Marília - O ex-chefe de gabinete e ex-secretário da Fazenda de Marília (100 quilômetros de Bauru) Nelson Virgílio Grancieri conseguiu ontem à noite habeas corpus e saiu da prisão. A sentença é da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça.
Ele teve a prisão preventiva decretada pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Marília no último dia 9, a pedido do Ministério Público, acusado de chefiar o “mensalinho”, um esquema de corrupção que teria movimentado cerca de R$ 2 milhões. A propina teria sido repassada a assessores e a jornalistas.
O pedido de detenção teve como fundamento a denúncia já oferecida à Justiça imputando ao investigado crimes de concussão e coação a testemunhas.
Afastado dos dois cargos que acumulava na administração do prefeito Mário Bulgarelli (PDT) desde outubro, por força de liminar em ação civil pública movida pelo MP, Grancieri foi preso em sua residência e transferido para a Cadeia Pública de Garça.
Na ação civil, que também tem como réu o ex-assessor de gabinete André Felizario Jacinto, a promotora Rita de Cássia Bérgamo acusa o secretário de exigir 10% do valor a ser recebido por empresa de construção que venceu licitação para realização de obras em três escolas municipais. A propina foi exigida para que fossem liberados pagamentos da prefeitura para a empresa.
Como parte do pagamento da propina exigida por Grancieri, a empresa depositou R$ 14.250,00 na conta bancária dele, além de quitar seus débitos pessoais. A empresa pagou, por exemplo, dois boletos de cartão de crédito da esposa de Grancieri, nos valores de R$ 4 mil e de R$ 1.244,98, além de um boleto no valor de R$ 685,00, emitido por uma loja de material de construção. O cálculo é de que o secretário recebeu indevidamente o total de R$ 75.890,22.
Perícia realizada nos materiais apreendidos na residência de Grancieri revelou evidências de que, durante a sua gestão como chefe de Gabinete e, mesmo depois de afastado do cargo, ele gerenciava um esquema de pagamento de valores incompatível com suas rendas a diversos.
O advogado Wellington Carlos de Campos, contratado por Grancieri, informou ontem à noite por telefone ao Jornal da Cidade que o TJ concordou que o ex-secretário responda o processo em liberdade.
Segundo Carlos de Campos, ficou demonstrado para o tribunal que não estavam presentes os pressupostos do artigo 212 do Código Penal na prisão preventiva decretada pela Justiça de Marília. “O meu cliente tem residência fixa, é réu primário, a coleta de provas já foi feita e as testemunhas de acusação já foram ouvidas.
Demonstramos que as acusações do MP têm que ser resolvidas durante a instrução criminal. As imputações têm que ser provadas e não adianta manter a prisão preventiva em cima de suposições”, declarou o advogado do escritório de advocacia Campos & Campos Machado. Grancieri ao sair da cadeia de Garça foi abraçado por correligionários no início da noite.