Duas empresas terceirizadas por instituições públicas que prestam serviços de vigilância e limpeza se tornaram, nesta semana, alvo de denúncias na sede do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em Bauru. Há dois meses sem receber o salário, cerca de 4
funcionários encarregados pela limpeza na Universidade Estadual Paulista (Unesp) estão parados. O outro caso acontece na Fundação Casa após enfrentarem diversos atrasos e seus vencimentos deste mês não serem pagos.
De acordo com o relato dos funcionários que trabalham para a Unesp, a empresa terceirizada pela tomadora de serviço, Multiservice de Piracicaba, além de não ter depositado o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) dos trabalhadores, desde de janeiro deste ano, também não cumpriu com o vencimento dos funcionários, atrasado há dois meses.
“O pessoal está desesperado com a situação e a maioria tem filho pequeno. Por conta dos atrasos, algumas funcionárias já pediram demissão. Estou fazendo ‘bicos’ para colocar comida na mesa de casa, a situação é absurda”, revelou um dos funcionários terceirizados ao JC.
Aos trabalhadores prejudicados, a instituição de ensino, tomadora do serviço, alega que nada pode fazer sem a intervenção da Justiça.
Indeterminado
Outra situação acontece desde o dia 13 de abril, na Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Casa) de Bauru, onde cerca de 3
vigilantes, contratados pela empresa terceirizada GSV Vigilância, vivem o desespero da falta de pagamento. Por conta disso, pelo menos 18 vão parar as atividades a partir das 7h de hoje por tempo indeterminado, segundo o Sindicato dos Vigilantes de Bauru e Região.
O salário com data prevista para o quinto dia útil, até ontem, não havia sido depositado.
Segundo um funcionário que, preferiu não se identificar, o problema com atraso no pagamento se arrasta há cerca de oito meses. O tíquete alimentação, por exemplo, não seria depositado há mais de 9
dias.
Coincidência ou não, em abril do ano passado o Jornal da Cidade noticiou esse mesmo problema envolvendo os vigilantes nesta mesma instituição.
Na ocasião, o departamento jurídico da Fundação Casa estudava o rompimento do contrato com uma outra empresa de segurança, com sede em São José dos Campos.
Passado um ano do problema, a situação que parecia estar controlada com a contratação da GSV, persiste.
Alvo de denúncias
Os casos noticiados acima não são isolados, segundo informou o próprio Ministério do Trabalho e Emprego em Bauru. Empresas que ganham licitação na área de limpeza e segurança, nas esferas municipal, estadual e federal, acabam se tornando alvo de denúncias constantes no órgão.
De acordo com o gerente regional do MTE, José Eduardo Rubo, grande parte das tomadoras de serviços públicos no país acabam respondendo na Justiça pela falta de gerenciamento nos contratos com as terceirizadas.
“Para ganhar a licitação, as empresas acabam colocando seus preços abaixo do mercado e depois não conseguem cumprir com suas responsabilidades, que acabam recaindo, na maioria das vezes, na instituição tomadora dos serviços, que é a responsável secundária pela situação”, explica.
Atenção
Para evitar esses tipos de situações, Rubo ressalta que é preciso uma parceria entre os funcionários e as instituições tomadoras de serviços, para que as irregularidades sejam descobertas antes do repasse das verbas para as empresas terceirizadas.
“Os funcionários devem ficar atentos sobre a pontualidade dos salários e o depósito do fundo de garantia. Caso perceba inadimplências, devem comunicar imediatamente a tomadora dos serviços, para que ela corte os repasses e garanta o cumprimento dos contratos trabalhistas.” (MT)
Sem respostas
A reportagem tentou, por diversas vezes, contato com a empresa responsável pelo serviço de limpeza na Unesp, mas as ligações não foram atendidas. Já em relação à empresa de vigilância, o contato foi feito com a matriz da empresa em São Paulo, mas os funcionários alegaram que ninguém se encontrava para falar sobre o assunto.
O Ministério do Trabalho e Emprego em Bauru foi acionado nos casos e afirma que irá enviar um auditor nas instituições, ainda nos próximos dias, para realizar uma fiscalização.
Os sindicatos das categorias citadas pela reportagem deverão ingressar na justiça com ações coletivas para o recebimento dos benefícios, conforme informaram os funcionários.
Caso as responsabilidades não sejam cumpridas, as tomadoras de serviços deverão arcar com os prejuízos.