A Polícia Civil anunciou que irá fechar o cerco contra locais de prostituição de Bauru após lacrar, na manhã de ontem, uma casa noturna acusada de exploração sexual com finalidade lucrativa. O estabelecimento, localizado no quilômetro 229 da rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, a Bauru-Jaú, também será investigado por facilitar o tráfico de entorpecentes.
Dentro do imóvel, foram encontrados preservativos usados em quatro suítes e tabelas dos preços cobrados pelos programas. Uma das garotas revelou que recebia R$ 15
,
por cliente atendido e que pagava aluguel diário de R$ 2
,
para poder usar o quarto.
Diante da evidência de que a boate funcionava como casa de prostituição, o local – que estava com alvará de funcionamento vencido - foi fechado. “Além de tudo, este alvará foi expedido para autorizar atividade de bar e comércio de bebidas. Além do crime praticado, estava totalmente irregular”, detalha o titular da Delegacia de Investigações Gerais (DIG), Kleber Granja.
De acordo com ele, o início da ofensiva contra casas de prostituição em Bauru foi motivado pelos recentes crimes de violência envolvendo travestis que trabalhavam nas ruas como garotas de programa (leia mais abaixo). “envolvimento com crimes”, afirma.
O que levou a polícia a investigar esta primeira casa noturna, entretanto, foi o fato de alguns dos frequentadores serem integrantes de uma quadrilha de assaltantes desmembrada pela DIG no início do mês (leia mais abaixo). A informação era de que eles, constantemente, iam ao local para planejar e comemorar os roubos praticados.
Uma das buscas realizadas para tentar prender o grupo foi exatamente na casa noturna, no último dia 7, mas nenhum dos membros foi encontrado. No local, estava Michel Augusto Costa, 23 anos, um aparente cliente que portava três pinos de cocaína. Na época, ele foi autuado apenas por porte de entorpecente.
Depois que a quadrilha foi presa, a equipe da DIG se debruçou sobre as investigações para tentar descobrir qual era a dinâmica do estabelecimento. Na manhã de ontem, os policiais foram até a residência de Costa, localizada na quadra 2 da rua Américo Oliva, no bairro Tangarás, a duzentos metros de distância da boate.
Exploração habitual
No imóvel, foram apreendidos sete pinos com cocaína, 1,5 mil pinos vazios e nove munições calibre 38. Com um adolescente de 16 que também estava na casa, foram localizados mais dois pinos de cocaína e R$ 19
,
em dinheiro. Ambos foram presos em flagrante.
“O Michel confessou que frequentava a boate para vender a droga aos clientes e às garotas de programa, mas negou que o proprietário tivesse conhecimento da prática. É uma afirmação que ainda iremos investigar”, adianta Granja. Uma das prostitutas, inclusive, seria namorada de Costa e usuária da droga que ele vendia na casa noturna.
O acusado foi encaminhado à Cadeia Pública de Duartina e o adolescente, ao Núcleo de Atendimento Integrado (NAI) da Delegacia da Infância e Juventude (Diju) de Bauru. Depois de deixar a residência, a DIG seguiu até a boate, onde havia quatro suítes que eram utilizadas como local para a prática de sexo, outros seis quartos que serviam como alojamento para as 12 garotas, além de tabelas de preço de programas e uma lista de controle de uso de toalhas e lençóis.
“Todas as evidências demonstravam que, ali, havia uma habitualidade quanto à exploração sexual. Além disso, as garotas tinham claro vínculo empregatício com o estabelecimento, mas não possuíam carteira assinada, não tinham contribuição por tempo de serviço ou direito a férias”, pontua.
O estabelecimento foi lacrado, mas o proprietário, que não foi localizado. Ele poderá reabrir as portas caso solicitar à Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan) um novo alvará de funcionamento e o órgão emitir o documento. Ele consta como pessoa investigada no inquérito que foi instaurado.
Homofobia
Os recentes crimes de homofobia motivaram a polícia a iniciar uma série de investigações para lacrar as casas de prostituição de Bauru. No início do ano, Josimar Ferreira Severino, 23 anos, conhecido como Safira, foi morto a tiros nas imediações da avenida Nações Unidas, em Bauru. O autor dos disparos ainda não foi localizado.
No último dia 9, Erik Ribeiro, 19 anos, conhecido como Evelyn, foi espancado, esfaqueado e abandonado em um matagal no Parque Viação B, onde foi localizado com vida 3
horas depois.
O principal suspeito da tentativa de homicídio, comerciário Carlos Augusto Jeronymo Pinto, 3
anos, foi preso dias depois e, reconhecido pela vítima, foi conduzido à Cadeia Pública de Duartina.
Clientes assaltantes
A partir de investigações, a Delegacia de Investigações Gerais (DIG) descobriu uma quadrilha de assaltantes era frequentadora assídua da casa noturna que foi lacrada na manhã de ontem. Os integrantes são acusados de praticar mais de uma dezena de roubos a estabelecimentos comerciais da cidade.
Flexon Costa Soares da Silva, 33 anos, o Talibã, e Ronne Willer de Araújo, 27 anos, foram presos no último dia 6. No dia seguinte, buscas foram realizadas na boate para tentar prender o restante do grupo.
A diligência gerou o início das investigações para apurar a prática de exploração sexual no local.
No dia 14, Jiovane Nicolau Adorno, 21 anos, vulgo Nego ou Vaninho, também foi preso em sua residência, no Parque Jaraguá.
Casa e prostituição
Conforme o delegado Kleber Granja esclarece, o ato da prostituição, por si só, não é crime. O que configura ilegalidade é manter casa de prostituição e obter lucro com a exploração sexual. A pena prevista é de 2 a 5 anos de reclusão.
“A garota que trabalha na rua e atende seus clientes, sozinha, não pratica crime algum. Mas se for cooptada para trabalhar numa casa, o proprietário do estabelecimento poderá ser responsabilizado”, alerta.