Lins - Audiência pública realizada pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) para rever as tarifas de água e esgoto cobradas pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) em Lins (1
2 quilômetros de Bauru) foi o primeiro passo de uma discussão que deve se estender até a metade do ano.
A agência é um órgão fiscalizador e regulador dos serviços de saneamento em 225 municípios. Além da Sabesp, duas concessionárias privadas também têm os serviços regulados pelo órgão.
O município renovou contrato com a empresa de saneamento em janeiro de 2
7, com vigência de 3
anos. A revisão é prevista a cada quatro anos.
Nessa primeira reunião, que reuniu cerca de 3
pessoas, anteontem à tarde, no Legislativo, foram apresentados itens que compõem a tarifa e metodologias utilizadas pela agência reguladora para se chegar à revisão.
A ideia foi verificar se as receitas obtidas pela empresa com as tarifas cobrem custos como os de operação, manutenção e investimentos para expansão dos serviços visando planejar possíveis alterações.
Durante o encontro, a população também pôde fazer sugestões. A previsão é de que a nova estrutura tarifária esteja concluída “em meados de julho ou agosto”.
“A Sabesp não determina mais a própria tarifa”, explica Fernanda Meirelles Ferreira, diretora de Relações Institucionais da Arsesp. “Há um órgão regulador e isso torna a audiência especialmente relevante porque é a primeira vez que a gente está abrindo para a população os custos da empresa. É um processo de transparência que nunca existiu”.
“Esse contrato deve ser revisto periodicamente tendo como propósito o equilíbrio econômico-financeiro entre as partes”, salienta Hugo de Oliveira, diretor de regulação econômico-financeira e de mercados da Arsesp.