Uma denúncia de sócios da empreiteira Fortuza, ‘quarteirizada’ para realizar galerias pluviais em Bauru, pode terminar em rescisão de contrato e outras dores de cabeça ao atual governo. Segundo relataram ao JC, foram utilizados materiais de qualidade inferior à que foi contratada em galerias, a essa altura já corroídas. O secretário municipal de Obras, Eliseu Areco, confirmou ontem a utilização de materiais inadequados na tubulação das obras de galerias contratadas pela Prefeitura de Bauru junto à empresa Demop Participações Ltda, de Votuporanga, que quarterizou o serviço para a Fortuza.
A constatação, que envolve uma série de interesses e relações pouco claras, pode significar prejuízo aos cofres públicos municipais. Sem galerias, a prefeitura não consegue fazer asfalto nas ruas. Asfalto é o grande “cabo eleitoral” do atual governo para a eleição de outubro.
As obras de galerias pluviais, contratadas por mais de R$ 8 milhões, de responsabilidade da Demop, são essenciais para que o governo conclua 3
quilômetros de asfalto novo em Bauru. Apesar de a empreiteira ter sido a vencedora da licitação que contratou o serviço, ela ‘quarteirizou’ os trabalhos a outras empresas, entre elas a Fortuza Empreiteira de Obras. A Fortuza, por sua vez, cobra pagamentos a serem recebidos da Demop e, por isso, as relações entre ambas ficaram conflituosas. Os sócios da Fortuza denunciaram ontem, ao JC, a utilização de tubos fabricados com materiais de resistência inferior aos previstos no edital de licitação. A irregularidade teria acontecido nas obras da Vila Nipônica. “Deveriam ter sido assentados tubos do tipo PA2, mas os colocados eram PA1, de resistência inferior. A responsabilidade pela compra dos materiais é da Demop e recebemos essa informação pelo próprio secretário de Obras”, afirmou André de Souza, um dos sócios da Fortuza.
Eliseu Areco confirmou a denúncia e, ampliando sua gravidade, disse que os tubos colocados foram corroídos ainda durante a execução da obra. O secretário tentou minimizar a situação, alegando que já notificou a Demop e ordenou que os tubos sejam substituídos. Segundo os sócios da Fortuza, isso ainda não teria acontecido. Areco disse que a deterioração dos tubos pode ter sido ocasionada por materiais de baixa qualidade. Ele pontua, porém, que, mesmo se os problemas não tivessem sido evidenciados, a prefeitura pediria o corpo de prova de todos os materiais utilizados, garantindo a constatação da irregularidade. O JC entrou em contato pelo celular de um dos representantes da Demop, que não atendeu à ligação nem retornou o recado.
47 dias sem receber
Em uma cidade estranha, sem lugar para morar, comer nem meios para voltar para casa. Essa é a realidade de 17 trabalhadores das obras de galerias pluviais entregues pelo município à Demop. Todos, porém, contam que foram contratados pela Fortuza, a empreiteira ‘quarteirizada’, e estão há 47 dias sem receber seus salários.
Adenaldo Carvalho Baleeira conta que todos eles são de fora de Bauru, começaram no serviço em outubro, mas pararam de trabalhar na última sexta-feira. Além disso, os imóveis utilizados como dormitórios estariam sendo reivindicados pela imobiliária e o restaurante que servia refeições também interrompeu o serviço pela falta de pagamento. “Não temos dinheiro para ficar nem para voltar. E se a gente conseguir voltar, não sabe quando vai conseguir receber”, lamenta.
Os três sócios da Fortuza, Ademir José de Souza, Adevair Maria de Souza e André de Souza, confirmam a situação e garantem que a empresa está falida e não tem condições de honrar com todas as suas dívidas, que totalizam cerca de R$ 25
mil.
A realidade demonstra a precariedade e a gravidade dos ‘contratos de quarteirização’, não regulamentados junto ao poder público, que também não toma providências para solucionar o problema. Associados todos os problemas apresentados na obra, fica clara a ausência de critérios da terceirizada para ‘quarteirizar’ o serviço, tanto no aspecto técnico quanto no da saúde financeira da empreiteira contratada.
Procurado pelos trabalhadores e pelos sócios da Fortuza, o diretor do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção e do Mobiliário de Bauru e Região, Aloísio Costa, enfatizou que a responsabilidade do pagamento dos salários é da empreiteira ‘quarteirizada’ e que os funcionários devem buscar seus direitos judicialmente, solidarizando a acusação à Demop e à Prefeitura de Bauru.
Eliseu Areco afirmou que o problema trabalhista envolve apenas a Demop e a Fortuza e garantiu que o serviço segue apesar da interrupção dos trabalhos pela ‘quarteirizada’.
Fortuza cobra por serviço fora do contrato
Os sócios da empresa ‘quarteirizada’ nas obras de galerias da Demop, a Fortuza, foram junto com os trabalhadores ontem até o sindicato da categorias. Eles alegam que desejam resolver as pendências salariais, mas que, para isso, precisam receber por um serviço executado.
Ademir, Adevair e André mostraram uma mota no valor de R$ 49.
99,58, referente a serviços que não estão previstos no contrato, mas seriam essenciais para a viabilização da obra. “Tratava-se da retirada das galerias já existentes”, pontuou Adevair.
A Fortuza alega que recebeu o aval da Demop e de uma engenheira da Secretaria Municipal de Obras para a execução do serviço pelo qual querem agora receber.
O contrato entre a Demop e a Fortuza foi rompido na semana passada após a liberação de quatro cheques no valor de R$ 12 mil reais cada à ‘quarteirizada’. “Eles condicionaram o pagamento ao rompimento”, disse André.
Segundo os sócios da Fortuza, o total de serviços prestados pela empresa à Demop foi de aproximadamente R$ 3
mil, mas chegaria a R$ 2,1 milhões se levado até o fim.
“Quarteirização” escancara problemas
Apesar dos problemas apresentados pelos serviços ‘quarteirizados’ pela Demop, a Prefeitura de Bauru ainda não tomou medidas enérgicas contra a empresa. Eliseu Areco afirma que foram seis as notificações contra a empreiteira e existe a possibilidade de uma demanda judicial em função de pendências trabalhistas.
De acordo com o secretário, por enquanto está descartado o rompimento do contrato com a Demop, mesmo diante das evidências de ‘quarteirização’ irregular. “Não está havendo descumprimento. Existem alguns problemas que estão sendo apontados e solucionados”, pontuou.
O procedimento seria permitido apenas se entregue documentação necessária, comprovando, inclusive, as condições técnicas da empresa ‘quarteirizada’ para executar a obra.
Eliseu garantiu também que nenhuma medição de obra ou pagamento foram efetuados em favor da Demop. Isso porque a empresa ainda não apresentou também os documentos com o registro de pessoal na folha de pagamento da empresa.
Em janeiro deste ano, o Jornal da Cidade já havia publicado a reportagem acerca da ‘quarteirização’ dos serviços contratados pelo município junto à Demop, quando foram abordados problemas operacionais, jurídicos e políticos do caso, que envolve diretamente o governo Rodrigo Agostinho. Na ocasião, as obras haviam sido interrompidas, causando transtornos à população.