O Governo Federal atualizou nesta sexta-feira, o Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo. 52 empresas ou empregadores foram incluídos na lista, totalizando 294 nomes no cadastro, entre pessoas físicas e jurídicas. Além disso, “apenas dois Infratores lograram êxito, nesta atualização, em comprovar os requisitos para a devida exclusão”.
Ainda de acordo com a nota divulgada no site do Ministério do Trabalho e Emprego, “para proceder às novas inclusões foram efetuadas pesquisas no Sistema de Acompanhamento de Combate ao Trabalho Escravo (SISACTE); realizadas consultas no Controle de Processos de Multas e de Recursos (CPMR)e no Setor de Multas e Recursos das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego, além de consultas a banco de dados do governo federal, como o da Procuradoria da Fazenda Nacional”.
No Estado de São Paulo, dois empregadores constam na lista: A “Fazenda Pirapitingui”, em Mogi Mirim, foi incluída na lista julho deste ano após 10 trabalhadores serem resgatados. O segundo registro diz respeito a “Churrascaria Chimarrão”, em Araraquara, onde dois trabalhadores foram resgatados. O estabelecimento foi incluído na lista neste mês de dezembro.
A divulgação da lista é realizada semestralmente, conforme determinação da Portaria Interministerial n. 2, de 12 de maio de 2011.