A liberação de R$ 1,45 milhão pela Secretaria do Estado da Saúde encerrou ontem a greve dos funcionários do Hospital de Base e da Maternidade Santa Isabel, iniciada na última segunda-feira. O dinheiro entrou na conta da Associação Hospitalar de Bauru (AHB) na tarde de ontem, garantindo o pagamento do 13º salário dos trabalhadores. O envio de recursos foi articulado politicamente pelo deputado estadual Pedro Tobias (PSDB).
No entanto, uma força-tarefa também foi estabelecida pela liberação de mais R$ 1,5 milhão retidos judicialmente que serão necessários para o pagamento dos funcionários referente à folha de dezembro, despesa que vence no início do mês que vem. Para isso, Tobias, o prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB), o secretário municipal de Saúde, Fernando Monti, e o presidente da Associação Paulista de Medicina (APM), José Eduardo Marques, promoveram uma série de reuniões da manhã de ontem.
A mobilização teve como objetivo reivindicar a liberação desses recursos que estão bloqueados em razão de pendências jurídicas, pois foram depositados em juízo pelo Estado por conta da condenação em uma ação civil pública. A Procuradoria, porém, recorreu da decisão e os R$ 1,5 milhão ficaram retidos.
O caminho para essa liberação foi traçado a partir de visita ao Ministério Público, onde o promotor plantonista, Paulo Foganholi, aceitou pedir o desbloqueio dos recursos, a partir de uma solicitação da Procuradoria do Estado. A comitiva também conversou com o juiz Gilmar Garmes. A concretização do desbloqueio depende agora apenas da manifestação da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. Segundo Pedro Tobias, a expectativa é de que isso aconteça ainda hoje para que o dinheiro seja debloqueado e chegue à conta da AHB nos próximos dias.
O deputado tucano, o prefeito, Marques e Fernando Monti adotaram o discurso de que o problema imediato foi resolvido, com o pagamento dos funcionários e com a retomada do atendimento à população. No entanto, ponderam que a solução definitiva para o colapso da AHB continua tendo de ser encontrada, o mais rápido possível. “A APM participa desde o início desta mobilização e fica claro que a união de esforços é fundamental, inclusive agora para buscarmos uma solução definitiva para o problema dos hospitais”, disse Marques.
Por enquanto, Tobias garantiu que o Estado vai repassar mensalmente aportes extras de R$ 1,4 milhão para a manutenção do HB e da Maternidade. A Secretaria do Estado de Saúde enviou nota dizendo que o auxílio financeiro repassado às unidades já totaliza R$ 14,1 milhões em 2011, argumentando, porém, que cabe à entidade, e não à pasta, a obrigação legal de pagar em dia o salário e encargos dos funcionários. A Secretaria reforça que a gestão das duas unidades é privada (AHB).
Deputado propõe discussão para Bauru gerir hospitais
Com a retomada dos atendimentos no Hospital de Base e na Maternidade Santa Isabel, ganharam forças as discussões sobre o futuro das unidades hospitalares. O deputado Pedro Tobias contou que o caso seria discutido na noite de ontem entre o governador Geraldo Alckmin (PSDB), a Secretaria do Estado de Saúde e a Procuradoria do Estado.
No entanto, para o tucano, a solução para a crise está no próprio município. Tobias defende a participação mais incisiva da Prefeitura de Bauru nas discussões sobre o futuro dos hospitais e aponta a Fundação Regional de Saúde como uma das alternativas para assumir a gestão dos equipamentos após a futura extinção da AHB.
O deputado classifica o HB e a Maternidade como ‘patrimônios de Bauru’ e pondera que, apesar do bom trabalho desempenhado pela Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar (Famesp), estes hospitais devem ser geridos por uma entidade do próprio município.
O secretário de Saúde, Fernando Monti, já sinalizou o interesse na discussão, mas alega que a alternativa não é para agora. Pedro, porém, argumenta que o governo municipal precisa ser mais incisivo e apresentar projeto de viabilidade para isso. “Precisamos de uma ação suprapartidária, para garantir a vida desses hospitais”, pontuou. Acontece que a Fundação Regional de Saúde sequer possui estatuto, que ainda precisa ser enviado e aprovado pela Câmara Municipal.
