Lavratura de casamentos, autenticações, reconhecimento de firma, registros de escrituras e diversos outros serviços oferecidos pelos cartórios ficaram mais caros neste mês. O reajuste de até 5,65%, que atinge os estabelecimentos de registro civil e tabelionatos de notas, entrou em vigor na última sexta-feira.
Para o oficial do Registro Civil do 1º subdistrito em Bauru, Ademilson Luiz Mendes Novelli, a segunda via das certidões é um dos documentos mais requeridos no mês no cartório de registro civil. "Com o reajuste, o preço desses documentos referentes a casamento, nascimento e óbito aumentou. Temos um preço fixo de R$ 22,05, que varia de acordo com as alterações feitas no ato do registro. Anteriormente o valor era de R$ 20,90", completa Novelli.
O índice de aumento é baseado na Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (Ufesp), que passou de R$ 17,45 em 2011 para R$ 18,44 neste ano, conforme publicado no Diário Oficial do Estado no último dia 21 de dezembro.
Entre os serviços mais caros está o registro de casamento. Casais que desejam oficializar a união deverão desembolsar mais de R$ 14,85 de diferença em relação ao preço antigo. Com o reajuste, o valor atual do registro na sede do cartório passou para R$ 276,60. Ainda sobre essa quantia, aplica-se a cobrança da taxa para publicação no Edital de Proclama, que tem custo de R$ 10,00.
Casamento
Ana Paula Rodrigues, 20 anos, e Anderson Araújo Brito, 31 anos, decidiram, anteontem, oficializar em cartório a união de quase três anos do casal. Eles entraram com um pedido atestando "pobreza" e não irão pagar pelo registro. "O valor está cada vez mais alto, ainda bem que conseguimos a gratuidade dos R$ 276,60 e iremos pagar apenas R$ 10,00 pela publicação. Caso não tivéssemos conseguido a gratuidade, não teríamos o casamento", ressalta Anderson.
No tabelionato de notas os preços também aumentaram. Para reconhecer firma, o interessado deverá desembolsar R$ 4,00 pelo serviço, que antes era feito por R$ 3,50. Já para os documentos com valor econômico, o custo subiu de R$ 5,50 para R$ 6,00. Cada cópia autenticada subiu de R$ 2,25 para R$ 2,35.
O advogado Fernando Empke, 31 anos, levou o dinheiro contado para o cartório e precisou correr ao banco no último momento para conseguir autenticação do documento de um cliente. "Eu não sabia que o preço tinha aumentado. Na hora H vi que o valor não seria suficiente e tive que correr ao banco para pagar a diferença", contou o advogado.
De acordo com o tabelião substituto do 1º Cartório de Notas em Bauru, Adilson Roberto Biguetti o valor das procurações, por exemplo, também foi reajustado. As procurações simples "com valor" realizadas para uma única pessoa subiram de R$ 142,88 para R$ 151,01. Nessa mesma categoria, as procurações "sem valor" passaram a custar R$ 5,52.
Para conhecer todos os novos custos, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) disponibiliza os valores em seu site.