no mês que vem caso a maternidade continuar sendo administrada pela AHB. A falta de condições técnicas também coloca em risco a qualidade dos serviços e a vida dos pacientes."
Impasse
No início do mês passado, a Secretaria de Estado da Saúde chegou a dar como certa a transferência da administração da maternidade para a Famesp. A possível nova gestora também confirmou que a decisão seria tomada em menos de duas semanas.
Mas, no final do mesmo mês, uma reunião realizada em São Paulo pôs fim a todas as expectativas. A secretaria teria se mantido irredutível sobre o único impasse que ainda impede a transferência de gestão.
Trata-se de decidir quem custeará os valores envolvidos na demissão dos 220 funcionários da maternidade e em que regime eles serão recontratados. A proposta da Famesp era de que a secretaria financiasse as rescisões e que a fundação refizesse, no mesmo dia, os contratos, que vigorariam por um ano, quando um concurso público seria realizado.
Segundo apurou o JC, haveria um impeditivo jurídico para o Estado custear os encargos trabalhistas. Por este motivo, a secretaria teria orientado que os funcionários pedissem demissão com a garantia de recontratação no dia seguinte, o que não foi aceito pela categoria. Após a reunião com o secretário Giovanni Guido Cerri, o presidente da Famesp, Pasqual Barretti, reafirmou que a fundação não assumirá a dívida.