Nesse início de novo ano, pouco avançaram as conversas dos líderes europeus resultando em algum fato novo que ajudasse a responder à dúvida sobre a capacidade de sobrevivência da Zona do Euro à crise que a envolve. Não se trata apenas de uma situação insidiosamente construída desde a introdução do euro como a moeda dos 17 países que a ela aderiram. A trágica constatação é que suas lideranças políticas permanecem perplexas, sem entender que os pequenos "remendos" que acompanham cada reunião da comunidade são insuficientes para dar oxigênio a uma idéia politicamente ousada, mas necessária para a tranquilidade de um continente que tem arbitrado militarmente suas idiossincrasias há 25 séculos, com enorme custo de vidas humanas e destruição do capital, trabalho congelado do passado.
Muitos economistas criticaram a introdução do euro pela ausência de um forte suporte fiscal, que é o "garante" de qualquer Federação, mas poucos anteciparam que o euro, sem um poder fiscal centralizado e capaz de sustentar políticas redistributivas entre os Estados membros, continha em si a semente dos problemas. O dinamismo diferenciado de cada um acabou levando a déficits em conta corrente que só podem ser eliminados ou pela redução da taxa de crescimento dos países devedores ou pelo seu endividamento externo. O primeiro remédio é amargo. Logo, todos preferiram o segundo. Puderam utilizá-lo pelas condições do mercado financeiro, que permitiram o aumento da alavancagem produzida pelas "inovações" cujos riscos eram muito mal avaliados e pela "simpatia" das taxas de juros dos papéis soberanos dos países à virtuosa taxa da Alemanha. Há alguma injustiça quando se julga o Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) estabelecido no Tratado de Maastricht, cujos "princípios" deveriam ser observados pelos Estados que pretendiam usar o Euro em 1997. O PEC objetivava um equilíbrio fiscal que, em condições normais, não deveria produzir um "déficit estrutural" maior do que 0,5% do PIB (e equilíbrio dentro do ciclo), podendo chegar a 3% em momentos de crise. Adicionalmente, a relação Dívida Bruta/PIB não deveria ser superior a 60%. No período preparatório essas condições foram relativamente bem cumpridas pelos "aspirantes" ao Euro. Apenas para dar um exemplo, em 1991 a Grécia tinha um déficit estrutural de 12% e em 1999 ele caiu para pouco menos de 2%. O mesmo aconteceu com a Itália (de 12% em 1991, para 1,5% em 1999).
O que não funcionou foi o controle de Bruxelas, que aceitou uma interpretação maligna: os déficits estruturais não deveriam ser superiores a 3%, não importando em que estágio estivesse o ciclo econômico. Na última reunião da Comunidade Européia, não houve avanço sobre Maastricht, mas apenas a ratificação do que fora acordado e não cumprido, o que seguramente não é muita coisa. A tragédia mostra que é preciso avançar no aprofundamento de um federalismo fiscal que torna irrelevante o déficit em contas correntes dos países devedores, através de mecanismos de transferência como existem em todas as federações. Com isso os "devedores" não têm que sacrificar seu crescimento ou, alternativamente, aumentar o seu endividamento público e privado.
O autor, Antonio Delfim Netto, é professor emérito da FEA-USP, ex-ministro da Fazenda, da Agricultura e do Planejamento