Mesmo com duas secretarias envolvidas diretamente e outra indiretamente, a manutenção e conservação de terrenos em Bauru são deficientes e o resultado são bairros "tomados" pelo mato alto.
No município, a fiscalização é dividida entre a Secretaria do Meio Ambiente (Semma), que cuida dos espaços públicos, e pela Secretaria de Saúde, através do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), responsável por fiscalizar a autuar as propriedades particulares.
Na tarde de ontem, a reportagem do Jornal da Cidade percorreu diversas regiões de Bauru e constatou que de norte a sul e de leste a oeste o problema é recorrente e pode, inclusive, gerar problemas ligados à saúde pública.
"Bauru possui uma quantidade muito grande de terrenos e também de vazios urbanos. Essas características acabam dificultando muito a nossa atuação", defende-se o secretário de Saúde, Fernando Monti. "Justamente por isso, estamos fazendo estudos para implementar uma revisão no código sanitário do município que terá duas grandes finalidades: definir os procedimentos e delimitar penalidades para esses casos", justifica.
O problema é que enquanto aguardam estas novas diretrizes serem definidas e colocadas em prática, os munícipes têm de conviver com a desagradável situação que, em muitos casos, demora meses para ser resolvida mesmo com a cidade tento uma legislação específica para esta questão.
"Faz mais de cinco anos que eu moro no Parque Bauru e são raras as vezes que este terreno enorme em frente a minha residência recebeu manutenção", queixa-se a dona de casa Geralda Rodrigues Santos, 45 anos, apontando para uma área na rua Maria José Cordovil de Souza, identificada por outros vizinhos como propriedade da Prefeitura. "Além do incomodo visual, ficamos sem calçadas e aumenta a incidência de aranhas, pernilongos e até de animais peçonhentos", diz.
Sobre essa situação e a de outros terrenos do município com a manutenção atrasada, o secretário municipal do Meio Ambiente, Valcirlei Gonçalves da Silva admite que precisaria ampliara a estrutura da pasta para resolver a situação.
"Nós temos aproximadamente 600 áreas públicas entre terrenos e praças, o que resultou em uma área de aproximadamente 5 milhões de metros quadrados fiscalizados por cinco equipes da Semma", explica. "No entanto, nosso objetivo é conseguir passar por cada área pública a cada 45 dias e realizar a manutenção necessária", compromete-se.
Mais reclamações
No Núcleo Fortunato Rocha Lima, a dona de casa Maria Aparecida da Silva, 38 anos, também cobra uma atuação mais energética do município, mas reconhece que as pessoas também precisam colaborar e agirem corretamente.
"Leva, em média, três meses para que as máquinas da Prefeitura passem aqui na região. Isso faz com que o lixo fique acumulado", ressalta. "Da última vez, tiveram que vir mais rápido porque a sujeira estava quase caindo na rodovia (Bauru-Marília). Acontece, que no dia seguinte já tinham colocado lixo lá de novo. Isso eu não entendo. O lixeiro passa no bairro três vezes por semana, então as pessoas precisam agir melhor também", sugere.
Situação semelhante também foi presenciada em parte do Jardim Europa, com entulhos e materiais recicláveis acumulados sob a vegetação que cobria o passeio público e na Vila Nova Esperança, onde um terreno é utilizado para o descarte de lixo e, até mesmo, de uma cama.
"O pior é que além de do terreno estar descuidado e depositarem todo tipo de coisa, ainda colocam fogo nos objetos gerando uma fumaça insuportável", denuncia o representante de vendas Diego Fernando de Freitas, 24 anos.
Regulamentação
Aprovada em fevereiro de 2008, quando Rodrigo Agostinho (PMDB) ainda era secretário do Meio Ambiente, a lei municipal 5.540 foi criada para determinar dispositivos de fiscalização e autuação referentes à limpeza de terrenos baldios, e de casas e construções abandonadas ou desocupadas no perímetro urbano.
Apesar de definir que cabe ao proprietário ou possuidor do imóvel a remoção de lixo, entulhos e resíduos da limpeza do terreno, o texto também coloca os mesmos como responsáveis por manter o cadastro atualizado junto à administração municipal.
O resultado prático é simples e incorre em outro problema: a dificuldade de encontrar o responsável por áreas particulares na cidade. "É difícil encontrar essas pessoas para poder autuá-las e se necessário multa-las", reconhece Monti.