Os supermercados de São Paulo e de todo o Interior do Estado terão de disponibilizar sacolas gratuitas pelos próximos 60 dias para os consumidores que não tiverem como carregar os produtos comprados.Também deverão vender sacolas retornáveis por até R$ 0,59.
O Ministério Público do Estado de São Paulo, a Fundação Procon-SP e a Associação Paulista de Supermercados (APAS) assinaram um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC), nesta sexta-feira, 3 de fevereiro, sobre a campanha 'Vamos Tirar o Planeta do Sufoco', que visa substituir as sacolas descartáveis por reutilizáveis nos supermercados e visam dar mais tempo para o consumidor se adequar aos novos procedimentos de compra sem a sacola plástica.
Dentre os ajustes feitos de comum acordo entre as três entidades, o destaque é o prazo de 60 dias a partir de hoje para a desagregação da cultura da utilização de sacolas descartáveis nos supermercados. Nesse período, os supermercados deverão atentar para as seguintes questões:
Os consumidores que forem às compras sem as sacolas reutilizáveis terão direito a embalagens gratuitas adequadas e compatíveis com os produtos adquiridos, visando o acondicionamento e transporte das mercadorias;
Todas as lojas deverão oferecer uma alternativa de sacola reutilizável com preço de até R$ 0,59;
No dia 15 de março - Dia do Consumidor - haverá distribuição gratuita de uma sacola reutilizável para o consumidor que adquirir pelo menos cinco itens. Essa sacola poderá ser trocada pelo consumidor num prazo de até seis meses, gratuitamente, se estiver danificada;
Por um ano, os operadores de caixa dos supermercados deverão informar verbalmente os consumidores, antes de passar os produtos pelo caixa, que as sacolas descartáveis não serão mais fornecidas, para não serem surpreendidos.
Os supermercados suspenderam o fornecimento gratuito de sacolas no dia 25 de janeiro, fruto de um acordo entre a Apas e o governo do Estado. O consumidor passou a ganhar do supermercado, na melhor das hipóteses, uma caixa de papelão usada para carregar suas compras. Os mercados também passaram a vender uma sacolinha biodegradável por R$ 0,19 -alvo das mais ferozes críticas e resistências, respondidas pelos supermercado por um simples "não compre e leve sua ecobag".
A nova sacola pode se desfazer em até 180 dias em usinas de compostagem. O problema, entretanto, é que ainda há poucas dessas usinas atualmente no país. Nos aterros, essas sacolas se decompõem em até dois anos, contra mais de 100 anos das tradicionais.
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