À respeito da manifestação do senhor Marcio M. Carvalho, na tribuna do leitor do último dia 29 de outubro, página 23, com o título "PM ou Emdurb?", cabe à Polícia Militar o seguinte esclarecimento. Através desse conceituado Jornal, o Comando do 4º Batalhão de Polícia Militar do Interior (4º BPM/I) teve ciência da missiva enviada pelo senhor Marcio e, imediatamente, determinou uma apuração dos fatos.
Cabe informar ao reclamante que as autuações foram feitas por um policial militar de trânsito que, junto com outro policial militar (motorista), trafegava com a viatura na mesma rua e sentido do sr. Marcio, porém, a viatura parou quando o semáforo ficou vermelho, o que não ocorreu com o veículo do reclamante. Pela proximidade, foi possível ao policial observar as infrações cometidas e lavrar as multas correspondentes (avançar ao sinal vermelho do semáforo e dirigir veículo utilizando-se de telefone celular), bastando anotar a placa do infrator e o local.
Na sequência, o missivista elenca uma série de suposições que não podem ser levadas em consideração, pois as multas de trânsito não são lavradas com base em hipóteses, nem horário de verão, posição do sol, nem super-habilidades de ninguém, mas na observação direta de um policial militar que é capacitado e habilitado a atuar em ocorrências criminais e, no caso específico, também em flagrar infrações de trânsito, que o missivista aliás, com coragem e honestidade, não alega inocência.
Importante destacar que as infrações de trânsito que motivaram essa contenda estão entre as mais praticadas na cidade de Bauru, sendo que o uso do celular ao volante conta com 1.928 (mil, novecentas e vinte e oito) multas entre o dia 01/01/11 e o dia 25/12/11. Esse fato faz pensar que são mais de cinco infrações de trânsito por dia (que redundaram em multas). Será que o poder público precisa melhorar o treinamento dos seus profissionais, como sugere o sr. Márcio, ou seria mais adequado melhorar o treinamento dos condutores de veículos para que não cometessem tantas infrações?
O trabalho preventivo de trânsito é realizado pela Polícia Militar de Bauru nas diversas campanhas educativas periódicas, cursos de Direção Defensiva e programas educativos, além da presença ostensiva dos policiais e suas viaturas pelas vias públicas, e não se pode esquecer de que, para ser habilitado, todo condutor deve conhecer as regras e normas de trânsito, especialmente o Código de Trânsito Brasileiro, e que esse mesmo dispositivo diz que, diante da infração de trânsito, o policial militar tem a obrigação legal de lavrar a infração.
Nenhum policial militar recebe qualquer recompensa pecuniária por fazer mais ou menos multas, portanto, não se pode falar em indústria da multa por agentes de trânsito da Polícia Militar. Em relação às reclamações sobre o julgamento de recursos sobre multas, devem ser direcionadas ao órgão responsável, que não é a Polícia Militar.
No entanto, todo cidadão que não se julgar plenamente satisfeito com o atendimento recebido da Polícia Militar, não só em assuntos atinentes ao policiamento de trânsito, pode procurar uma das 7 (sete) Bases Comunitárias de Segurança mais próxima de sua residência para se manifestar, ou a sede do Quarto Batalhão de Polícia Militar do Interior, situado à Av. Engenheiro Luiz Edmundo Carrijo Coube, 3-1.094, Jd. Colonial, Bauru, fone (14) 3203-6165.
Assessoria de Imprensa do 4º BPM/I ? Bauru