A cada dia, ao menos uma criança ou adolescente é recolhido das ruas ou de suas casas por determinação da Justiça de Bauru. São casos em que o jovem é negligenciado pelos pais e precisa ser abrigado, quando é usuário de drogas e precisa de tratamento ou quando comete alguma infração e precisa ser encaminhado à Fundação Casa.
Autoridades consultadas pela reportagem são unânimes em dizer que os números, crescentes, preocupam. O montante, entretanto, refere-se apenas aos pedidos de mandados de busca e apreensão concedidos pelo Judiciário. Detenções em flagrante realizadas pela polícia não foram consideradas.
Os dois conselhos tutelares da cidade são responsáveis pela maior quantidade de pedidos. Sozinhos, eles solicitam a recolha de cerca de seis crianças e adolescentes por semana. Já a Delegacia de Investigações sobre Entorpecentes (Dise), Delegacia de Investigações Gerais (DIG) e Delegacia da Infância e Juventude (Diju) respondem, juntas, por apenas um pedido semanal de mandado de busca e apreensão.
“O grande volume é de pedidos para encaminhamento ao Caps (Centro de Apoio Psicossocial/Álcool e Drogas), para avaliação médica e tratamento de dependência, que, conforme o caso, pode demandar internação em comunidade terapêutica ou hospital psiquiátrico”, detalha o juiz da Vara da Infância e Juventude em Bauru, Ubirajara Maintinguer.
Segundo Naiara Maria de Farias, presidente do Conselho Tutelar (CT) da região 2, os mandados envolvem crianças e adolescentes de todas as idades. Os menores, geralmente, são retirados do convívio com os pais para acolhimento em instituições quando são submetidos a maus-tratos, abandono, negligência e até abuso sexual dentro de casa.
“São crianças entre 9 e 12 anos de idade, que não tem como se defender das agressões ou do descaso dos pais. Em grande parte dos casos, os responsáveis são usuários de drogas e algum parente ou vizinho faz a denúncia ao conselho”, comenta. O pedido só é feito à Justiça em último caso e, quando concedido, os pais perdem a guarda da criança e a tutela é transferida a um dos seis abrigos de Bauru ou a uma família substituta.
Perdidos
Já os pedidos para internação compulsória - que representam a maior quantidade de mandados de apreensão concedidos pela Vara da Infância e Juventude - envolvem, quase sempre, adolescentes usuários de crack. A droga, conforme o JC já abordou em outras edições, é uma praga que se disseminou de maneira vertiginosa na cidade.
“Quando ficam viciados, eles perdem completamente a capacidade de decisão e já estão morando na rua. Os pais ficam perdidos, sem saber o que fazer e procuram o Conselho Tutelar, que deve agir quando há uma situação de risco”, pontua Roberta Maria Almeida de Oliveira, presidente do CT da região 1.
Os mandados também são expedidos, entretanto, quando o adolescente se envolve com a criminalidade. De acordo com o delegado Ronaldo Divino Ferreira, da Diju, as ocorrências, na maioria das vezes, têm relação íntima com o tráfico de drogas.
“É um tipo de crime que cresceu bastante nos últimos anos”, pontua ele, esclarecendo que a internação provisória na Fundação Casa só é pedida para delitos de maior potencial ofensivo, como homicídio, tentativa de homicídio, roubo e o próprio tráfico. “Nas ocorrências de furto, geralmente os adolescentes não são recolhidos”, completa.
Somente a Diju cumpriu 37 mandados de busca e apreensão nos últimos 12 meses, além de outras três representações de custódia (pedidos feitos pela própria delegacia). Na conta, não são consideradas as apreensões em flagrante, que são em maior número.
No mesmo período, a DIG cumpriu seis internações compulsórias de adolescentes envolvidos em furto de veículos, roubos e um homicídio. Na Dise, foram registrados outros 2
casos que resultaram em apreensões por tráfico de março do ano passado até agora.
“Normalmente, os infratores ficam por, no máximo, 45 dias recolhidos, até que o juiz determine a medida sócio-educativa de internação na Fundação Casa. A pena pode ser de até três anos de detenção”, frisa o delegado Kleber Granja, que responde pela DIG e Dise.
Caps sem psiquiatra
A Secretaria Municipal de Saúde informou que o médico psiquiatra que atende no Centro de Apoio Psicossocial/Álcool e Drogas (Caps AD) está em férias por 2
dias. Com isso, pacientes que procuram atendimento na unidade têm enfrentado dificuldades para conseguir encaminhamento para internação, já que é o especialista quem deve fazer a solicitação ao juiz.
