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Aceituno Jr. |
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Bauru faz parte dos 95 municípios que receberam conceito de excelência, informou a prefeitura |
De acordo com informações da Prefeitura de Bauru, entre 5266 cidades em nível nacional, avaliadas pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan),o município ficou entre as 100 melhores cidades com melhor gestão fiscal no País. Os dados são do índice Firjan Gestão Fiscal (IFGF), criado pelo Sistema Firjan, que avalia a qualidade de gestão fiscal dos municípios brasileiros.
O estudo, que teve início em 2006 e é elaborado exclusivamente com dados oficiais, declarados pelos próprios municípios à Secretaria do Tesouro Nacional, tem, entre os seus principais objetivos, o estímulo à cultura da responsabilidade administrativa e da gestão pública eficiente a partir da possibilidade de avaliação do desempenho fiscal do município; municiar de indicadores os milhares de gestores municipais do País; e fornecer à sociedade uma ferramenta eficaz de controle social da gestão fiscal dos municípios.
Bauru faz parte dos 95 municípios que receberam conceito de excelência, uma década depois da promulgação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), marco fundamental para a gestão pública brasileira. De acordo com o estudo, grande parte das prefeituras brasileiras (43,7%), precisamente 2.302 municípios, foi avaliada em situação de dificuldade, enquanto 1.045 cidades (19,8%) aparecem em gestão crítica. Outras 1.824 prefeituras (aproximadamente 33%) apresentaram gestão fiscal boa.
O indicador considera cinco quesitos: IFGF Receita Própria, referente à capacidade de arrecadação de cada município; IFGF Gasto com Pessoal, que representa quanto os municípios gastam com pagamento de pessoal, medindo o grau de rigidez do orçamento; IFGF Liquidez, responsável por verificar a relação entre o total de restos a pagar acumulados no ano e os ativos financeiros disponíveis para cobrí-los no exercício seguinte; IFGF Investimentos, que acompanha o total de investimentos em relação à receita líquida, e, por último, o IFGF Custo da Dívida, que avalia o comprometimento do orçamento com o pagamento de juros e amortizações de empréstimos contraídos em exercícios anteriores.
Os quatro primeiros têm peso de 22,5% sobre o resultado final. O IFGF Custo da Dívida, por sua vez, tem peso de 10%, por conta do baixo grau de endividamento dos municípios brasileiros. O índice varia entre 0 e 1, quanto maior, melhor é a gestão fiscal do município. Cada município é classificado com conceitos A (Gestão de Excelência, acima de 0,8001 pontos), B (Boa Gestão, entre 0,6001 e 0,8), C (Gestão em Dificuldade, entre 0,4001 e 0,6) ou D (Gestão Crítica, inferiores a 0,4 pontos)
De 2006 a 2009, Bauru tem sido classificado entre os municípios de Boa Gestão, com índices de 0,7066 (2006), 0,7441 (2007), 0,7296 (2008), 07158 ( 2009), sendo esta, em 2010 a primeira vez a fazer parte do grupo de cidade com avaliação de excelência de gestão, com o índice de 0,8255.
Segundo o secretário municipal de Finanças, Marcos Garcia, o resultado apresentado em 2010, justifica-se pelo aumento do nível de investimento, já que os demais índices sempre se apresentaram dentro da média de 0,7, analisados individualmente.
No ranking nacional Bauru ficou em 57.º lugar em nível nacional e 17.º em nível estadual.
Resultado de Bauru
Receita Própria: 0,9629
Gastos com Pessoal: 0,7099
Investimentos: 0,7294
Liquidez: 0,9831
Custo da Dívida: 0,6377
IFGF: 0,8255