O ministro da Pesca e Aquicultura Luiz Sérgio e o Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Curt Trennepohl, assinaram há duas semanas a Instrução Normativa que estabelece critérios e procedimentos para cadastramento de reprodutores de pirarucu (Arapaima gigas) no Estado de Rondônia. A instrução viabilizará a comercialização do produto, oriundo da aquicultura, nos mercados interno e externo.
O objetivo é criar um "Marco Zero" no cultivo da espécie. Com isso, os lotes de reprodutores, com identidade genética registrada em microchip eletrônico, vão gerar alevinos que possam ser rastreados e ter sua origem autenticada. Esse movimento é no sentido de assegurar que o produto vendido é proveniente da aquicultura, o que vai servir também para proteger a espécie.
A partir de agora o produtor que tiver interesse em comercializar o peixe criado em cativeiro terá até 90 dias para requerer, junto ao MPA/Ibama, uma vistoria em sua propriedade.
Nesta visita serão cadastradas suas matrizes, destacando as principais características dos animais, dados que serão registrados em um microchip o que proporcionará ao produtor maior facilidade para exportar o produto.
Mercados como França, Alemanha e Japão já demonstraram interesse em importar o pirarucu que é o maior peixe encontrado em rios e lagos do Brasil, chegando a atingir três metros de comprimento e pesar mais de 200 quilos. Com sabor característico e carne de textura firme, o pirarucu é considerado o "bacalhau da Amazônia".
O presidente do Ibama, Curt Trennepohl, destacou a importância da parceria MPA/Ibama e chamou a atenção para a criação de peixes como alternativa para o desenvolvimento econômico do País. "A aquicultura se apresenta como uma atividade alternativa que permite maior produção em menos espaço, onde criamos um boi é possível criar toneladas de peixe, sem desmatar um hectare sequer."
O ministro Luiz Sérgio afirmou que a medida é o ponto inicial para o desenvolvimento do cultivo de pirarucus para exportação. "Rondônia será o primeiro Estado. A partir dele virão outros e a criação de pirarucus poderá se estender pelo Norte e Nordeste do País. Espero que logo o pirarucu seja servido em restaurantes de países como França, Alemanha e Japão", destacou o ministro.
A princípio, esse cadastramento estará disponível para o Estado de Rondônia que fará parte de uma espécie de "projeto piloto". É importante lembrar que a autorização atingirá apenas os peixes provenientes da aquicultura por produtores autorizados pelo Ministério da Pesca e Aquicultura e pelo Ibama. A comercialização do peixe capturado nos rios continua sujeita a outras normas.
Fonte: Assessoria de Comunicação Ministério da Pesca e Aquicultura