09 de julho de 2026
Regional

Falta de acessibilidade dificulta acesso de cadeirante ao Fórum


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João Rosan

Roberto Gonçalves teve audiência em sala improvisada

Agudos – A audiência do cadeirante Roberto Gonçalves no Fórum de Agudos (13 quilômetros de Bauru) teve que ser realizada ontem à tarde no andar térreo em uma sala improvisada. O prédio não tem acessibilidade a deficiente físicos ao primeiro andar, apesar de lei federal que obriga os prédios públicos a possuírem as adaptações.

 

É a terceira vez que Gonçalves se depara com essa situação. “A audiência teve que ser numa sala do cartório. O juiz e o escrevente tiveram que descer do primeiro andar. Por lei a acessibilidade é obrigatória”, conta.

 

A audiência estava marcada para as 15h, mas demorou. Ele foi acompanhado de Pedro Monteiro, representante da Associação Municipal Amigos e Deficientes de Agudos (Amada), que o auxilou empurrando a cadeira de rodas. Para entrar no prédio há rampa, mas o principal obstáculo arquitetônico foram as escadas para ter acesso ao primeiro andar onde estão a sala de audiência e gabinetes do juiz e do promotor. O prédio necessita de um elevador.

 

O cadeirante foi a uma audiência porque entrou com uma ação que contesta um concurso realizado por uma fábrica de suco por não conter na embalagem linguagem em braile. Segundo Monteiro, há lei federal que obriga que qualquer prédio público ou privado, que atenda ao público, têm que ser acessível a deficiente. “Este é um problema recorrente no fórum. Alegam que o prédio é velho. Já reivindicamos as adaptações”, disse. A reportagem não conseguiu ontem localizar o juiz da Comarca até o fechamento desta edição.