Moradores das primeiras 30 casas construídas na década de 90 em cima de um lixão, no Núcleo Mary Dota, verão as unidades demolidas a partir da próxima semana. É mais uma etapa do acordo firmado entre a Companhia de Habitação Popular de Bauru (Cohab) e o Ministério Público Estadual (MPE) diante de pendências que foram discutidas por mutuários no Poder Judiciário.
A estimativa é de que seja necessário derrubar pelo menos 80 moradias contratadas ainda no governo Tuga Angerami e entregues no início da gestão de Antonio Izzo Filho, em 1991. A companhia realizou a remoção de cerca de 35 unidades, o que permite o início da remoção na próxima semana, segundo a presidência da Cohab.
Moradores que sofreram com problemas estruturais nos imóveis, sobretudo rachaduras, infiltração e defeitos elétricos e hidráulicos, passaram a ingressar com ações judiciais contra a companhia. No atual governo, alguns dos processos contaram com acordo.
Em 2009, o JC apontou as primeiras decisões judiciais em razão da existência do lixão. A partir de então, o Jurídico da Cohab passou a buscar acordos para resolver o problema. No ano passado, o presidente Edison Bastos Gasparini Júnior informou que as primeiras homologações de acordo levaram a transferência de moradores para imóveis desocupados, no bairro, e sem o problema.
"A Cohab contabiliza inicialmente 80 casas sem condições de habitabilidade, porque foram construídos, à época, na década de 90, sobre um terreno onde havia um lixão. Desse total, 35 famílias já foram removidas pela empresa para outras moradias, no próprio Núcleo Mary Dota mesmo e em outras unidades da Cohab", cita a companhia.
A Cohab também está tendo de providenciar a transferência atualizada dos contratos. Incide sobre a demora na resolução desses casos a necessidade de autorização da transferência de financiamento junto ao Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
"O objetivo é solucionar essas pendências e, com isso, também eliminar problemas como pontos de drogas e prostituição nos locais que já estão desocupados, conforme reclamação dos dos próprios moradores que residem próximos à área", conta Gasparini.
A Cohab contratou uma empresa para executar o trabalho de demolição. "Após a demolição a companhia vai limpar o terreno e murar e ainda pretende oferecer, através de contrato de cessão, os terrenos limpos e murados para vizinhos e moradores do bairro. A ideia é dar opção para instalação de projetos como de horta comunitária, pomar e outros empreendimentos", completa.
A demolição vai começar por ruas como a Elias Felício. A previsão é que até 75% de todos os imóveis problemáticos sejam demolidos até o final do ano.
Moradores vivem agonia da espera
À espera da solução de um impasse que se arrasta há anos, os moradores das casas construídas sobre lixão no Núcleo Habitacional Mary Dota são obrigados a conviver com o risco. Além da ameaça constante de desabamento das residências com estrutura totalmente comprometida, eles reclamam que os imóveis que já foram desocupados pela Companhia de Habitação Popular de Bauru (Cohab) têm servido de abrigo para criminosos e usuários de drogas.
"Eu saio de casa para trabalhar e nunca fico em paz", conta a passadeira Márcia Neide Barcelos, 44 anos, cuja residência está rodeada por cinco imóveis vazios, na rua Ruth Rodrigues Maduro dos Santos. "Já perdi notebook, secador, coisas de valor, porque as casas desocupadas são usadas como acesso pelos ladrões. Já fiz boletim de ocorrência, mas sei que ninguém vai me ressarcir pelo que perdi", comenta.
A moradora comenta que as construções vazias também são usadas como esconderijo de objetos roubados, como motel e local para consumo de drogas. "Nenhum morador continua aqui porque quer. O problema é que a Cohab está oferecendo casas em outro lugar que não tem o mesmo valor do que a nossa. Tem gente que investiu muito em reforma e esse dinheiro será perdido", analisa.
A aposentada Antonia Jerônimo da Silva, 63 anos, conta que vive o mesmo dilema. Depois de ampliar a casa onde vive há 21 anos, ela conta que, mesmo com o perigo das rachaduras que atravessam cômodos, prefere continuar vivendo no imóvel. "As casas que eles estão oferecendo em troca estão ruins, com janelas destruídas. Estou cansada de morar aqui, mas não posso aceitar perder dinheiro dessa forma", comenta.
Segundo Antonia, a residência começou a apresentar problemas há cerca de dez anos. Hoje, as paredes apresentam fendas em quase todos os cômodos, o piso cedeu em metade do imóvel e a caixa d?água ? que não está isolada por laje - ficou inclinada. "É um risco enorme, porque a gente passa embaixo dela o tempo todo. Só espero que toda essa situação seja resolvida antes que o pior aconteça a um de nós", pondera.