Diferentemente de Fernando Monti, o prefeito Rodrigo Agostinho é mais cauteloso ao comentar a possibilidade de que a futura fundação assuma o HB e a Maternidade. “Hoje [ontem], concentramos todos os esforços para resolver o problema pontual”, desconversou, demonstrando preocupação com a possibilidade de que a entidade arque com o passivo deixado pela falida AHB.
Pedro Tobias ressaltou também que os funcionários do HB e da Maternidade merecem atenção no processo de transição da gestão dos hospitais, pois muitos trabalham lá há muitos anos e precisam garantir a manutenção de seus empregos. O tucano comentou também sobre a promessa do Governo do Estado de construção de uma nova maternidade em Bauru, anexo ao Hospital Estadual, em razão da falta de espaço para ampliação da Santa Isabel.
Trabalhadores encerram greve aliviados e esperam nova folha
Em uma assembleia concorrida, os trabalhadores do Hospital de Base definiram, ontem, pelo fim da greve iniciada na última segunda-feira com o dinheiro do décimo-terceiro salário garantido nas contas dos 1.200 funcionários a partir de hoje. Também os funcionários da Maternidade Santa Isabel definiram em assembleia pelo encerramento do movimento.
O grupo de funcionários do HB que iniciou o turno de trabalho às 19h, portanto posteriormente ao encerramento da greve, retomou a rotina de trabalho que desde segunda-feira atendia em escala coordenada pelo Comando de Greve. Mesma situação ocorreu na Maternidade.
A divulgação do site JCnet, às 14h40, de que estava definido o rapasse de R$ 1,5 milhão do governo estadual mobilizou o Comando de Greve, na Maternidade e no HC, coordenado pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Bauru (Seessb). A sensação era de alívio. “Ai meu Pai do Céu”, disparou a auxiliar de enfermagem da Maternidade Márcia Cristina da Silva, ao ouvir o comunicado da vice-presidente do Seessb, Sandra Botasim, em frente à entrada principal da Santa Isabel.
No HC, antes da assembleia, foram distribuídos holerites do 13º salário, a partir das 16h20. Com o bolo de contracheques em mãos para entregar aos colegas de trabalho, o vigilante Carlos Alberto da Silva comemorou.
A funcionária Terezinha Robiton Caldeira, 59 anos e 21 dedicados ao Hospital de Base, lembrou que a organização dos funcionários surtiu efeito. “Não foi em vão e vamos lutar até o fim”, sugeriu Caldeira como se vislumbrasse dificuldades em janeiro.
Alguns funcionários, quando viram o holerite, pediam para os colegas comedimento na euforia. “Já houve vez de entregarem o holerite e nada de dinheiro na conta no dia seguinte ”, comentou um trabalhador. O tom do discurso de agradecimento feito pelo advogado José Marques, do Seessb, sugeriu mobilização para novos embates da categoria. “Agradeço a participação de todos, porque vamos ter outras lutas daqui para frente.”
Medidas
Por volta das 16h10 de ontem, Telma de Freitas, presidente do Conselho de Intervenção da AHB, abriu um sorriso de alívio ao ser informada, por telefone, de que R$ 1,5 milhão entraram na conta da Associação. Imediatamente, o diretor financeiro do Conselho, Walter Fernandes da Silva Júnior, foi ao banco para que a folha de pagamento fosse processada na noite de ontem e o dinheiro do 13º salário entrasse na conta dos funcionários na manhã de hoje.
Freitas espera, agora, a liberação de mais de R$ 1,4 milhão repassados anteriormente pelo Estado, porém bloqueados devido a uma discussão judicial. Como adiantou com exclusividade o JCnet, a Procuradoria do Estado deveria pedir a liberação deste recurso ao Ministério Público de Bauru, ainda ontem. Esse valor já tem destino certo.
Segundo Freitas, parte irá pagar o restante da folha de pagamento de janeiro, que já foi adiantada no dia 20 de dezembro. O restante irá ser consumido no pagamento de prestadores de serviços e médicos e aquisição de materiais.