Elas cortam, perfuram ou deixam hematomas. Apesar de não ter qualquer poder de fogo, podem ferir gravemente e até matar. Além disso, são muito fáceis de serem encontradas. Assim são as armas brancas, que por todas estas características, acenderan o sinal de alerta das autoridades em Bauru. Para a Polícia Civil, há uma espécie de “migração” para este tipo de armamento. A Polícia Militar (PM) também intensificou a fiscalização e apreensão destes objetos.
Para se ter uma ideia da quantidade de armas brancas, a reportagem apurou que foram apreendidas 191 unidades em Bauru neste primeiro trimestre. A média corresponde a duas apreensões por dia. E elas variam desde facas até outros objetos que são adaptados para cortar, perfurar ou impactar (leia mais abaixo).
O delegado seccional Marcos Buarraj Mourão confirma que as apreensões de armas brancas realmente cresceram. Segundo ele, a cidade vive uma espécie de “migração” das armas de fogo para as brancas.
Hoje, ter ilegalmente uma arma de fogo é crime. Se for de uso restrito, a pena é de três a seis anos de reclusão, mais multa. Além da pena rigorosa, o Estatuto do Desarmamento, que passou a valer no final de 2003, criou ainda mais obstáculos e rigores para a obtenção de uma arma de fogo.
“O que ocorre é um fenômeno novo. Como o rigor da punição de quem porta arma de fogo cresceu, o pessoal está migrando para as armas brancas. Estamos verificando um aumento grande na apreensão deste tipo de arma”, completa Mourão.
Além do rigor da punição sobre as armas de fogo, o delegado expõe outro fator preocupante: a facilidade de se conseguir as armas brancas. “Em qualquer cozinha, você tem acesso a uma faca, por exemplo. Se você vir este pessoal que vive nas ruas, a maioria tem um canivete. Muitos alegam autodefesa”, conta.
O major Flávio Jun Kitazume, comandante interino do 4.º Batalhão da Polícia Militar do Interior (4.º BPM-I), não enxerga esta “migração” das armas de fogo para as brancas, porém, afirma que a corporação realmente está mais alerta em relação a este tipo de objeto.
“A orientação é realmente a de tirar das ruas. Porém, é algo mais preventivo do que por ter necessariamente aumentado as ocorrências. Nossa intenção é retirar de circulação este tipo de arma e evitar agressões e homicídios”, destaca o major.
Lei fraca
E, como aponta a polícia, a fiscalização é muito mais para tirar as armas brancas das ruas do que para punir quem é flagrado com elas. Até porque a lei é branda. Se a legislação é rigorosa no tocante ao armamento com potencial de fogo, ela deixa muito a desejar em relação às armas brancas.
“Ser pego com uma arma branca é uma contravenção penal. Por isso, as penas geralmente são brandas. Um exemplo é o pagamento de multa. Antes, ocorria o mesmo com as armas de fogo. Só em 1997, portar uma arma de fogo ilegalmente passou a ser crime”, explica o promotor criminal João Henrique Ferreira.
O Estatuto do Desarmamento não contempla as armas brancas. Assim, quem é pego portando um desses objetos se enquadra no artigo 19 da Lei de Contravenção Penal, cuja pena é de reclusão de 15 dias a seis meses, mais multa.
‘Pavio curto’ aumenta o perigo, alerta a polícia
No primeiro trimestre de 2012, as tentativas de homicídio apresentaram, segundo as estatísticas da Coordenadoria de Análise e Planejamento (CAP) da Secretaria da Segurança Pública (SSP), aumento em relação ao mesmo período do ano passado.
Neste ano já são 12 ocorrências, cinco a mais das sete registradas nos primeiros três meses de 2011. O mesmo ocorre quanto às lesões corporais dolosas. Foram 158 casos a mais em 2012. Este “pavio curto” associado às armas brancas preocupa ainda mais a polícia.
“A falta de tolerância aumenta o perigo. Uma discussão pode se transformar em tragédia se a pessoa pegar uma faca, por exemplo”, aponta o major Flávio Jun Kitazume, comandante interino do 4.º Batalhão da Polícia Militar do Interior (4.º BPM-I),
O titular da Delegacia de Investigações Gerais (DIG), Kleber Granja, converge neste pensamento. Para ele, as armas de fogo ainda continuam sendo as “preferidas” em execuções, porém, as armas brancas são mais circunstanciais e de momento.
“É algo que varia de caso a caso, porém, as armas brancas parecem ser mais usadas em brigas ou desentendimentos. Mais quando o caso não é premeditado”, teoriza o delegado.
Ele também concorda que a tipificação criminal é branda, porém, vê outro potencial nas apreensões. “Serve para qualificar o indivíduo. Além de retirar o objeto de circulação das ruas, é útil nas investigações de outros crimes e para que a polícia conhece a pessoa que portava o objeto”, conclui Granja.
Tudo vira arma
Mas, afinal, o que se caracteriza como arma branca? No senso comum, se pensa em facas e canivetes, porém, as autoridades afirmam que tudo pode virar arma, desde um caco de vidro até um taco de bilhar.
“Existem instrumentos que são usados com a finalidade de serem armas. E isto pode ser entendido para qualquer instrumento. É algo que depende das circunstâncias e que, caso a polícia entenda assim, pode ser apreendido”, esclarece o promotor criminal João Henrique Ferreira.
A localidade onde as pessoas portam o objeto também pode influenciar se ele será visto como uma arma ou não. “Se a pessoa está em um bar ou em um ponto de tráfico, por exemplo, com uma faca na cintura, pode ser entendido assim”, ilustra.
Vida ‘cortada ao meio’
Apesar de a maior parte das mortes registradas em Bauru ainda serem cometidas por disparos de armas de fogo, as armas brancas são responsáveis por tirar várias vidas. O caso mais recente ocorreu no último dia 22. Durante roubo em uma marcenaria, na Vila Ipiranga, João Caetano, de 65 anos, funcionário do local, foi atingido por um pé-de-cabra. Dois dias depois, ele não resistiu e morreu. Foi o primeiro latrocínio da cidade neste ano.
Outro exemplo recente foi a morte do reeducando Sérgio Valério de Moraes, 39 anos, que estava na saída temporária de Páscoa. Ele foi assassinado no Parque Jaraguá com mais de 20 golpes de um objeto pontiagudo. Há pouco mais de um mês, outro crime chocou a cidade. No Parque Nova Bauru, um jovem de 17 anos esfaqueou o pescoço da suposta namorada, Gleiciane Pereira Cecílio, de 22 anos, até a morte.
No dia 8 de março, no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Bauru, o detento Wellinton Leite da Silva, 33 anos, também foi morto por duas armas brancas. Pelas investigações, ele teve a pescoço cortado por uma lâmina de barbear e ainda foi espancado com um rodinho.
Na noite desta sexta-feira, um morador da Vila Bela foi golpeado na cabeça com uma faca por sua companheira. Por sorte, foi socorrido e passa bem.