? Mais dinheiro
O prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) retorce os cabelos quando surgem notícias dando conta da dinheirama que entrou no caixa da prefeitura. Mas é fato. O montante que vai aparecer como "saldo" tanto na conta movimento quanto na conta vinculada é de algumas dezenas de milhões de reais. A Secretaria de Finanças tem razão quando menciona que o provisionamento e o empenho antecipado de algumas despesas é necessário para equilibar o que há disponível com o realizável.
? Uma correria
Tem secretário que quando olha o extrato do saldo nas contas municipais, publicado uma vez por mês no Diário Oficial de Bauru, já se anima em subir para o terceiro andar pedir ao prefeito a aprovação de mais um projeto ou despesa. E pense no leitor, sobretudo na periferia. Quando ele lê: saldo na conta tal é de "tantos milhões", inevitavelmente fica ávido a cobrar o médico que lhe falta na unidade de saúde e o asfalto.
? Muita atenção!
Mas o relevante da publicação do JC que, ontem, identificou a fabulosa performance de arrecadação da prefeitura, é o alerta para o controle fiscal, o gerenciamento dos recursos de forma a garantir o enfrentamento de demandas prioritárias sem perder o necessário equilíbrio do custeio da máquina. Ou seja, muita responsabilidade na hora de gastar.
? Os plantões
Como também foi discutido por esta coluna, o sistema de pagamento de plantões gerou distorção no custeio da folha de pagamento da saúde municipal, o que faz com que alguns médicos tenham elevada "carga horária" (não estamos falando em carga de serviço prestado) com o preenchimento de diversas escalas de plantões. A sistemática vai gerar costume e acomodação e depois, como em todo sistema, será difícil "tirar o doce da boca da criança".
? Contratações
O sistema de preencher escalas com plantões, além da remuneração individual que cada médico recebe por atendimento no sistema municipal, foi a proposta apresentada por Fernando Monti para "gerenciar" a falta de mão de obra, argumento recorrente. Mas as novas unidades, sobretudo as UPAs, vão precisar da contratação de muita gente. E os pagamentos extras evidentemente esgarçam a capacidade de ampliação do número de profissionais. Alguns médicos estão rindo à toa com os holerites. Pararam de reclamar, pelo menos. Mas esta prática não é eficiente.
? Homenagem
A Prefeitura de Bauru, mais precisamente a Secretaria Municipal de Finanças, perdeu (por um motivo justo, mas perdeu) os serviços, a elegância e a boa índole do servidor Luiz Niquerito, que se aposentou neste final de ano. Ele dirigia o Departamento Financeiro da prefeitura. Um funcionário público exemplar.
? Remodelação
A norma que trata da atuação de fiscais da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma) precisa, urgentemente, para anteontem, ser atualizada em Bauru. É sabido no meio que, do jeito que está, a norma praticamente impede a atuação regular de fiscais no combate a infratores na área, que são muitos. A revisão da lei foi citada em 2010, mas até agora não saiu lá da Semma. Lamentável!