Em 2011, a Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan) notificou mais de dois mil imóveis por irregularidades diversas e emitiu embargo para 35 obras com problemas. Assim como no Rio, cenário de tragédia após desabamento de três prédios, o estado geral dos imóveis também preocupa bauruenses.
Apesar do esforço concentrado entre a Seplan e a equipe formada por três integrantes do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado de São Paulo (CREA), a fiscalização efetiva no município ainda é um desafio.
Segundo informou o secretário de Planejamento, Rodrigo Said, "organizamos o trabalho de acordo com o quadro de funcionários que temos, mas que ainda não suprimos tudo o que a cidade necessita."
Em 2011, o município registrou 2.204 ofícios e notificações que foram encaminhados a proprietários de obras, tanto de casas, quanto de edifícios. Já sobre obras embargadas, no mesmo ano, foram emitidos 35. Esses casos, segundo explicou o Rodrigo Said, não seriam referentes a problemas estruturais em obras, mas sim quanto a irregularidades em documentações exigidas pela lei. "A grande maioria das notificações se refere à ausência de projetos aprovados na prefeitura."
De acordo com o secretário, o único imóvel com problema na estrutura que possui risco de desabamento e foi interditado na cidade é a casinha pioneira, que foi tombada como patrimônio público. As paredes do imóvel geminado na quadra 2 da estão prestes a ruir. Segundo o Coordenador da Defesa Civil em Bauru, Álvaro de Brito, o órgão chegou a intervir no local, mas, segundo ele, a população retirou a sinalização e não respeitou o isolamento.
Reforma pode comprometer tudo
Para o secretario da Seplan, Rodrigo Said, apesar da fiscalização existir no papel e do trabalho feito pelo Crea, não há nada que possa garantir que um prédio, por exemplo, esteja seguro de um desabamento. "Podemos ter um prédio irregular, com defasagem do laudo técnico, mas que não apresente problemas na estrutura, assim como podemos ter um prédio com o tudo regularizado e que, de repente, com a reforma irresponsável de algum vizinho possa acabar sendo prejudicando estruturalmente e ruindo", comenta. "O problema, tanto em casa quanto em edifício é que as pessoas acham que nunca irá acontecer nada com elas. Uma reforma pode comprometer uma edificação inteira", ressaltou o secretário.
?Nem nós ficamos sabendo?
Atualmente, todas as modificações realizadas em imóveis devem ser comunicadas e aprovadas pela Seplan. Entretanto, segundo informou o gerente regional do Crea, Luiz Bombonato Filho, essa realidade não é uma prática observada no munícipio. "O Mary Dota por exemplo, é o maior bairro da cidade e grande parte das ampliações que são realizadas nos imóveis nós nem ficamos sabendo. A população acaba reformando ou fazendo um puxadinho sem nenhuma avaliação. Isso acontece, não só no Mary Dota, mas em toda a cidade", explicou Bombonato.
Segundo ele, os três agentes do Crea realizam cerca de 100 a 150 visitas em obras por semana em Bauru. Desse número, um percentual de 10% segundo o gerente do Crea, corresponderia à quantidade de obras que não possuem engenheiros e ficam sob a responsabilidade dos próprios proprietários. Após uma lei municipal criada em 2009, as edificações que possuem mais de três andares precisam passar por uma regularização na Seplan, a cada três anos.
Nesse processo, é emitido um laudo técnico atestando a situação da estrutura do edifício em relação a parte de eletricidade, hidráulica, sobre os elevadores e o aval dos bombeiros sobre as saídas de emergência, extintores e etc. Esse laudo, chamado ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) deve ser fornecido por um engenheiro.
Os proprietários que não realizam a regularização dos imóveis são geralmente notificados pela Seplan, tanto no caso de residências, quanto de estabelecimentos comerciais e demais edificações.
A multa para o caso de irregularidades na documentação possui um valor atual de R$ 1.064,10. Já a para as obras que não contemplam as especificações apontadas pelo Código de Obras chega a R$ 627,84, para casos, por exemplo, onde uma calçada não é feita nos conformes. Caso o proprietário seja notificado, multado e não tome nenhuma providência quanto as irregularidades, a edificação pode ser embargada. (MT)
Serviço
Seplan: (14) 3235-1036
Crea: (14) 3223-8300
?É bom ficar atento?, diz comerciante vizinho de antiga construção sem morador no Centro
Vizinho comercial de um antigo prédio desocupado no Centro de Bauru, o comerciante Yugi Yamamoto, relembra a época em que o prédio ao lado de seu estabelecimento era abrigado por famílias. "Montei a loja em 1963 e nessa época só tinham famílias morando aqui. Hoje o prédio está abandonado", conta.
Outro vizinho que preferiu não se identificar mostrava-se apreensivo quanto ao prédio em situação de abandono. "Faz mais de cinco anos que esse prédio está abandonado. Não sei se oferece perigo, acho que não, mas é bom ficar sempre atento", conta o bauruense.
O prédio apontado abrigou estudantes por anos e era conhecido como Treme-Treme. Para a Defesa Civil, o local não oferece perigo. "Não temos embargos executados no município referentes a questões estruturais, as obras abandonadas não significam que estão caindo", ressalta Rodrigo Said.
Secovi orienta sobre a vida útil
O Secovi - maior sindicato do mercado imobiliário da América Latina - vem discutindo em eventos a vida útil dos edifícios. Um exemplo será seminário promovido neste início de ano.
Entre os temas, tecnologia de construção e responsabilidades, projeto, tecnologia de materiais, construção, uso e manutenção, além de componentes e sistemas construtivos.
O evento será em 2 de março, na sede do Secovi: rua Dr. Bacelar, 1043, São Paulo. Informações e reservas: telefones: (11) 5591-1304 a 1308
Ação comunitária vai a bairros
Engenheiros, arquitetos e assistentes sociais do Instituto Soma/Promore realizam ação comunitária no Parque Jaraguá e Jardim Carolina hoje sobre regularização de imóveis, reforma e construção com apoio de projetos sociais.
No Jaraguá, a orientação será prestada das 9h às 13h em estúdio da rádio comunitária do bairro: rua Gabriel Rabelo de Andrade, 7-44. À tarde, a visitação será no Jardim Carolina, das 14h às 18h, no escritório administrativo da rua Adante Gigo, 11-30. Informações: (14) 3206-8024.