O fim da novela estava previsto para hoje, data em que a Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar (Famesp) assumiria oficialmente a maternidade Santa Isabel. Porém, por conta das pendências trabalhistas, a transferência da gestão não ocorreu. E o problema deve continuar.
A Famesp afirmou na noite de ontem que, enquanto os antigos funcionários continuarem no prédio, não assumirá.
O clima de incertezas chegou ao ápice por volta das 19h de ontem, quando os funcionários foram assumir o turno do “plantão decisivo”. Como a gestão mudaria exatamente na meia-noite de ontem para hoje, eles estariam trabalhando bem no momento de transição.
A situação problemática envolve a transferência de gestão da maternidade da Associação Hospitalar de Bauru (AHB) para a Famesp.
A pendência é que, com a fundação, a maternidade terá funcionários concursados. Porém, ninguém quer arcar com o pagamento de verbas rescisórias para demitir os funcionários atuais, um montante que pode chegar a R$ 4 milhões. Dos 210 trabalhadores do local, só 53 passaram no processo seletivo.
O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos e Serviços de Saúde de Bauru (Seessb) e o Sindicato dos Enfermeiros estiveram na porta da maternidade ontem.
O temor era de que os funcionários que não fossem aprovados no processo seletivo na Famesp fossem impedidos de trabalhar. A escala, entretanto, não fora alterada e eles seguiram o trabalho normalmente.
Se ninguém foi barrado, ao mesmo tempo, não houve nenhuma alteração de gestão. Na noite de ontem, o vice-presidente da Famesp e que deve ser o novo diretor executivo da maternidade, Antônio Rugolo Júnior, explicou que a fundação não vai assumir enquanto os funcionários atuais estiverem trabalhando.
‘Não é isso’
Em relação ao temor de que os atuais funcionários fossem barrados, Rugolo afirma que, em hipótese alguma, isso acontecerá. Até porque a Famesp não assumirá com eles lá dentro. “Se assumirmos, passam a ser nossa responsabilidade. E não é isso que queremos. Repito: só iremos assumir quando os funcionários da AHB não estiverem na maternidade”.
Cautelar
Conforme o JC noticiou no sábado, o Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio do procurador do Luís Henrique Rafael, protocolou ação cautelar citando a Famesp, o Estado e a AHB.
Na ação cautelar, que impõe multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento, o MPT solicita que a Famesp não possa impedir os trabalhadores que não passaram no processo seletivo a voltarem aos seus trabalhos.
Os outros pontos são a instalação de equipe de transição por 90 dias - prorrogável por igual período - e, se a Famesp optar pela demissão dos funcionários, que arque com todos os direitos trabalhistas.
O pedido está nas mãos do juiz, que concedeu 48 horas para cada parte citada se manifestar após ser notificada. A AHB foi notificada até agora e a Famesp deverá ser comunicada amanhã. O que mais deve atrasar no processo é a notificação do Estado. “Isto deve ser feito por carta precatória. Provavelmente, não teremos decisão esta semana”, afirma José Marques, assessor jurídico do Seessb.
O vice-presidente da Famesp, Antônio Rugolo Júnior, explica que esta cautelar pode ser decisiva no futuro da nova gestão. Apesar de pouco provável, fala até no cancelamento do contrato de gestão.
“O prazo limite para a Famesp assumir é dia 8 agora. Esperamos que a situação se resolva. Achamos que ela será resolvida. Mas, caso não chegue a esta solução, o contrato pode ser cancelado”, completa Rugolo.
‘É uma vitória’
A jornalista Inês Ferreira, do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos e Serviços de Saúde de Bauru (Seessb), afirmou que é “uma vitória” o fato de a Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar (Famesp) não assumir a Maternidade Santa Isabel hoje, conforme estava previsto.
“Nós não queríamos que ninguém fosse impedido de trabalhar. Então, conseguir isso é vitória. Não muda em nada para o sindicato”.
O assessor jurídico do sindicato, José Marques, afirma que, hoje, nas trocas de turnos, a entidade estará nas portas da maternidade. “Às 6h30 da manhã e ao meio-dia estaremos lá para prevenir problemas”, conclui.
Aprovados
Se a situação é de incerteza para aqueles que não passaram no processo seletivo da Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar (Famesp), os aprovados irão ter a carteira assinada a partir de hoje. É o que garante o vice-presidente da Famesp e provável novo diretor executivo da maternidade, Antônio Rugolo Júnior.
“O fato de não termos assumido não vai mudar em nada. Eles serão contratados e começarão a trabalhar quando nós assumirmos. Enquanto isso, ficarão sendo treinados”, finaliza.
Sem experiência?
Um dos pontos mais preocupantes do dilema, além do imbróglio trabalhista, é o fato de a nova equipe não ter experiência nas especialidades da maternidade Santa Isabel. Por conta disso, o Ministério Público do Trabalho (MPT) havia pedido uma equipe de transição para avaliar o fato.
O próprio vice-presidente da Famesp e provável novo diretor executivo da maternidade, Antônio Rugolo Júnior, confirma o temor. “Era o que queríamos ter feito. Queriamos ter entrado na maternidade antes de assumir para conseguirmos esta adaptação. Porém, iremos usar estes 53 que passaram e mesclá-los nos turnos”, completa.