Alunos da turma de setembro de 2011 do curso de comissários de voo do Aeroclube de Bauru reclamaram ao JC que não receberam até agora a liberação para atuar como profissionais da aviação civil por conta de um entrave administrativo. O curso está, no momento, sem homologação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). O problema estaria pendente em relação a nove dos dez cursos oferecidos desde março do ano passado pela entidade.
Os alunos informam que, apesar de terem cumprido todas as etapas e obtido êxito nas mesmas, quase três meses após a finalização do curso o Aeroclube de Bauru ainda não havia enviado os dados à agência de aviação civil.
Eles admitem que na época em que o curso foi finalizado foram esclarecidos de que iria ocorrer uma demora no envio dos dados à Anac por conta das festividades de fim de ano. No entanto, reclamam que, ao questionarem sobre a demora, o Aeroclube não informou de forma clara a razão do atraso.
De acordo com a assessoria de imprensa da Anac, todas as licenças dos cursos de piloto privado de avião, piloto comercial de avião, piloto privado de planador, piloto privado de helicóptero, piloto comercial de helicóptero, instrutor de voo de avião, instrutor de planador, comissário de voo, mecânico de manutenção aeronáutica, exceto o de voo por instrumentos, estão vencidas desde março de 2011. A autarquia esclarece, por meio de nota, que a renovação dos cursos relacionados à formação de pessoal para atuar na aviação civil deve ser realizada de cinco em cinco anos, com um adendo de 60 dias para concluir o processo de renovação.
A Anac frisa que a homologação de cada curso é prorrogável a cada cinco anos, devendo o interessado (no caso o Aeroclube) remeter à agência, com 60 dias de antecedência ao seu vencimento, um requerimento, instruído com os documentos comprobatórios de possíveis alterações, por exemplo, modificações no corpo docente, substituição do coordenador de curso, substituição do aeródromo de instrução, alterações no plano de curso, aquisição ou substituição do material instrucional ou dos recursos auxiliares da instrução, inclusive aeronaves e simulador ou outros equipamentos. Não havendo alteração, o interessado deve remeter à Anac apenas uma declaração nesse sentido, em papel timbrado da entidade.
Vistoria
A assessoria de imprensa da Anac informou que, no dia 16 de fevereiro deste ano, técnicos estiveram no Aeroclube de Bauru para a vistoria de renovação dos cursos e, posteriormente, a entidade foi avisada sobre qual documentação deveria ser enviada à agência para finalizar o processo de renovação. A nota do Aeroclube pontua que sua direção já informou à Anac que enviou toda a documentação necessária, entretanto, a autarquia ainda aguarda a chegada pelo Correio, que não tinha ocorrido até o final desta sexta-feira, para seguir com os procedimentos. Todos os cursos estão sendo renovados, inclusive o de voo por instrumentos que ainda estava em dia.
Com 73 anos de história, o Aeroclube de Bauru conta com a estrutura de oito aviões, 11 planadores e seis hangares para o acondicionamento destas aeronaves. A sua primeira turma de aviadores foi formada em 21 de fevereiro de 1940. Desde 1949, o Aeroclube de Bauru ocupa o primeiro lugar do ranking nacional do voo a vela.
Aeroclube se manifesta
O Aeroclube de Bauru informa, por meio de nota, que passou por fiscalização da Anac recentemente para revalidação de homologação dos cursos oferecidos. “Todo o processo transcorreu dentro da normalidade e os documentos pertinentes à renovação da homologação já foram protocolados junto à Anac”, diz a nota. A entidade ponderou que aguarda, no momento, a conclusão do processo de análise da agência, bem como a emissão do novo certificado de homologação.
O Aeroclube de Bauru expressou ainda que está se empenhando com o objetivo de agilizar o processo e minimizar os transtornos que podem vir a ocorrer em função de eventuais atrasos na emissão de certificados de conclusão aos alunos que concluíram seus cursos em dezembro de 2011. A expectativa, segundo informou em nota, é de que a situação esteja regularizada ainda dentro deste mês.