A passos lentos, Bauru caminha em defesa dos animais. A cidade abriga, por exemplo, a Delegacia de Crimes Ambientais na Vila Falcão (3238-7377 e 3238-5151) para denúncias contra o meio ambiente e animais domésticos ou silvestres.
Segundo o delegado titular, Dinair José da Silva, a maior incidência de denúncias é contra os maus-tratos cometidos contra os animais de estimação.
“Recebemos denúncias de todos os tipos, até mesmo de morte por falta de zelo”, diz. Segundo Dinair, quem abandona seu animal à própria sorte ou mesmo o maltrata está sujeito à pena que pode chegar a um ano de prisão, além de multas e prestação de serviços à comunidade.
“A principal crítica feita à legislação diz respeito às penas que são muito brandas. Elas podem ser aumentadas caso ocorra morte do animal, mas a lei poderia ser mais severa”, finaliza.
Conselho: uma luz no fim do túnel
Admitir políticas mais sérias e rigorosas. Para isso foi criado o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais (COMUPDA). De acordo com Beatriz Schuler, presidente do Conselho e do Instituto Vida Digna, este é um importante passo em defesa dos animais.
“Há um grande desgaste por anos de trabalhos infrutíferos na proteção animal de Bauru e, hoje, é imperial correr atrás do tempo perdido, fugir das experiências mal sucedidas e colocar em prática novas posturas”, desabafa Beatriz.
De acordo com a presidente do COMUPDA, tanto o CCZ quanto os ativistas sentem na pele as consequências da demanda de animais abandonados, o que torna óbvia a ineficácia do sistema atual que precisa ser mudado com a ajuda de todos.
“As ONGs e o COMUPDA, juntamente com o poder público, saberão cumprir as expectativas de toda a comunidade, desde que esta seja tão participativa quanto o próprio COMUPDA. Nada muda se o comportamento e os hábitos das pessoas não mudarem. O que não pode continuar é o jogo de empurra-empurra atual entre sociedade e poder público”, finaliza.
Como implantar?
E como implantar uma política pública efetiva para animais na cidade e reduzir as zoonoses, superpopulação e maus-tratos?
Para o deputado estadual Feliciano Filho (PV), militante no assunto, um centro municipal de zoonoses deve castrar, gratuitamente, os animais da população carente, além de protagonizar programas consistentes de adoção. “A cidade de Itatiba é um bom exemplo nesse sentido”.
Um programa de castração em massa, segundo o deputado, deve ser feito por saturação: “É preciso ir até um bairro e só passar para outro quando zerar todas as possibilidades de castração ali. Depois, passa-se para outra área até fazer toda a cidade”, acredita.
O município de Bocaina (69 quilômetros de Bauru) já dá sinais positivos da implantação de uma política pública para animais, ao menos no quesito castração em massa. Segundo a assessoria de imprensa da prefeitura, em seis meses foram castrados mais de 55
animais, entre cães e gatos.
Além da castração, a ação conta com identificação dos animais, com número e letra tatuados no corpo.
Segundo Márcio Cunho, coordenador do Centro Municipal de Zoonoses de Bocaina, muita gente agendou a castração e não levou o animal. “Eles serão procurados para explicar o motivo. Quanto aos cães e gatos soltos nas ruas, é uma questão de saúde pública e estamos orientando a população sobre os problemas do abandono”, explica.
Enquanto uns abandonam, outros adotam
A Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Divisão de Vigilância Ambiental, tem realizado periódicas edições de feiras de adoção de cães e gatos na sede do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ). Em nota, o CCZ explica que as feiras acontecem quando o órgão está com um número muito grande de animais abrigados no setor. Somente no ano passado foram adotados 1.1
2 animais, sendo 665 cães e 437 gatos.
Segundo o CCZ, os números refletem a falta de consciência sobre a posse responsável por parte dos donos dos animais, já que a maioria dos bichos é encontrada em situação de abandono. Só em 2
11, conforme o CCZ, foram realizados 1.519 atendimentos de denúncias de maus-tratos. Destes, 1.214 foram de animais domésticos e 3
5 de grande porte.
Em tempo: hoje tem feira de adoção na Feira Livre do Beija- Flor, das 8h às 12h, com cerca de 15 animais.