Uma corrida contra o tempo. É assim que o Ministério Público Federal (MPF) afirma estar agindo para que os órgãos responsáveis zelem pelo patrimônio ferroviário de Bauru. Agora, após ter tido recentemente uma liminar negada pela 2.ª Vara Federal de Bauru, o procurador da República Pedro Antônio de Oliveira Machado entrará com um recurso que, para ele, significa praticamente "começar tudo de novo".
A ação civil pública foi protocolada há oito meses para que fossem vistoriados os bens históricos da malha ferroviária e definir quem deve preservá-los. Entretanto, como a ação não foi julgada, o procurador deu uma liminar pedindo caráter de urgência.
Entretanto, após terem sido ouvidos o Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o Departamento Nacional de Infra-Estrutura Terrestre (Dnit), a América Latina Logística (ALL), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Secretaria de Patrimônio da União, a liminar foi indeferida. "Todos esses órgãos foram ouvidos e alegaram que estava tudo sendo preservado. O juiz acreditou nisso e indeferiu a liminar."
Com isso, o procurador solicitou um relatório ao Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural (Codepac) de Bauru refutando essa justificativa apresentada por tais órgãos e mostrando que os bens não estão preservados. Tal relatório, entregue esta semana ao procurador da república, traz pareceres técnicos e até fotografias que indicam o sucateamento dos bens.
"Irei usar esse relatório para embasar o recurso que entrei em relação ao indeferimento da liminar. Não defendo que esse patrimônio deve ficar em Bauru ou não. Defendo que é preciso decidir logo quem é o responsável para que os itens sejam preservados", explica Machado.
O presidente Codepac de Bauru, Sérgio Losnak, concorda com o procurador em relação à lentidão em se decidir quem deve ser responsabilizado pela preservação dos bens. Segundo ele, é preciso que algo seja feito o mais rápido possível. "De dois anos para cá, avaliamos que quatro peças já se perderam. Se o tempo continuar passando, mais bens históricos também terão o mesmo destino".
A ação do MPF, que ainda não foi julgada, iniciou-se após uma vistoria realizada em 2010 no prédio da Inventariança da extinta RFFSA. Nessa avaliação, ficou constatada a deterioração de vagões expostos a atos de vandalismo e à ação da natureza.