Agudos – Em sessão ordinária antecipada, na última sexta-feira, a Câmara de Agudos (13 quilômetros de Bauru) aprovou em regime de urgência aumento de mais de 61% no subsídio dos vereadores para a próxima legislatura. Pela lei, que teve apenas dois votos contrários, os parlamentares, que hoje recebem salário de R$ 3,7 mil, passarão a receber R$ 6 mil.
O aumento, que faz parte de projeto de lei de autoria da Mesa Diretora, gerou indignação e revolta entre alguns moradores, que procuraram o JC ontem para reclamar. Além de criticarem a antecipação da sessão sem divulgação, eles consideraram o valor do reajuste elevado.
O presidente do Legislativo em exercício, Luciano Durães de Vasconcelos (PR), informou ontem que a sessão, que ocorreria ontem de manhã, foi antecipada para sexta-feira passada em razão da participação de alguns parlamentares no 56.º Congresso Estadual de Municípios, realizado entre os dias 13 e 16 de março, na cidade de São Vicente.
Ele diz que a readequação dos subsídios com base no que é pago hoje aos deputados estaduais foi solicitada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e lembra que o valor refere-se ao salário bruto. Segundo ele, com os descontos de Imposto de Renda (IR) e INSS, o valor efetivamente pago não passará de R$ 4,6 mil.
Segundo o parlamentar, o valor de R$ 6 mil representa o teto previsto na legislação, já que o subsídio dos vereadores, em cidades com até 5
mil habitantes, não pode ultrapassar 3
% do salário dos deputados estaduais, que desde o ano passado é de pouco mais de R$ 2
mil. “Agudos sempre trabalhou no teto”, declara o presidente.
Além do subsídio dos vereadores, na mesma sessão, foi regulamentado o novo salário do prefeito (R$ 14 mil), vice-prefeito (R$ 6,5 mil) e secretários municipais (R$ 4,5 mil), também para a próxima legislatura. De acordo com Vasconcelos, porém, esses valores já estão sendo pagos desde o ano passado.
“Teve adequação no final do ano. O prefeito já ganha R$ 14 mil. Só que a gente tinha que passar isso em plenário”, explica Vasconcelos. O prefeito Everton Octaviani (PMDB) foi procurado pela reportagem para esclarecer a questão, mas não atendeu as ligações em seu celular.
O vereador Auro Octaviani (PMDB), que votou contra o projeto de lei junto com o vereador Ederson Roberto Mainini (PT), o Kukão, afirma que o projeto deveria ter sido amplamente discutido pela Câmara antes de ser colocado em votação. “A cidade ficou chocada com a notícia de que foi votado (o aumento) sem ninguém saber que estava em pauta”, diz.
Ele defende o reajuste no subsídio dos parlamentares, mas acha que o valor foi muito elevado. “Um aumento de dez vezes mais do que a inflação não pode. A população não aceita esse tipo de coisa”, declara. “Nós estamos em ano eleitoral. Os valores estão muito acima da reposição inflacionária que nós merecíamos receber e do que foi repassado aos servidores”.
O vereador Nelson Assad Ayub (PP), que votou a favor do projeto de lei, ressalta que o Legislativo não ultrapassou o teto previsto em lei e declara que, quem for contrário ao aumento, pode abrir mão do seu subsídio e doar para uma entidade assistencial do município. “Talvez muitos dos que fixaram o novo subsídio nem se reelejam”, pontua.