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Neide Carlos |
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Crianças bricam em buraco aberto para obras de esgoto na R. Luiz O. Lima |
Quando a Prefeitura de Bauru iniciou, em novembro do ano passado, a implantação de galerias pluviais em várias ruas do Parque Paulista, na região Leste da cidade, os moradores imaginaram que seriam beneficiados com uma melhoria que, inclusive, precederia a pavimentação das vias do bairro – etapa já contratada pela administração municipal, mas que não tem como ser instalada sem a benfeitoria estrutural.
Acontece que mais de três meses depois, o serviço ainda não foi concluído e, para piorar ainda mais o cenário, a empresa contratada pelo município interrompeu a execução das obras sem que cuidados básicos fossem tomados.
A situação evolve um problema operacional, jurídico e político do governo Rodrigo Agostinho (PMDB), com ênfase para tolerância indesejada à contratada, a empresa Demop, por quarteirização.
Serviços "adotados" sem autorização legal da prefeitura, portanto fora da regra, estão gerando prejuízos.
Nas quadras 3 e 5 da rua Luiz Oliveira Lima, por exemplo, mais uma cena de perigo: crateras estão inundadas por esgoto que vazou de antigas tubulações e, além do mau cheiro, aumentam a possibilidade de acidentes no local.
"No começo, eram buracos pequenos, apenas suficientes para instalar as galerias. Como ficaram abandonados, expostos ao tempo, foram aumentando, aumentando e já tomaram mais da metade da rua", relata o policial militar Fábio Castro Magalhães, 29 anos.
"Quase temos como entrar com o carro na garagem do imóvel e nos preocupamos, inclusive, que essa situação continue aumentando e que as nossas casas sofram danos estruturais", reitera.
Fábio revelou, ainda, que quem esteve na frente de trabalho deste local, desde o início das obras, era uma equipe com macacão da Fortuza. Mais um indício de "quarteirização" irregular de serviço, como na Vila Nipônica, esta levantada pelo JC há um mês. Até agora o governo não resolveu o impasse.
Como nas outras regiões, a situação gera desconforto, risco e reclamações. "Eles pararam de trabalhar aqui na região já faz mais de um mês e, depois disso, funcionários da prefeitura vieram aqui poucas vezes, nada mudou", reclama a dona de casa Carolina Gandara dos Santos Pande, 30 anos.
"O pior de tudo é que deixaram quatro grandes crateras abertas, com livre acesso, o que permite que crianças entrem no local para brincar. Elas podem não perceber, mas é um risco enorme. Há vergalhões metálicos com as pontas expostas e ainda há o risco da terra desmoronar", comenta.
A dona de casa relatou ainda que depois de fortes chuvas que atingiram a cidade nas últimas semanas, os buracos ficaram inundados e foram utilizados, até mesmo, como "piscinas" por diversas crianças do bairro.
"Maquiagem"
O secretário municipal de Obras, Eliseu Areco Neto, explicou o que motivou a paralisação da implantação das galerias.
"No Parque Paulista e também no Jardim Marília as obras foram interrompidas por problemas semelhantes: antigas redes de esgoto do Departamento de Água e Esgoto (DAE) são incompatíveis com a tubulação da obra e terão que ser removidas", detalha.
"É claro que não estamos confortáveis com essa situação, mas esse é um risco que existe porque nem todos os sistemas do município estão mapeados de forma detalhada", completa.
Mas o problema da quarteirização continua em aberto. Reforçando matérias publicadas em janeiro pelo JC, ele falou do fato da Demop Participações Ltda, de Votuporanga (SP) estar "dando muito trabalho ao município" para cumprir os termos da licitação vencida pela empresa.
"Eles foram notificados quatro vezes, nós fixamos prazos para eles se adequarem e finalmente retomarem as obras. Em alguns locais eles já voltaram a trabalhar e no Parque Paulista e, também em outros canteiros, os serviços serão reiniciados nesta semana", garante. A assessoria de comunicação do DAE informou que durante a construção das galerias a Demop teria danificado a tubulação da autarquia.
"Assim que a empresa entregar peças de reposição, nós vamos fazer a substituição na rede de esgoto e nos seus ramais", explica o departamento.
A lei e a eleição
A administração municipal dá sinais de tolerância arriscada à empresa Demop, mesmo com os indícios de quarteirização ilegal e, pior, de reincidência nas frentes de trabalho das galerias de águas pluviais. Em vários bairros, a vencedora da licitação está utilizando mão de obra com macacão da Fortuza, conforme evidenciou o próprio governo em fotos enviadas à imprensa.
Mas a Secretaria de Obras ainda não enviou relatório com documentos, incluindo notificações, para providências pelo Jurídico Municipal. O descumprimento do contrato é colocado em xeque diante da necessidade do governo Rodrigo Agostinho de não paralisar sua vitrine eleitoral (o plano de asfalto). Se aplicar a lei à Demop, a prefeitura pode ficar sem a instalação das galerias e, neste caso, não entregar 30 quilômetros de asfalto novo aos bauruenses antes da eleição, em outubro.
Ontem, o secretário dos Negócios Jurídicos, Maurício Porto, disse que a regra é simples para a aplicação da lei. "A secretaria deve notificar a empresa vencedora da licitação uma vez e havendo fundamento técnico e informações sobre a transferência de serviço sem anuência, ou descumprimento do contrato por outros fatores, deve enviar relatório para o Jurídico tomar providências. A penalização vai da advertência, na ocorrência inicial e mais simples, à graduação, como aplicação de multa e rescisão do contrato. Mas a Secretaria de Obras tem de encaminhar o relatório", cita.
O secretário Eliseo Areco tenta resolver o problema na esfera operacional. "Fizemos reuniões, apontamos os problemas e notificamos. Quanto ao uso de mão de obra de outra empresa pela vencedora da licitação, temos de solicitar ao Sindicato da Construção Civil que peça as carteiras de trabalho na rua. Mas o problema da Vila Nova Paulista e também no Parque Paulista, nós temos de resolver amanhã (terça-feira)", argumentou.
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