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João Rosan |
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Quadra 2 da rua Tiburtino Grillo, na Vila Nipônica: galerias com vários problemas |
A denúncia apresentada ontem no Jornal da Cidade, referente à utilização de materiais inadequados nas obras de galerias pluviais contratadas pela Prefeitura de Bauru junto à Demop Participações Ltda. e ‘quarteirizadas’ à Fortuza Empreiteira de Obras Ltda, não é prejudicial apenas aos cofres e ao poder público. O caso interfere diretamente no dia a dia da população da Vila Nipônica, pois os trabalhos estão parados em diversos pontos há quase dois meses e o sonho do asfalto na rua se transformou em um pesadelo com ‘montes’ de terra, buracos, vias intransitáveis e calçadas rachadas.
Para agravar ainda mais a situação, a população soube ontem que existe a possibilidade de que os tubos instalados em suas ruas tenham que ser arrancados caso o material utilizado tenha sido diferente do previsto em contrato. A prefeitura já fez esta exigência à Demop.
“Isso é puro desperdício. O dinheiro do contribuinte vai para o ralo. Além disso, fica ainda mais evidente a falta de fiscalização da prefeitura. A gente via os funcionários da empreiteira trabalhando, mas os da Prefeitura vinham e olhavam tudo de longe, não acompanhavam de perto”, avalia o empresário Wanderlei Santos Carneiro, que mora na quadra 1 da rua Tiburtino Grillo.
De acordo com o morador, a relação entre o poder público e a empreiteira que executava os serviços foi tumultuada. Wanderlei afirma que os funcionários que trabalhavam ao lado de sua casa eram contratados da Fortuza. “O serviço começou em novembro, mas eles não se entendiam bem. Teve um buraco aqui do lado que foi aberto pelo menos seis vezes, bem na minha porta”, conta.
A tubulação foi instalada na via há pouco mais de um mês. Desde então, o local foi abandonado com as calçadas destruídas e entulho de tubos rachados em meio a ‘montanhas’ de terra. Segundo Wanderlei, foi informado a ele que esses problemas, que tanto incomodam, só seriam solucionados após a implantação do asfalto na vida. Para isso, porém, não foi passada qualquer previsão de prazo à população.
A situação é de abandono também nas quadras 4 e 5 da rua Sadazo Kazai, na própria Vila Nipônica. A primeira dela está intransitável, com buracos muito profundos, expondo crianças e animais, até mesmo a risco de morte. Uma moradora que prefere não se identificar comenta que, apesar de a água não entrar mais nas casas após a colocação da tubulação, outro problema, talvez ainda pior, foi criado pela obra ‘quarteirizada’.
A munícipe lembra que, durante a execução da obra, qualquer leigo percebia a precariedade do serviço, que também se refletia nas condições de trabalho dos trabalhadores que, segundo ela, eram de responsabilidade da Fortuza.
O absurdo das calçadas
Se não bastasse o cenário de abandono nos locais das obras de galerias ‘quarteirizadas’, o poder público ainda quer ‘fazer cumprir a lei’ de calçadas por parte dos moradores, que não têm culpa pelo imbróglio criado e que reflete nos passeios públicos.
Os serviços executados pela Fortuza destruíram as calçadas dos moradores da Tiburtino Grillo. Sem resolver o problema após a falência da empresa, a Prefeitura de Bauru tentou notificá-los para que consertassem o passeio público, de acordo com os padrões exigidos pela Lei das Calçadas.
“Disseram haver muitas reclamações, mas a vizinhança se recursou a assinar a notificação por não fazer o menor sentido. A obrigação de arrumar é de quem destruiu”, pontua Wanderlei Santos Carneiro.
Demop nega prejuízo público
Apesar do relato e das imagens feitas pela reportagem do Jornal da Cidade, mostrando a situação de abandono em vias onde foram implantas as galerias pluviais na Vila Nipônica, além da utilização de materiais inadequados e incompatíveis com o contrato nos serviços de Bauru, a Demop enviou nota ao JC negando a existência de ônus à prefeitura e reforçando o cumprimento das condições contratuais.
