O vereador Natalino da Pousada (PV) solicitou à Prefeitura de Bauru informações sobre a locação de máquinas (por horas) para a execução de serviços nas vias do município. O parlamentar admite que não está satisfeito com as atividades desempenhadas pela administração, principalmente, no atendimento às demandas solicitadas por ele em sua região de atuação. A questão é a "ferramenta" utilizada pelo parlamentar para demonstrar sua insatisfação: a "fiscalização" da oportunidade e do custo dos serviços no segmento.
O parlamentar argumenta que o contato direto com a população o legitima a conhecer as necessidades, mesmo que isso confronte com a prioridade definida pela pasta de Obras. Segundo Natalino, a melhor forma de atendimento por serviços paliativos seria a aquisição de maquinário próprio por parte da prefeitura. "O aluguel é uma prática de alguns anos na cidade e acabou se tornando um vício. Por que não providenciam a reestruturação das secretarias", questionou.
Natalino alega que também quer entender como funciona a fiscalização do trabalho das máquinas locadas, por quais profissionais elas são manejadas e as formas de cobrança por parte das empresas contratas. "Outro dia vi uma dessas máquinas parada por muito tempo. Quero saber se a prefeitura paga por esse tempo em que elas não estão trabalhando", pontuou o vereador.
O secretário municipal de Obras, Eliseu Areco, garante que a máquina parada não entra no custo do serviço e afirma que os serviços prestados pelas empresas vencedoras de licitação são fiscalizados pela Divisão de Terraplanagem da pasta. "Tem um funcionário responsável que fiscaliza isso", pontua.
Areco afirma que o município não deixou de investir em maquinário próprio, gastando cerca de R$ 3 milhões para esta finalidade. O secretário defende, porém, o modelo de locação por hora máquina em alguns casos. "É uma vantagem para o poder público porque ele só paga o que usa porque a contratação é por registro de preço. Se o contrato prevê uma quantidade de horas, mas a gente só usa metade delas, só se paga a metade", explica.
Para Eliseu essa é uma forma de garantir que não haja máquinas e funcionários parados nos pátios da administração, principalmente no caso de serviços, cuja tendência é que tenham a demanda reduzida ao longo dos próximos anos, principalmente, em função do intenso programa de pavimentação da prefeitura.
Outro impasse para a compra de máquinas é a dificuldade nas compras do poder público e na contratação de mão de obra qualificada para o trabalho. "Os servidores estão cada vez mais caros. Precisamos encontrar formas para driblar as barreiras. Na locação por hora máquina, o custo com o operador já está incluído", observa Areco.
Por fim, o secretário ressalta que, caso alguma máquina locada apresente problemas, a empresa contratada tem o prazo de 24 horas para solucioná-lo ou disponibilizar outro equipamento idêntico. Enquanto, como já é sabido, as máquinas públicas ficam ?encostadas? por tempo indeterminado em razão de dificuldades na aquisição de peças para o conserto.
O contrato
O contrato questionado por Natalino da Pousada (PV) foi firmado com a Pires Transportes e Comércio Ltda ? EPP para a locação de maquinário entre agosto de 2011 e agosto de 2012. O total de horas que podem ser utilizadas pela Prefeitura de Bauru com o aluguel de 10 máquinas é de 20.180.
Estão inclusas 13.840 horas para seis caminhões basculantes. Neste caso a prefeitura desembolsa R$ 55,00 por cada hora que utilizar o equipamento. São também 3.170 horas para duas pás carregadeiras e outras 3.170 horas para duas motoniveladoras. O valor da hora máquina é de R$ 96,35 no primeiro caso e de R$ 111,00 no segundo.