Cinco prefeituras da região não concederam aumento real no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o ano de 2012. Os reajustes foram apenas com base no índice de inflação dos últimos 12 meses.
Neste ano vão ser realizadas as eleições municipais, diante isso a atualização da planta genérica que serve para calcular o preço do metro quadrado dos imóveis e a majoração de imposto foram deixadas de lado, afinal aumento de imposto desagrada a população de maneira geral, principalmente pela elevada carga tributária brasileira. Caberá aos futuros prefeitos em 2013 discutir os novos valores no imposto predial e territorial com as Câmaras.
As prefeituras de Botucatu, Jaú, Lençóis Paulista, Piratininga e Pederneiras confirmaram ao JC que os carnês que serão distribuídos a partir deste mês somente veem com a correção da inflação, porém os índices variam de 5% a 6%, conforme o índice escolhido de medição da inflação.
A inadimplência é um problema grave para as prefeituras que utilizam planos de refinanciamentos com parcelamento e campanhas para convencer o munícipe a pagar em dia o IPTU, uma das importantes fontes de receitas própria dos municípios.
Em Botucatu, segundo o setor de comunicação do prefeito João Cury (PSDB), o reajuste é de 6,51% no IPTU com previsão de arrecadar em todo o ano R$ 16,7 milhões contra R$ 15,3 milhões (previsão de receita referente ao ano passado).
O número de devedores de IPTU flutua entre 20 a 25% na cidade botucatuense. “Desde 2010, a prefeitura tem aplicado desconto de 5% aos contribuintes para recolher o IPTU à vista, além de colocar a primeira parcela para o final de março o que oferece um prazo melhor, porque no início do ano há muitas contas se acumulando, principalmente nos dois primeiros meses”, informa a assessoria do prefeito João Cury.
A cidade de Jaú (47 quilômetros) também decidiu aplicar o índice de inflação no reajuste do IPTU. O prefeito Osvaldo Franceschi Junior (PV) vem sendo cogitado para buscar a reeleição. O índice escolhido é de 5,80%, mais baixo do que o percentual de Botucatu.
O aumento da receita no município jauense de imposto predial e territorial será de pouco mais de R$ 1,3 milhão comparando com a previsão de receita de 2011-2012, mas a inadimplência está em 25%. A administração tem feito campanhas publicitárias para pagamento em dia dos tributos, bem como cobranças amigáveis e, nos casos cabíveis, execuções judiciais, respondeu o secretário de Economia e Finanças de Jaú, Eduardo Odilon Franceschi, parente do prefeito.
A cidade de Jaú no ano passado teve receita própria de R$ 60 milhões, algo em torno de R$ 458,00 arrecadado por habitante. Dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE) referentes a 2010 já consolidados registraram receita per capital de R$ 251,98.
Em Lençóis Paulista (43 quilômetros de Bauru) também não haverá aumento real de IPTU, porque o valor será corrigido pelo IPCA do período de dezembro de 2010 a novembro de 2011, o que representa 6,64%.
De acordo com o diretor financeiro da prefeitura Julio Antonio Gonçalves, o aumento de receita entre o ano passado e 2012 está estimado em apenas 4,72%. Também o município enfrenta inadimplência na faixa de 20%.
“A prefeitura tem realizado cobrança administrativa (carta de cobrança) e cobrança judicial, através de execução fiscal”, informa Gonçalves. A prefeita Izabel Lorenzetti (PSDB) também é potencial candidata à reeleição no pleito deste ano.
Nos municípios de menor porte também seguiu a tendência de reajuste só pela inflação. Em Piratininga (13 quilômetros de Bauru), o IPTU terá correção pelo percentual de 6,5%, o que significa aumento na receita em cerca de R$ 90 mil. Sobre o índice de inadimplência a assessoria do prefeito Odail Falqueiro (PTB) não informou o percentual de devedores e respondeu por e-mail que para reduzir a inadimplência a administração tem feito constantes notificações e cobrança.
Em Pederneiras, a prefeita Ivana Camarinha (PV) vai reajustar pelo índice de inflação e espera aumentar a receita em 8%.
Prefeituras temem queda de receita
A turbulência na economia internacional pode refletir na queda de arrecadação das prefeituras. Isso é o que as assessorias de finanças das prefeituras de Botucatu, Jaú, Lençóis e Piratininga responderam ao JC.
Em nota, a Secretaria de Finanças de Botucatu admite que risco existe de redução de receita porque os municípios dependem dos repasses federais como Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Ainda assim, especialistas da área econômica apontam níveis que variam satisfatório a bom em parte dos segmentos especialmente o da indústria. Cravar que a crise realmente irá afetar o Brasil e seus municípios só mesmo esperando o ano de 2012”, afirma a assessoria de Cury.
O secretário de Finanças de Jaú, Eduardo Odilon Franceschi, admite que há temor de queda de receita a partir deste ano se a economia brasileira desacelerar em consequência da crise europeia. “Caso ocorra uma queda de receita, tomaremos as providências necessárias, dentro do possível, para ajustar o nosso orçamento à situação econômica”, ressalta.
De acordo com o diretor de Finanças de Lençóis, Julio Antonio Gonçalves, a preocupação existe porque a maioria dos municípios têm sua maior receita arrecadada pelo ICMS. “Considerando que ocorra uma retração na economia, a qual reduza o consumo, o Estado arrecadará menos e consequentemente teremos um repasse menor do que o previsto”, diz o diretor.
A assessoria do prefeito de Piratininga, Odair Falqueiro (PTB), também admite que há temor de queda da receita sob qualquer aspecto da economia. “O governo quando concede incentivos, concede em Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto de Renda (IR), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e todos esses recursos impactam no município”, diz.
Segundo a prefeitura, dificilmente vai ver o governo federal dando incentivos no PIS, Confins, CSSL, porque nesses impostos não há participação dos municípios.