Novo ano, novos gastos. Após as festividades com o final de 2011, o começo de um ano letivo traz sempre um peso a mais para o bolso dos consumidores: a compra do material escolar dos filhos. O Procon de Bauru faz um alerta aos pais e pede atenção quanto aos pedidos feitos pelas escolas. Segundo o órgão, somente no ano passado 18 instituições de ensino da cidade foram multadas por conta de irregularidades nas listas.
De acordo com a coordenadora do órgão de defesa do consumidor em Bauru, Fernanda Martins Pegoraro, em novembro de 2011 o Procon emitiu um alerta a todas as escolas para que enviassem as listas para análise do órgão. Entretanto, apenas seis instituições retornaram ao pedido.
“Demos até o dia 15 de janeiro para as escolas enviarem as listas, mas maioria já entregou aos pais. Diante disso, percebemos que há uma falta de interesse das instituições de ensino na cidade”, ressalta Fernanda.
Uma papelaria localizada no Centro de Bauru consultada pela reportagem registrou aumento nas vendas de 20% em relação ao mesmo período no ano passado. “Tem escolas que já começam as aulas nos dias 24 e 25 de janeiro na cidade. Elas estão antecipando cada ano mais”, diz Nilo Sérgio Alves, gerente da papelaria.
Segundo a coordenadora do Procon, os casos mais comuns de irregularidades que acontecem em escolas de pequeno porte são em relação à exigência da compra de materiais de uso coletivo, como produtos de higiene e limpeza.
Fernanda ressalta que muitas dessas escolas, que não optam por fazer o pedido do material, acabam colocando na lista alguma taxa referente à compra desses produtos, o que é irregular. Já entre os grandes estabelecimentos, as infrações são encontradas nas listas que exigem itens de determinadas marcas ou determinadas lojas.
A partir do dia 16 de janeiro, o Procon iniciará a fiscalização das listas diretamente nos estabelecimentos escolares, podendo autuar os infratores. Os valores destas multas chegam a R$ 4.990,00, e a escola que for reincidente terá sua multa aumentada. Para coibir a prática abusiva, os pais também devem ficar atentos e denunciar as irregularidades.
Se a pessoa ficar em dúvida a respeito de algum item pedido na lista, pode entrar em contato com o Procon pelo e-mail procon@bauru.sp.gov.br ou pelo telefone (14) 3366-6051. A coordenadora do órgão ressalta que, para denunciar, os pais deverão ter a lista em mãos.
Direito do consumidor
Para evitar que ocorram abusos aos direitos dos consumidores, o Procon de São Paulo publicou em seu blog algumas dicas para a compra dos materiais escolares. De acordo com o site, os consumidores não devem medir a qualidade pelos preços praticados nos produtos.
Outra dica é sair às compras sabendo quais itens poderão ser reaproveitados dos anos letivos anteriores, para que não ocorram gastos desnecessários. Estar atento quanto às instruções presentes nas embalagens de materiais, tais como colas, tintas, fitas adesivas, entre outros, também podem ser boas dicas para evitar dores de cabeça ao longo do ano letivo.
O alerta do Procon-SP também inclui situações em que as escolas exigem a compra de material no próprio estabelecimento. Para o órgão, a prática é abusiva, pois é obrigação da escola fornecer as listas aos alunos a fim de que os responsáveis possam pesquisar preços e escolher o local de compra dos produtos.
Nota fiscal
Segundo o Procon, a nota fiscal referente à compra deve ser fornecida pelo estabelecimento comercial. Em caso de problemas com a mercadoria, a nota será imprescindível. Ao recebê-la, o comprador deve verificar a descrição dos materiais e recusar caso estejam especificados somente os códigos dos itens.
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) resguarda os direitos dos cidadãos, caso o produto adquirido apresente algum defeito. O prazo para reclamar é de 30 dias para produtos não duráveis e 90 dias para os duráveis.
Uniforme escolar
Algumas escolas costumam mudar o uniforme com o passar do ano, entretanto, é preciso verificar com a direção do estabelecimento de ensino se a troca é realmente necessária. A Lei 8.907/94 estabelece que a escola deve considerar a situação econômica do estudante e de sua família, bem como as condições de clima da cidade para adotar o uniforme.
O modelo também não pode ser alterado antes de cinco anos de sua adoção. Caso o uniforme seja alterado, o melhor a fazer é analisar quais peças precisam ser renovadas. Nem sempre é preciso comprar uma nova calça, por exemplo.
Pesquisa de preços é essencial para economizar
A coordenadora do Procon em Bauru, Fernanda Martins Pegoraro, também alerta os consumidores para que realizem a pesquisa de preços antes de efetuar a compra do material escolar. Segundo ela, alguns itens chegam a ter diferença de preço superior a 200% nessa época do ano. Na maioria dos casos, as diferenças acontecem por conta das imagens de pessoas famosas ou de personagens animados conhecidos, que demandam gastos em relação aos direitos de imagem.
Nilo Sérgio Alves, gerente de uma papelaria no Centro de Bauru afirma que a pesquisa de preços se tornou um hábito entre os pais. “Eles chegam à loja, geralmente com os filhos, e pedem para que mostremos a diferença entre os produtos mais caros e baratos. Percebemos que, mesmo com a presença dos filhos, alguns impõem um certo limite”, observa Nilo.
Para o gerente da papelaria, o segredo para economizar é antecipar as compras para conseguir mais variedade de produtos e de valores nas lojas. “O preço de uma caixa de lápis de cor com 12 unidades pode variar de R$ 3,10 a R$ 13,00. Nas canetinhas hidrocor com 12 unidades o preço vai de R$ 2,85 a R$ 15,60, dependendo da marca. Um caderno de 10 matérias, com capa dura e neutra, varia de R$ 6,95 a R$ 20,00”, compara o gerente.
Segundo Nilo, as canetas também apresentam grande variação, chegando a quadruplicar o preço conforme os estilos e as marcas. Uma caneta comum pode ser adquirida por R$ 0,60, enquanto as canetas estilizadas chegam a custar R$ 7,90.
Outras dicas para economizar na hora da compra é ficar atento quanto ao reaproveitamento dos materiais de anos letivos anteriores (veja no quadro acima).
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