O ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, anunciou mudanças na direção da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) após uma auditoria da CGU (Controladoria-Geral da União) apontar irregularidades na companhia.
João Carlos Bona Garcia, juiz aposentado do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul, irá assumir a diretoria financeira da companhia. Segundo o ministro, ele fará uma revisão dos procedimentos de planejamento e execução orçamentária.
Garcia também vai estruturar uma unidade de Controladoria que acompanhará as metas de resultado financeiro e proporá preços e tarifas pretendidas para a empresa, tanto na área de políticas públicas como na armazenagem de produtos em geral.
Ribeiro destacou que o corpo de funcionários da estatal será fundamental na implementação dos ajustes estruturais e de gestão. "A companhia exerce um papel fundamental para as políticas públicas sociais, de abastecimento, de garantia de preço mínimo", disse.
O ministro ressaltou a importância da modernização administrativa como forma de alcançar resultados concretos no serviço público. "É uma exigência da presidenta Dilma Rousseff fazer da Conab um órgão competente, capaz de gerir a política agrícola do ministério e ser parte ativa no aumento da produtividade brasileira", afirmou.
Pelo contrato de gestão, o Ministério da Agricultura disponibilizará recursos orçamentários e financeiros à Conab, respeitando o Plano Plurianual e da Lei Orçamentária Anual do Poder Executivo.
Um Comitê de Acompanhamento e Avaliação do Plano de Trabalho fará a revisão do plano de trabalho anualmente ou sempre que for necessária a alteração dos objetivos estabelecidos.
Relatório de auditoria da CGU mostra que operações irregulares de compra de produtos agrícolas feitas pela Conab podem ter levado a um prejuízo aos cofres públicos da ordem de R$ 228 milhões.
Segundo a CGU, "a empresa Commerce Comércio de Grãos Ltda, que recebeu da Conab, por meio de sua filial em Jataí/GO, cerca de R$ 6,5 milhões, em 2011 e outros R$ 916 mil em 2010, está registrada em nome de "laranjas? e tem sede de fachada". A denúncia foi feita pela Folha de S.Paulo.
No total, o grupo que controla a Commerce recebeu outros R$ 27 milhões dos cofres públicos para a compra de milho de produtores de várias regiões do país. Segundo a CGU apurou, eles pagavam menos aos produtores do que recebiam do governo.