São Paulo - O Ministério Público Federal denunciou ontem as empresas Chevron e Transocean e mais 17 funcionários pelo vazamento de 2.4
barris de petróleo no campo de Frade, na bacia de Campos, em novembro do ano passado.
Entre os denunciados está o presidente da Chevron no Brasil, o engenheiro americano George Buck 3º.
A Procuradoria entende que o vazamento foi “um dos maiores desastres ecológicos que se tem notícia no Brasil”.
A partir das investigações da Polícia Federal, o procurador Eduardo Santos Oliveira considera que houve a prática de uma série de crimes ambientais e que as companhias apresenum plano de emergênenganoso.
Todos foram denunciados sob acusação de omissão - no entender do procurador, eles teriam, de maneiras distintas, condições de evitar que o vazamento ocorresse.
Quatro executivos foram acusados ainda de falsidade ideológica, pois teriam entregue às autoridades imagens editadas do vazamento.
Se a Justiça Federal aceitar a denúncia, os envolvidos responderão por crimes cujas penas, somadas, podem chegar a 31 anos de prisão.
O Ministério Público Federal pediu ainda depósito de uma fiança de R$ 1 milhão para cada um dos denunciados e mais R$ 1
milhões para cada uma das empresas.
Segundo a denúncia, a Chevron e a Transocean detonaram uma “bomba de contaminação de efeito prolongado” ao empregarem, na perfuração, pressão acima da suportada pela estrutura geológica da região.
Isso teria causado fraturas nas paredes do poço, que levaram ao vazamento. “A Chevron não pode dizer agora que não tinha conhecimento disso. Afinal, já havia explorado aquele poço 19 vezes. A situação é tão grave que paira a dúvida se o campo de Frade pode ou não ser utilizado futuramente. A empresa demonstrou não ter preparo técnico para resolver o problema”, afirmou o procurador da República.
O Brasil deveria evitar julgamentos precipitados da Chevron, disse ontem o presidente do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), João Carlos de Luca, ao mencionar o vazamento registrado no campo de Frade, na bacia de Campos. Segundo Luca, a situação preocupa porque pode passar a impressão de que o país estaria atuando fora do que a legislação permite. “Isso é o que temos de evitar... Vamos aplicar a legislação... não fazer muita especulação em cima de fatos que são complicados”, disse o presidente da IBP, após evento de posse da nova diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo.