Jaú - O Conselho de Ética da Câmara de Jaú (47 quilômetros de Bauru) reuniu-se anteontem, no Salão Nobre da Casa, para apurar denúncias feitas pelo vereador Paulo de Tarso Nuñes Chiode (PV) contra o também vereador José Aparecido Segura Ruiz (PTB). No encontro, os membros da comissão decidiram requisitar documentos ao petebista. A reunião que irá decidir o futuro do parlamentar ficará para depois do recesso.
Um dos assuntos investigados refere-se a uma suposta denúncia feita por Ruiz sobre a existência de ‘acordão’ realizado por nove vereadores, antes da conclusão das três Comissões Especiais de Inquérito (CEIs) instauradas em março deste ano, com vistas à cassação dos mandatos do prefeito Osvaldo Franceschi Junior (PV) e do vice-prefeito João Brandão do Amaral (PTB) e posterior divisão de cargos entre os partidos. O caso, levado ao Ministério Público (MP), foi arquivado.
O vereador do PTB também é acusado por Chiode de legislar em causa própria. De acordo com Chiode, Ruiz apresentou projeto de lei autorizando a celebração de convênio entre a prefeitura e a Santa Casa para realização de cirurgias eletivas com objetivo de se beneficiar posteriormente dos pagamentos, já que atua como médico na entidade. Na sessão de 19 de setembro, o vereador do PV pediu a abertura de Comissão Processante (CP) contra o colega de plenário.
“O Conselho de Ética já fez uma reunião anterior, pediu para que ele apresentasse provas e ele apresentou uma defesa não convincente, até porque ela foi feita em cima de pareceres jurídicos”, conta o presidente do Conselho de Ética, Atílio Durval Gasparotto (DEM). “Então, a gente está pedindo documentos de pagamentos do convênio da prefeitura com a Santa Casa, da Santa Casa com os médicos que fazem as cirurgias, e dos critérios usados para a divisão dessas cirurgias”.
O terceiro assunto apurado pelo Conselho de Ética da Câmara diz respeito também a suposta declaração feita por Ruiz de que Chiode, na época presidente da Casa, e Carlos Alberto Lampião Bigliazzi Magon (PV), atual presidente, sabiam do desvio de mais de R$ 160 mil feito pelo ex-assessor Edson Luiz Aleixo. O caso foi descoberto em maio deste ano. O dinheiro, que deveria ter sido depositado na conta do Executivo, acabou sendo desviado para a conta do funcionário.
“Eu estou pedindo a cópia da sindicância interna (da Câmara), estamos pedindo para a polícia a conclusão do inquérito policial, cópia do processo judicial junto ao juiz da Comarca e, no Ministério Público, cópia do processo judicial em andamento”, diz Gasparotto. “De posse dessa documentação, a gente vai analisar e ver os caminhos a serem tomados, se prosseguimos com alguma investigação ou já damos um veredito”.
A reunião que irá definir o futuro de Ruiz será marcada apenas em fevereiro, quando termina o recesso parlamentar. Ao final dos trabalhos da Comissão de Ética, ele poderá ter o mandato cassado, ter seus direitos e atribuições suspensos por até seis meses ou ter o exercício do mandato suspenso cautelarmente pelo mesmo período. Todas essas sanções deverão ser submetidas ao plenário da Câmara. O presidente da comissão também poderá decidir pelo arquivamento do pedido.
Tranquilo
O vereador José Aparecido Segura Ruiz (PTB) revelou ontem que ainda não foi comunicado pela Comissão de Ética a respeito da necessidade de entrega de novos documentos. “Minha defesa eu fiz e encaminhei para a Câmara”, afirma.
O parlamentar nega ter apresentado o projeto de lei das cirurgias eletivas com o objetivo de se beneficiar posteriormente dele.“Ele (Chiode) me acusa de fazer esse projeto em benefício próprio e diz que eu recebo dinheiro da prefeitura para fazer isso, mas eu não recebo. Eu recebo o holerite da Santa Casa de Jaú pelos serviços prestados como médico. E dentro desse holerite tem as cirurgias eletivas”, explica.
As acusações de que ele teria denunciado um suposto ‘acordão’ entre nove vereadores para cassar o mandato do prefeito e do vice também são refutadas por ele. “Eu não falei nenhuma vez isso. A imprensa que denominou esse acordão”, diz. “Houve uma reunião de vereadores para comemorar um aniversário e foi discutido um monte de coisas. O Ministério Público achou que não houve nenhum ‘acordão’”.
Ruiz sustenta ainda que não acusou o ex e o atual presidente da Câmara de saberem do desvio de dinheiro público feito pelo ex-servidor Edson Luiz Aleixo. “Houve desvio do dinheiro da Câmara? Houve. Quem disse que houve desvio do dinheiro da Câmara foi a própria Câmara. Eu só perguntei na Câmara, na tribuna, quem vai devolver o dinheiro?”, conta. “Quem comentou isso (que os presidentes sabiam do fato) foram as pessoas. Isso é público e notório aqui em Jaú”.
O petebista declara que está tranquilo em relação ao trabalho de apuração da Comissão de Ética e que espera ‘julgamento’ técnico dos membros do grupo e não político. “As pessoas que fazem parte da Comissão de Ética são pessoas que têm o pé no chão”, pontua. “Espero que corra tudo da melhor maneira possível e espero, realmente, que os responsáveis pelos desvio de dinheiro da Câmara sejam punidos”.