Por meio de nota, a assessoria de imprensa da prefeitura comunicou que a secretaria já está “estudando uma forma para, em curto prazo, equacionar o problema localizado”. Enquanto isso, tem contado com a colaboração de médicos de outras especialidades que compõem o quadro de funcionários do Caps AD.
A pasta acrescenta ainda que está analisando, junto à Secretaria Municipal de Administração, a abertura de processo seletivo para a contratação de novos médicos psiquiatras.
Vida sem volta
O insucesso no tratamento de usuários de entorpecentes pode custar vidas ou, no mínimo, comprometê-las por anos a fio. Em Bauru, um caso ilustra bem como a falta de estratégias terapêuticas sacrifica quem não consegue se livrar do vício por conta própria. Um dependente de crack, atualmente com 34 anos, era um rapaz saudável na adolescência. Hoje, com o sistema neurológico já comprometido, mal consegue andar e falar.
“Ele está assim também porque toma muitos remédios fortes para controlar as crises (surtos psicóticos), mas acho que foi o crack que desencadeou tudo isso nele”, lamenta o pai, um aposentado de 6
anos que não será identificado para não causar constrangimentos à família.
De acordo com ele, o filho começou a usar drogas - inicialmente maconha - por volta dos 15 anos. Aos 25, já estava entregue ao crack. Desde então, foram mais de 15 internações em hospitais psiquiátricos e “quatro ou cinco” internações em comunidades terapêuticas.
“No hospital, ficava cerca de 4
dias. Nas clínicas, por volta de seis meses. Ele precisava ficar internado até se convencer da necessidade de recuperação. Precisava de acompanhamento médico depois da alta e frequentar grupos de apoio. Mas nunca houve continuidade no tratamento”, observa o pai.
O aposentado demonstra resignação diante da situação do filho, mas também alívio por saber que, ao menos, ele continua vivo. Há cerca de dois anos, depois de receber mais uma alta hospitalar, ele não voltou para casa e, horas depois, foi encontrado inconsciente na rua, com um cachimbo de crack no bolso.
“O estado era grave e ele ficou 38 dias na UTI. Deixou o hospital numa na cadeira de rodas. Só agora é que está começando a andar de novo. É uma situação triste para um menino que, aos 15 anos, era normal e tinha uma vida inteira pela frente.”
Alta da criminalidade preocupa Polícia Civil
Segundo o delegado Kleber Granja, que responde pelas delegacias de Investigações Gerais (DIG) e sobre Entorpecentes (Dise), o avanço da criminalidade entre os jovens representa um sinal de alerta à Polícia Civil. Os adolescentes têm ingressado cada vez mais cedo no tráfico e, em poucos anos de atuação, já podem ser encontrados exercendo funções de liderança.
“Já apreendemos meninos de 13 anos por tráfico. Há uma certa sensação de impunidade e o índice de reincidência é grande. É preciso ampliar a abrangência de projetos e mecanismos de reintegração social e familiar para que estes adolescentes possam voltar a ter uma vida normal”, pondera.
Para o titular da Delegacia da Infância e Juventude (Diju), Ronaldo Divino Ferreira, quase sempre os adolescentes são atraídos para a marginalidade em busca de dinheiro fácil. Ele aponta que, pela inexperiência própria da idade, grande parte acaba sendo manipulada e influenciada pelos criminosos adultos.
“Mas também há casos de jovens que começam a roubar, furtar e traficar simplesmente como forma de sustentar o vício. Nos últimos anos, muitos deles se tornaram dependentes crônicos do crack”, completa.
Tratamento não é o ideal, aponta conselho
Além da dificuldade atual para conseguir internar adolescentes dependentes em virtude da falta de médicos no Centro de Apoio Psicossocial/Álcool e Drogas (Caps AD), o Conselho Tutelar de Bauru afirma que, mesmo em condições normais, nem sempre é possível garantir um bom tratamento aos usuários. Isso porque a cidade não conta com uma clínica de reabilitação e todos os casos de internação precisam ser encaminhados para Votorantim ou Araçatuba.
“Os pacientes ficam em tratamento por seis a sete meses, mas saem sem que haja um trabalho de reinserção na família e na sociedade. Eles simplesmente são mandados de volta para casa, o que aumenta as chances de recaída”, reclama a presidente Roberta Maria Almeida de Oliveira.
Quando não são encaminhados às clínicas, os adolescentes seguem para o Hospital Thereza Perlatti, em Jaú, onde ficam pelo período médio de 15 dias apenas para desintoxicação.
“Trata-se de uma unidade que não é especializada no atendimento a adolescentes e que não oferece o processo completo de recuperação. Geralmente, o problema não é resolvido”, comenta.