A empresa assumiu a responsabilidade pela compra dos materiais utilizados na obra, pontuando que haverá troca de tubos conforme a solicitação da administração, mas atribuiu a corrosão dos tubos à passagem da rede de esgoto. No entanto, o próprio secretário Eliseu Areco confirmou anteontem ao JC que a resistência do concreto adquirido pela empresa não correspondia à determinada pelo contrato. O rompimento da prestação de serviços ‘quarteirizado’ foi confirmado pela Demop, que alegou má qualidade na execução da obra pela Fortuza, bem como o não aceite da prefeitura quanto à transferência das obrigações. Além disso, a empreiteira contratada pelo município garante que não deve mais nada a outra empresa, que cobra R$ 49 mil por serviços que não estariam previstos em contrato. “Todos os problemas apontados na obra estão sendo solucionados e a empresa honrará seus compromissos”, finaliza a Demop.
Oposição considera grave o quadro e cogita até CEI
Os vereadores de oposição ao governo municipal reagiram às denúncias apresentadas ontem pelo Jornal da Cidade, considerando-as de extrema gravidade. A inexistência de atitudes enérgicas do poder público diante dos problemas nas obras ‘quarteirizadas’ é o que mais preocupa os parlamentares, que reforçam a importância das galerias para a viabilização da principal vitrine eleitoral de Rodrigo Agostinho: o asfalto.
Para Marcelo Borges (PSDB), o mau serviço prestado e todas as outras eventuais irregularidades apontadas pela reportagem na edição de ontem são reflexo de um sistema falho de licitação, que prioriza apenas o menor preço e não as condições técnicas e financeiras das empreiteiras para a execução das obras.
José Roberto Segalla (DEM) atacou a forma com que os serviços foram transferidos pela Demop à Fortuza. “Quando a prefeitura contrata uma empresa, entende-se que ela tenha capacidade técnica para executá-la. Mas se ela passa a obra para outra, quem garante isso?”, questiona.
Segundo o vereador, medidas deverão ser tomadas via Câmara Municipal, especialmente através da Comissão de Obras do Legislativo.
Chiara Ranieri (DEM), porém, não descarta a movimentação para a abertura de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI). “Vamos pedir o processo para saber o que aconteceu, o que foi contratado e o que foi, de fato, pago. O primeiro passo pode ser a convocação de uma audiência pública. Os vereadores terão que trabalhar, mas precisamos também do Ministério Público (MP)”, diz a parlamentar.
Prefeitura afirma não reconhecer a Fortuza
O secretário municipal de Obras, Eliseu Areco, diz que a prefeitura não reconhece, para efeitos contratuais, a existência da Fortuza em canteiros de obras da municipalidade. Segundo ele, a relação de serviço do governo é apenas com a Demop. Quando foi consultada sobre a quarteirização, em janeiro, a administração municipal garante que não aprovou a entrega da obra de galerias pluviais a outra empresa em nenhuma das 9 frentes de serviço existentes.
Quanto à qualidade do serviço e dos materiais empregados, Areco informa que desde os primeiros momentos de execução do contrato, fruto de licitação, por volta de outubro de 2
11, a Secretaria de Obras notificou a Demop e exigiu a correção de inúmeras distorções em relação ao que foi acordado. No caso mais grave, da Vila Nipônica, onde foram utilizados materiais de baixa qualidade, Areco diz que a notificação foi feita no mês passado, quando foi pedida a substituição da tubulação estourada.
“Quanto à quarteirização, é até possível legalmente dentro de um contrato, mas não é caso nestas obras de galerias”, afirma Eliseu Areco, enumerando entre as notificações, além da troca de tubulação na Vila Nipônica, a não observância do número contratado de funcionários, frentes de trabalho com cronograma atrasado, tampas de concreto e caixas de contenção em desacordo com as especificações e a ausência do caderno de obra, espécie de diário dos trabalhos, onde, em tese, se poderia verificar quem está atuando nos canteiros de obras.
Quanto a uma autorização que teria sido dada por uma engenheira da Secretaria de Obras para a realização de trabalhos extras, não previstos no contrato, Areco argumenta tratar-se da remoção de tubulação antiga, o que não configuraria trabalho extracontratual, pois é algo possível de ocorrer. “Ela autorizou a retirada porque era algo natural e dentro do previsto na contratação do serviço de galerias”, defende. Mas a Fortuza, que teria realizado a remoção, quer receber pelo serviço, tornando a tal quarteirização ainda mais enrolada.