Com uma frota de 216 mil veículos, os motoristas de Bauru precisam disputar cada centímetro de espaço no asfalto e, para piorar, estão se tornando cada vez mais imprudentes. Segundo dados da 5ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran), de janeiro a novembro deste ano, 4.563 condutores da cidade foram punidos com a suspensão temporária do direito de dirigir por terem atingido os 20 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
O volume é 9% maior do que o registrado no mesmo período do ano passado (leia mais abaixo).
Na média, a cada mês, 415 motoristas tiveram de entregar a carta à Ciretran por período que varia de um mês a um ano, dependendo da gravidade das infrações cometidas. Isso significa que, por dia, quase 14 condutores são impedidos de dirigir.
Para o delegado Dernival Inforzato, diretor da Ciretran, o aumento dos números é resultado direto do crescimento da frota em Bauru no último ano, já que, pela lógica, quanto mais veículos trafegam pelas ruas, maior é a probabilidade de os agentes fiscalizadores flagrarem irregularidades. “E a tendência é que as estatísticas continuem em elevação, já que permanecem no mercado as facilidades para adquirir carros e motos”, avalia.
De janeiro a novembro deste ano, o órgão concluiu 4.843 processos envolvendo motoristas infratores, o que inclui a análise de recursos que, eventualmente, tenham sido apresentados na tentativa de evitar a penalização. Do total de condutores acionados, 4.563 foram punidos com a suspensão temporária do direito de dirigir, o que representa 2,5% dos 186 mil motoristas existentes na cidade.
Para aqueles que não se preocupam em obedecer às leis de trânsito, vale lembrar que, além de pagar a multa, a probabilidade de a argumentação ser aceita pela Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jari) ou pelo Conselho Estadual de Trânsito (Cetran) é pequena. Na média, 90% das pessoas que extrapolaram os 20 pontos na CNH acabam sendo punidas.
Do total de 4.846 processos concluídos, apenas 280 condutores foram absolvidos. “A pessoa tem 30 dias para apresentar o recurso, a partir da data de notificação. Caso não o fizer, perde a oportunidade de se defender”, esclarece o delegado.
Durante o período de suspensão, o motorista que quiser voltar a dirigir deverá passar por um curso de reciclagem que pode ser feito nos centros de formação de condutores. Transcorrido o tempo de penalização, a CNH é restituída mediante a apresentação do certificado de conclusão do curso.
Cassação
Caso o motorista seja surpreendido dirigindo durante o período de cumprimento da suspensão, a lei prevê a cassação da carteira por um período de dois anos. Neste caso, para obter outra CNH, o condutor terá de aguardar este prazo para se submeter a todos os procedimentos, como se fosse iniciante, o que inclui aulas em autoescola.
Embora a maioria dos motoristas tenha a carteira de habilitação suspensa somente depois de atingir os 20 pontos, muitos acabam sofrendo a mesma penalização antes mesmo de chegar a este limite. É o caso de pessoas flagradas dirigindo embriagadas, praticando racha, conduzindo motocicleta com a viseira do capacete levantada, empinando moto ou trafegando em velocidade 50% acima do limite permitido para a via. “A suspensão também pode ser decretada por um juiz como pena acessória, caso o condutor tenha se envolvido em um acidente com vítima grave ou fatal”, acrescenta Inforzato.
De acordo com o delegado, no entanto, as infrações mais comuns que levam à perda da CNH são dirigir até 20% acima da velocidade permitida, usar aparelho celular ao volante e deixar de afivelar o cinto de segurança, entre outros. “Também temos percebido um crescimento do número de pessoas autuadas porque estavam com apenas uma mão no volante devido ao uso de cigarro”, detalha o delegado.
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Suspensões aumentam 9% sobre o ano 2010
A quantidade de motoristas punidos com a perda temporária da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) aumentou 9% em Bauru, neste ano. De janeiro a novembro, a 5ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) listou 4.563 condutores penalizados, ante 4.190 no mesmo período do ano passado. A média mensal passou de 381 entre janeiro e novembro de 2010 para 415 no mesmo período deste ano.
Dependendo das infrações, a suspensão do direito de dirigir varia de um mês a um ano, mas todos os motoristas notificados podem recorrer. São consideradas na soma de pontos as infrações flagradas por radares, policiais militares na área urbana e nas estradas e os agentes de trânsito.
Todos os meses, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) divulga uma lista com os condutores que atingiram 20 pontos ou mais na carteira de habilitação no período de 12 meses. As informações podem ser consultadas periodicamente no “Diário Oficial” ou no site www.detran.sp.gov.br. Para evitar constrangimentos, a consulta só pode ser realizada por meio do número de registro da carteira do motorista.