São Paulo - Após quatro anos de investigação, o Ministério Público de São Paulo denunciou (acusou formalmente) 35 pessoas, entre elas sete empresários e 2
executivos, suspeitos de conluio para fraudar licitações da merenda escolar em várias prefeituras do Estado, inclusive a da Capital.
A “máfia da merenda”, como foi chamado o grupo, é acusado pelos crimes de formação de cartel, fraude à licitação, corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.
Segundo a Promotoria, as empresas eram beneficiadas nas licitações e, em troca, pagavam uma porcentagem a funcionários municipais e emitiam notas fiscais falsas.
Além dos empresários e executivos, foram denunciados como “testas de ferro” (quem empresta o nome para encobrir o de outro) dois advogados e o secretário municipal de Saúde, Januário Montone. Ele é acusado de ter recebido R$ 6
mil de propina quando era secretário estadual de Gestão, em 2
7.
A denúncia, oferecida na quarta-feira, ainda não foi apreciada pela Justiça. Caso seja aceita, será aberto processo criminal contra os acusados.
Foram denunciados os empresários Eloíso Afonso Gomes Durães, da SP Alimentação; Valdomiro Francisco Coan e Geraldo João Coan, da J. Coan; Marco Aurélio Ribeiro da Costa, da Sistal; Sérgio de Nadai e Fabricio Arouca de Nadai, da Convida, e Ignácio de Moraes Junior, da Nutriplus.
Três nutricionistas do Departamento de Merenda Escolar do Estado também vão responder a processo criminal. Todos os envolvidos negam as acusações.
A Promotoria aponta que o esquema começou em 2
1, era sofisticado e contava com líder, secretário, tesoureiro e pessoas responsáveis pela corrupção de funcionários públicos.
Segundo a denúncia, os empresários utilizavam códigos para contabilizar os pagamentos ilegais a esses funcionários, inclusive de outros Estados, bem como a várias empresas “fantasmas”.
Além do esquema na merenda, é atribuído aos acusados o financiamento irregular de campanhas políticas em vários Estados.