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Douglas Reis |
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Lei Seca é exemplo de política pública para reduzir o consumo de álcool pelos motoristas |
Depois de proibir o fumo em ambientes fechados no Estado, a Assembleia Legislativa deve apresentar na próxima semana um novo projeto de lei que já tem causado polêmica em São Paulo. Agora, os deputados vão discutir a proibição da venda e do consumo de álcool nos espaços abertos.
Caso o projeto de autoria de Campos Machado (PTB) seja aprovado e sancionado por Geraldo Alckmin (PSDB), ficarão proibidos a venda e o consumo de bebida alcoólica em ambientes públicos, como praias, calçadas, postos de gasolina e estádios, entre outros lugares. Como ocorre em províncias canadenses e Estados americanos, ainda haverá restrição ao porte de bebida nas ruas. Carregar garrafas só será permitido em público com embalagens que escondam o rótulo.
Campos tem corrido atrás de apoio. Ele mandou cartas para senadores e deputados de todo o Brasil. “Queremos criar um clima de apoio na sociedade antes de aprovar o projeto. Vereadores e deputados de outros Estados já entraram em contato para apresentar projetos semelhantes”, disse o deputado.
O debate em torno do tema começou desde que o deputado fez os primeiros discursos em defesa do projeto na Assembleia, na semana passada. Na quarta-feira, um grupo de jovens criou no Facebook a página “Sampa Pró-Fun”, atualmente com 71 integrantes, que passou a discutir algumas das restrições já existentes em São Paulo.
A empresária Mariana Moretti, dona do Ô de Casa Hostel, na Vila Madalena, na zona oeste, foi uma das criadoras do grupo. Ela também é integrante do bloco carnavalesco João Capota na Alves, que sai há cinco anos pelas ruas do bairro. No sábado de carnaval, cerca de 2,5 mil pessoas estavam presentes, mas o bloco foi impedido de seguir. “São Paulo está ficando restritiva àqueles que usam as ruas da cidade. Lutamos para reverter esse quadro.”
Entidades e associações de bares e restaurantes, além de grupos que atuam para restringir o uso de álcool e drogas, por outro lado, defendem o projeto. “O primeiro passo importante foi a proibição de venda de álcool para menores de 18 anos. A restrição de venda e consumo em espaços públicos é outro avanço”, defende o advogado Cid Vieira de Souza Filho, presidente do Comitê Estadual sobre Educação e Prevenção de Drogas e Afins da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP). “Não creio que a medida atinja os direitos individuais. Trata-se de um tema para ser avaliado pelo Supremo Tribunal Federal caso seja aprovado.”
Empresariado
Integrantes de associações de empresários também apoiam a proposta do deputado. “A lei ajuda os proprietários de bares que pagam aluguel pesado e precisam concorrer com pessoas que vendem nas portas de garagens”, disse o empresário Percival Maricato, diretor jurídico da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel). “É importante que a sociedade faça a discussão. A Assembleia Legislativa é o local adequado para o debate. Vamos discutir com os 31 sindicatos do Estado para fechar uma posição”, afirmou Edson Pinto Filho, vice-presidente da Federação de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de São Paulo.
Até mesmo o vendedor Maximiliano Camargo, integrante da Confraria dos Caçadores de Cerveja, apesar de apreciador do produto, defende que ele seja consumido em ambientes fechados. “Gostamos de cerveja, mas não bebemos no Parque do Ibirapuera. Tomamos em lugares fechados. A ideia é boa e os exageros precisam ser limitados”, disse.
Alcoolismo pode ser apenas controlado
Não há cura para o alcoolismo. Assim como o diabetes ou a hipertensão arterial, é uma doença que pode ser controlada, mas não tem como se livrar dela. É uma companhia com a qual a pessoa terá de se acostumar para o resto da vida.
Atualmente, o alcoolismo é um dos principais problemas de saúde pública, pois atinge cerca de 11% dos brasileiros, em sua maioria jovens do sexo masculino que têm entre 18 e 29 anos, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS).
Embora um grupo de cientistas americanos tenha afirmado recentemente que identificaram o gene responsável pelo desejo de beber excessivamente, o médico gastroenterologista Fernando Romeiro disse em uma ocasião ao JC que o meio em que a pessoa vive interfere mais no hábito do que os genes.
Segundo ele, a educação é uma das formas eficazes de prevenção da doença. “Embora lícita, a bebida alcoólica é uma droga e, como tal, se não for feito um trabalho educativo adequado pode se transformar em problema”, adverte.
Na opinião dele, o quadro atual é ainda mais preocupante, especialmente entre os jovens, porque o alto consumo de cerveja, por exemplo, virou sinônimo de status. Quanto mais a pessoa consegue beber, mais popular fica. Daí para a dependência é apenas “um pulo”.
De acordo com o psiquiatra Sérgio Sato, o álcool atua como um sedativo no cérebro humano. Quando ele detecta a falta da substância, desencadeia uma série de reações que forçam a pessoa a ingerir mais bebida para acalmar o organismo.
Além disso, o álcool atua também na região responsável pela sensação de prazer e bem-estar, fazendo com que o dependente sinta-se satisfeito com a bebida, perdendo assim interesse em outros prazeres, como a alimentação, o sono, as atividades físicas e o sexo, entre outros.
Outro aspecto nefasto é o de ingerir bebida alcoólica e dirigir. Nesta semana, em Botucatu, o motorista Renato Anselmo, de 33 anos, provocou um acidente na rodovia Geraldo Pereira de Barros SP-191, ligação São Manuel-Santa Maria da Serra, que matou cinco trabalhadores braçais. Ele foi preso em flagrante por homicídio com dolo eventual (quando a pessoa assume o risco de matar), sem direito à fiança e recolhido à Cadeia Pública.
Anselmo apresentou sinais de embriaguez, ele foi submetido ao teste do etilômetro (bafômetro), que constatou a presença de
,62 miligramas de álcool por litro de ar expelido dos pulmões. Em conversa com policiais, o motorista contou que consumiu quatro garrafas de cerveja.
Consumo
Um relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre álcool mostra o Brasil entre os países com aumento do uso excessivo de bebida alcoólica, que pode levar a consequências graves, como lesões e risco de acidentes. A OMS considera consumo abusivo quem bebe 6
gramas ou mais de álcool puro, pelo menos uma vez por semana.
No mundo, 11,5% dos consumidores de álcool bebem em excesso em situações semanais. A proporção é de quatro homens para uma mulher.
O relatório da OMS cita a Lei Seca, que tornou mais rigorosa a punição para quem dirige embriagado, como exemplo de política pública para reduzir o uso abusivo de álcool.