O governo ampliou para 15 setores a desoneração da folha de pagamentos no pacote de medidas anunciado nesta terça-feira (2) pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. No lugar da contribuição de INSS, as empresas pagarão ao governo uma alíquota de 1% ou 2% sobre o faturamento bruto
Onze novos setores passarão a se beneficiar da desoneração. São eles: Têxtil, móveis, plásticos, material elétrico, autopeças, ônibus, naval, aéreo, bens de capital mecânico, hotéis e design house (chips). Os setores que já eram beneficiados são: confecções, couro e calçados, Tecnologia de Informação e Call Center. A desoneração anual prevista pelo governo foi estimada em R$ 7,2 bilhões para os quinze setores. Para 2012, a desoneração projetada pelo governo é de R$ 4,9 bilhões.
"É uma desoneração considerável. A medida veio para ficar e está aberta a outros setores que queiram entrar no programa", afirmou Mantega. "São 15 setores beneficiados, principalmente da indústria, que precisa ganhar mais competitividade e que tem mão de obra intensiva", acrescentou.
A desoneração prevê a eliminação da contribuição previdenciária patronal de 20% sobre a folha de pagamentos. Parte dessa perda será compensada com a cobrança de uma alíquota sobre o faturamento. A nova alíquota não vai incidir sobre a receita das exportações. Importações sofrerão aumento do PIS e Cofins correspondente à alíquota sobre o faturamento.
Por se tratar de Medida Provisória, o pacote terá 90 dias para entrar em vigor. Com isso, as medidas apenas passarão a vigorar a partir de julho. Os setores citados pelo ministro que passarão a pagar alíquota de 1% são os seguintes:têxtil, confecções, Couro e calçados; móveis, plásticos, material elétrico, autopeças; indústria naval, de ônibus, aéreas e bens de capital e mecânica. Já as áreas de hotéis, tecnologia da informação, call center e designer house terão alíquota de 2% sobre o faturamento.