Cada empreendedor responde proporcionalmente pelo custo da demanda habitacional que ele gerar no rateio do investimento em abastecimento. Esta é a essência da discussão que a direção do Departamento de Água e Esgoto (DAE) está fazendo junto à Prefeitura de Bauru para tentar não ser mais o entrave ao atendimento da demanda por construções habitacionais, sobretudo na faixa de baixa renda em Bauru.
Como antecipou o JC há duas semanas, a fila de espera de 6.000 moradias somente na faixa de até três salários mínimos enfrenta, como principal obstáculo, a incapacidade de expansão do abastecimento de água em várias regiões da cidade. Além de não contar com capacidade de atendimento de nova demanda em vários bairros, o DAE não consegue suprir a necessidade das habitações já existentes em diversas localidades.
Com isso, aliado ao erro do governo Rodrigo Agostinho (PMDB) de iniciar o programa habitacional de baixa renda sem discutir planejamento com as áreas de educação, saúde e abastecimento, o problema se agrava. Na última semana, a vice-prefeita, Estela Almagro (PT), coordenadora do grupo multissetorial para o programa Minha Casa Minha Vida se insurgiu contra o DAE em relação à exigência de investimento para suprir o abastecimento.
A crítica de Estela se encora em argumento racional de que o empreendedor não tem de responder, sozinho, pela carência de abastecimento em uma região onde o DAE, por deficiência própria, não conseguiu suprir a demanda acumulada no tempo.
Ontem, o presidente do DAE, Fábio Lara, disse que a nova diretriz em discussão é ajustar esse parâmetro. "Não temos definição ainda, mas a ideia mais razoável colocada à mesa até agora é que o novo empreendedor tenha seu pedido liberado pelo DAE na medida em que responda pelo custeio da demanda proporcional que vai gerar. Ou seja, o DAE não vai e não deve sair perfurando poços com pouca capacidade para atender pedidos pontuais, mas o bom senso indica que temos de encontrar uma saída que não permita o andamento desses projetos. A ideia em discussão é que, definido o planejamento de abastecimento em uma área de abrangência, conforme os estudos do DAE, cada empreendedor responda pela cota que vai gerar naquela área", cita.
O prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) considera a premissa equilibrada e lista, desde já, os projetos que contam com pedidos represados na autarquia. "Temos um acumulado de pedidos de 6.000 unidades para o Minha Casa Minha Vida e trabalhamos com liberação de 4.000 unidades para esta fase. Temos muitas áreas na região do Córrego da Grama, a região Noroeste, onde a vila Industrial desponta com 2.358 pedidos de moradia. Isso inclui bairros como o Vânia Maria e Bauru XVI, entre outros. Temos que atuar para resolver esses pedidos", defende.
Rodrigo ainda cita projetos aguardando desfecho como 576 casas para o Mary Dota, 480 para o Santa Cândida, 288 para a região do Gasparini e Colina Verde, 256 para o José Regino, 500 para o Monte Verde, entre outras. "Tem sentido a avaliação do DAE de que é preciso pensar em uma equação em que cada um participe com a cota que lhe cabe. Assim como também é interessante ideia de que não podemos ser irresponsáveis em aprovar projetos com perfuração de vários poços. Isso não é possível", acrescenta o prefeito.
Segundo o prefeito, a administração também terá de entrar com algum investimento, como contrapartida, em vários desses projetos.