Avaré – A Polícia Civil de Avaré (120 quilômetros de Bauru) instaurou inquérito para apurar denúncia feita pela mãe de uma menina de 5 anos que morreu no último dia 7, no Hospital das Clínicas (HC) de Botucatu.
Ela alega que a filha teve seus órgãos retirados pelo hospital sem a sua autorização. O HC nega qualquer irregularidade e diz que o procedimento está amparado em lei e visa detectar a causa da morte de pacientes.
O delegado responsável pelas investigações, Osmar Scocuglia Filho, titular do 1º Distrito Policial (DP) de Avaré, revela que Luana Cristina Flausino da Silva era diabética e tinha bronquite. No dia 6 de janeiro, após apresentar quadro de falta de ar e mal estar, ela foi levada pela mãe, Maria Aparecida Flausino, 28 anos, até o Pronto Socorro (PS) da cidade.
Com o agravamento do seu estado de saúde, a menina acabou sendo transferida para o PS do HC de Botucatu, mas não resistiu e acabou morrendo no dia 7 após parada cardiorrespiratória. "Lá, normalmente, não se chama o IML (Instituto Médico Legal) quando é morte natural ou por doença, se faz uma verificação de óbito", explica o delegado.
Equívoco
Durante o procedimento, o hospital constatou que havia um pedaço de lapiseira no brônquio direito da criança e acionou o IML de Botucatu para que fosse feita a necrópsia do corpo. Segundo o delegado, informações iniciais dão conta de que o IML teria orientado o HC a retirar as vísceras da menina e enviar o corpo ao órgão para que fosse feito exame indireto.
"Houve um equívoco e a liberação do corpo, ao invés de ser feita para a família lá, foi feita para o IML daqui", declara. "Quando ele chegou aqui, o médico do IML foi fazer uma necrópsia e verificou que ela já estava necropsiada. Por via das dúvidas, ele abriu e verificou que os órgãos não estavam mais lá. Aí ele fez um ofício para mim comunicando isso".
O titular do 1º DP informa que, nos próximos dias, vai ouvir o médico que prestou os primeiros atendimento a Luana ainda em Avaré, o médico legista da cidade, familiares da garota e as equipes do Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) do HC e do IML de Botucatu. Ele também aguarda o laudo necroscópico do IML para saber a causa da morte da vítima.
Scocuglia Filho informa que as investigações buscam esclarecer se a quantidade de insulina aplicada na criança estava correta, as razões do corpo ter sido encaminhado ao IML de Avaré e a localização dos órgãos da menina.
Estão em Botucatu
Em nota enviada pela assessoria de imprensa, a Diretoria de Assistência à Saúde do HC declarou que Luana deu entrada na unidade em estado grave e acabou morrendo.
"Houve a necessidade da verificação da causa do óbito, uma vez que a criança permaneceu internada por pouco tempo na unidade. Essa constatação foi autorizada pela família da paciente", diz.
De acordo com o hospital, a retirada dos órgãos para autópsia está prevista na Portaria nº 1405, de 2006, do Ministério da Saúde, que estabelece as rotinas dos Serviços de Verificação de Óbito. O HC ressalta que, em momento algum, reteve os órgãos para doação ou estudos.
"Os órgãos retirados da paciente durante o procedimento permanecem no Serviço de Patologia do HC de Botucatu, sob responsabilidade do Hospital, à disposição do IML de Avaré e demais autoridades policiais competentes", afirma.