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Malavolta Jr. |
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Reunião entre os parlamentares e o vereador licenciado, em um dos intervalos da sessão
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A Comissão de Obras da Câmara Municipal de Bauru vai investigar o processo de licitação que contratou, por R$ 4.525.387,53, a construção da pista de atletismo no estádio distrital Antônio Milagre Filho, o ‘Milagrão’. Uma série de questionamentos foi pontuada ontem, na sessão legislativa, por José Roberto Segalla (DEM). As discussões esquentaram os ânimos e o secretário municipal de Esportes e Lazer, José Carlos Batata (PT), precisou conversar pessoalmente com os parlamentares.
Segalla ironizou a precisão da estimativa de custos da prefeitura relativa à pista de atletismo em função da proximidade com o valor pelo qual a obra foi licitada à Recoma – Construções, Comércio e Indústria Ltda e com o da proposta da segunda colocada, a Coxport Engenharia e Comércio Ltda, que ofereceu R$ 4.554.
8,81. “Deve ter sido um trabalho extraordinário”, pontuou.
Outro dado levantado pelo vereador foi de que cinco empresas brasileiras estariam habilitadas para executar esse tipo de obras. A partir disso, Segalla questionou por qual motivo apenas duas delas estariam concorrendo à construção da pista de atletismo em Bauru.
As indagações prosseguiram e Segalla fez comparações com a pista construída na cidade de São Carlos, contratada em janeiro de 2
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. “A Lisonda foi a vencedora lá. Ela tem muitas referências sobre sua capacitação técnica, mas nem participou da concorrência por aqui”, observou.
No entanto, o que mais chamou a atenção foi o preço pelo qual a obra foi licitada em São Carlos, aproximadamente R$ 2,6 milhões, 22% a menos do que a previsão de custos estimada inicialmente em São Carlos. “O curioso é que enquanto Bauru acerta o valor na mosca, São Carlos, que tem duas das melhores faculdades de engenharia do País, não consegue”, enfatizou Segalla.
O vereador lembrou ainda que no projeto contratado em São Carlos outros equipamentos estavam incluídos e com o preço embutido. Entre eles, a arquibancada, um campo e vestiários para os atletas. “Pode ser que esteja tudo certo, mas esse assunto merece uma atenção. Ele não fica buzinando em nossos ouvidos?”, questionou Segalla, dizendo se dirigir ao público que acompanhava a sessão pela transmissão da TV Câmara.
Caso nacional
O vereador Marcelo Borges (PSDB) endossou as dúvidas levantadas pelo colega demista e afirmou que toda a atenção é pouca diante das licitações, em função do alerta geral ocasionado pela reportagem exibida no dia 18 de março, pelo programa jornalístico Fantástico, da TV Globo, revelando esquemas de fraudes em processos no Rio de Janeiro. Como adiantou o Jornal da Cidade na última sexta-feira, a Recoma foi a empresa que venceu também a licitação para reforma do piso e do telhado do ginásio Panela de Pressão, por R$ 238 mil.
Sem dinheiro federal
Também choveram críticas à administração municipal pelo fato de os recursos de uma obra tão cara terem saído do orçamento da Semel, que é de R$ 6,3 milhões, em 2
12. Isso porque, em São Carlos, a verba foi destinada a fundo perdido pelo Ministério do Turismo. Segalla lembrou que o poder público, através do Departamento de Água e Esgoto (DAE), dizia não ter condições nem de perfurar um poço para captação de água. Já Marcelo Borges lembrou da grande demanda de pavimentação na cidade.
Questionado a respeito, Batata, que é do partido que comanda o Governo Federal, afirmou não ter tido tempo hábil para a busca de recursos da União. No entanto, admitiu que, há dois anos, o município já sabia que seria sede dos Jogos Abertos do Interior em 2
12.
Essa, aliás, é a motivação pela qual a pista precisa ser construída contra o tempo. Serão seis meses para a conclusão das obras. Vale lembrar que, inicialmente, o equipamento custaria cerca de R$ 1 milhão e seria locado no estádio distrital Edmundo Coube.
Batata não explica diferença entre pistas
No início da discussão acerca da pista de atletismo, o líder do governo Renato Purini (PMDB) tentou intervir, alegando que o preço da contratação de São Carlos poderia estar defasado por terem se passado dois anos. No entanto, a argumentação não foi bem aceita e o secretário José Carlos de Souza Batata apareceu no local.
O vereador licenciado, que reassumirá seu mandato no dia 4 de abril, levou documentos referentes ao processo licitatório. Entre eles, número da cotação de mercado feita para a contratação do equipamento, quando a Lisonda, citada por Segalla e responsável pela obra em São Carlos, ofereceu R$ 5,7 milhões pelo equipamento.
Além disso, a reportagem do Jornal da Cidade apurou que essa empresa desistiu de participar da licitação ao ter negado seu pedido de que apenas as que já tivessem construído pistas desse tipo poderiam concorrer. De acordo com a Divisão da Licitação, a medida não é recomendada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) por restringir a possibilidade de concorrência.
O secretário, porém, não conseguiu explicar as diferenças entre as pistas de Bauru e São Carlos para justificar a discrepância nos preços, mesmo dizendo que conheceu o equipamento da outra cidade. “Sei falar da nossa, que tem padrão internacional, é top de mercado e tem material importado da Alemanha”, tentou responder.
Centro olímpico
Na tarde de ontem, José Carlos de Souza Batata adiantou também que o Milagrão não será mais um campo de futebol. Segundo o petista, o local será transformado em um centro olímpico voltado ao atletismo, que deverá ser gerido por um corpo técnico da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (Semel). “Não vai haver mau uso do equipamento, como jogadores passando por lá a todo tempo”, contou.
No entanto, ainda não há previsão de quais obras serão feitas para a adequação do local. Será que isso acontecerá antes dos Jogos Abertos?