Bofete – O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) flagraram anteontem 5
trabalhadores de conjunto habitacional de Bofete (135 quilômetros de Bauru) em condições análogas às de escravos. Após a constatação das irregularidades, eles foram resgatados para que possam receber seguro-desemprego e verbas rescisórias.
Apesar de ser uma obra da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), os serviços eram executados pela construtora Croma. Há dois meses, os migrantes – vindos do Maranhão, Piauí e Ceará – eram submetidos a péssimas condições de trabalho e moradia. Eles foram iludidos por aliciadores, os chamados “gatos”, com falsas promessas de salário e moradia. Contratados por duas empreiteiras, que prestam serviços para a Croma na obra da CDHU, os trabalhadores foram trabalhar em canteiros de obra de Ribeirão Preto e, depois, foram enviados para Bofete.
Segundo o MPT e MTE, além de estarem sem salários há dois meses, os operários não teriam recebido equipamentos de proteção e treinamento e tinham jornada excessiva de trabalho (de domingo a domingo, sem direito a descanso semanal e intervalos para refeições).
Em nota, a CDHU informou que os funcionários não são contratados por ela e que não compactua com qualquer tipo de conduta irregular e determina às construtoras contratadas que sigam rigorosamente a legislação trabalhista. Em relação aos pagamentos de salários, a CDHU informou ainda que, segundo a Croma, as empreiteiras receberam pela mão de obra fornecida.