|
Reprodução |
|
|
|
Pronto-Socorro do Hospital São José atende Igaraçu |
Barra Bonita – O Pronto-Socorro (PS) de Barra Bonita (68 quilômetros de Bauru), que funciona no Hospital e Maternidade São José e também atende a população de Igaraçu do Tietê, deixará de funcionar a partir do dia 23 de abril. A decisão foi comunicada pela direção da entidade, que alega “inércia” da prefeitura de Igaraçu. Atualmente, de acordo com o hospital, os moradores da cidade vizinha respondem por 35% dos atendimentos do PS, sem que haja qualquer repasse de recursos por parte da Administração. Mensalmente, o Executivo de Barra Bonita transfere à unidade R$ 245 mil (leia mais abaixo).
O impasse entre os dois municípios envolvendo a manutenção dos serviços de urgência e emergência é antigo. Uma liminar concedida pela Justiça em ação civil ajuizada pelo Ministério Público (MP) de Barra Bonita determinou que a prefeitura de Igaraçu repassasse mensalmente ao hospital R$ 97,9 mil para custear o atendimento do PS aos moradores da cidade.
O descumprimento da ordem judicial resultaria em multa diária no valor de R$ 1 mil. O depósito da parcela refente a janeiro chegou a ser feito. Porém, o Executivo ingressou com agravo de instrumento no Tribunal de Justiça (TJ) e o órgão determinou a suspensão da liminar no início deste mês. A decisão foi fundamental para que o São José decidisse interromper o serviço.
Alegando a resistência da prefeitura de Igaraçu do Tietê em custear o atendimento dispensado pelo PS de Barra Bonita aos seus munícipes, a direção executiva do Hospital e Maternidade São José informou que irá deixar de prestar o serviço a partir do final de abril. A decisão foi tomada em conjunto com o Conselho Deliberativo da entidade.
No comunicado, a entidade alega que, sob hipótese alguma, o prefeito Carlos Augusto Gama “pretende colaborar com a sua parte de 35% nas despesas do pronto-socorro, no valor de R$ 1
5 mil”, o que obrigará o hospital a rescindir o contrato de prestação de serviços do PS assinado com a prefeitura de Barra Bonita, que tem vigência até o final deste ano.
“Tal situação, não é de hoje, vem se arrastando com aquele município fornecendo valores ínfimos e utilizando de todos os serviços prestados, às custas de uma oneração do patrimônio da nossa entidade, que acaba por dever a fornecedores, impostos e contribuições retidos, sem recolhimento, com possibilidade de encerramento de todas as atividades em um tempo não muito distante”, declara no documento.
Segundo a entidade, somente a perda do certificado de filantropia, em razão desses débitos de impostos, resultará em despesa mensal de aproximadamente R$ 15
.
,
(parte patronal da folha de pagamento e os impostos tão conhecidos em outras atividades). Ontem, a reportagem do JC entrou em contato com o presidente da diretoria executiva do hospital, José Carlos Alves, mas foi informada de que ele estava viajando e só se manifestaria a respeito do caso na próxima segunda-feira.
Pagamento em dia
Apesar do convênio assinado com a prefeitura de Barra Bonita prever que o município pague R$ 195 mil por mês ao hospital, valor correspondente à manutenção de 65% das despesas do PS, atualmente, o Executivo repassa mensalmente à entidade R$ 245 mil, o que representa cerca de R$ 3 milhões por ano, aproximadamente 5% do orçamento municipal.
Em nota, o prefeito de Barra Bonita, José Carlos de Mello Teixeira (PPS), o Nenê, informou que encaminhou o comunicado do Hospital São José ao departamento jurídico “para as devidas providências, tendo em vista que existe um convênio assinado entre as partes em plena vigência, onde a Prefeitura vem cumprindo rigorosamente as suas obrigações”.
O chefe do Executivo garante que a população do município não ficará sem o atendimento dos serviços de emergência do PS, que poderão ser oferecidos por meio da celebração de convênio com outro hospital ou da criação de pronto atendimento 24 horas, com a estrutura da saúde já existente no município.
O JC também entrou em contato com a assessoria de imprensa da prefeitura de Igaraçu do Tietê, mas foi informado de que o prefeito só falará sobre o assunto nos próximos dias, após parecer do departamento jurídico e agendamento de reunião com o Departamento Regional de Saúde (DRS-6).