Agudos – Quatro parlamentares de Agudos (13 quilômetros de Bauru) encaminharam representação ao Ministério Público Federal (MPF) em Bauru denunciando o abandono nas obras de construção de 60 moradias no Parque Santa Cândida, dentro da primeira fase do Programa do Governo Federal Minha Casa Minha Vida. Os imóveis começaram a ser erguidos no final de 2010. Contudo, a construtora não concluiu a obra. O contrato está sendo rescindido e nova empresa deve assumir o serviço nos próximos dias.
O convênio entre a prefeitura, União e o agente financeiro Bicbanco visando à construção das 60 casas populares para famílias de menor poder aquisitivo foi assinado em 2010. O banco contratou o correspondente bancário RCA para gerenciar os serviços. Após a doação do terreno, no final do mesmo ano, a construtora Vertical, contratada por licitação, iniciou as obras. A construção das moradias deveria estar concluída até outubro de 2011. Contudo, isso não correu e o prazo foi prorrogado até abril deste ano.
No documento encaminhado ao MPF, os vereadores Neusa Vicente (PPS), Maria Antônia da Silva (PMDB), Luciano Durães de Vasconcelos (PR) e Ederson Roberto Mainini (PT) alegam que o município não estaria cumprindo sua função de acompanhar a obra. Eles dizem ainda que a empreiteira contratada não estaria executando o serviço sob a alegação de não estar recebendo os repasses devidos e que, apesar de diversas solicitações, não conseguem ter acesso a documentos da prefeitura.
“As casas estão sendo quebradas e alguns materiais que tinham no depósito estão sendo saqueados. Além disso, a água que está descendo com as fortes chuvas desses dias está quebrando as guias e arrancando o asfalto”, critica Vasconcelos. “As pessoas estão esperando para entrar nas suas casas porque não tem condições de comprar uma. Inclusive, muitos estão morando em barracos de madeira. Isso (conclusão) iria dar um pouco de dignidade para essas 60 famílias que sonham com a casa própria”. Nos próximos dias, o MPF irá instaurar inquérito civil para apurar o fato.
O prefeito Everton Octaviani (PMDB) confirma os problemas, mas explica que, nesse processo, a prefeitura é responsável apenas pela doação do terreno e cadastramento dos interessados. “A escolha da empresa, contratação da empresa, acompanhamento da licitação e medições de pagamento seriam por conta do banco, que contratou essa empresa de consultoria (RCA) para fazer esse trabalho”, revela. “Nossa expectativa é que essa empresa que foi agora contratada venha e dê uma solução para o caso imediata”. De acordo com ele, até agora, nenhum imóvel foi completamente concluído. “Aproximadamente 15 casas estão cobertas, mas faltando alguma coisa, deve ter umas dez só levantadas e deve ter uns cinco radiers (sistemas de fundação) prontos, mas sem nada levantado”, conta. “Já há algum tempo, nós estamos sentindo esse ritmo muito lento das obras, muito devagar, onde as coisas não acontecem. E começamos, já há alguns meses, a cobrar da construtora uma posição e um resultado mais eficiente”.
Para Octaviani, a construtora justificou o atraso dizendo que não estava recebendo pelos serviços executados. Porém, ele diz que foi até São Paulo na semana passada e constatou que isso não é verdade. “Pelo que vi, eles apresentam as medições e, com certa agilidade, recebem os pagamentos”, afirma. “É duro falar em culpa mas, aparentemente, é da empresa (Vertical). Eu acho que o banco e a empresa que trabalha para o banco, a RCA, também deveriam ter tido uma atenção um pouco maior, ter acompanhado mais de perto, para não deixar isso acontecer”.
Retomada da obra
O gerente da RCA, correspondente bancário contratado pelo Bicbanco, Carlos Alexandre Limeira Pinto, revela que a situação da obra do Programa Minha Casa Minha Vida em Agudos já está sendo solucionada. De acordo com ele, a construtora Vertical, além do município, venceu licitação para construção de empreendimentos do tipo em outras 13 cidades. “A própria construtora chegou à conclusão de que eles não tinham condições financeiras para tocar a obra”, conta.
Na última segunda-feira, após reunião entre a RCA e representantes do Bicbanco e da Vertical, ficou decidido que o contrato com a construtora será rescindido. Até a próxima semana, de acordo com Pinto, toda a documentação deverá estar pronta para que, a partir do próximo dia 22, uma nova construtora, possivelmente a Construlex, dê sequência à construção das moradias populares.
Ele garante que, até o final de abril, todos as casas estarão concluídas. “Nós entendemos que, com a troca da construtora, a gente não deva ter maiores problemas com esse cumprimento”, afirma.
O Jornal da Cidade entrou em contato por telefone com a construtora Vertical, mas ninguém atendeu as ligações. A reportagem também encaminhou algumas questões por e-mail à assessoria de comunicação do Bicbanco mas, até o fechamento desta edição, não havia recebido nenhuma resposta.