No próximo dia 10 deste mês, quinta-feira, autoridades jurídicas estarão reunidas pela primeira vez na Instituição Toledo de Ensino (ITE), às 19h30, para discutir o tema “Controle da Constitucionalidade: questões atuais”. O evento traz o conferencista Elival da Silva Ramos, livre docente e procurador geral do Estado de São Paulo, o desembargador presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª região, Renato Buratto, e o desembargador diretor da Escola Judicial do TRT da 15ª região, José Antonio Pancotti.
A juíza da 4ª Vara do Trabalho de Bauru e representante regional da Escola Judicial do TRT da 15ª região, Ana Cláudia Pires Ferreira, destaca que o momento integrará carreiras jurídicas. “É a primeira vez que essas autoridades se reúnem desta forma em Bauru para um encontro jurídico que irá discutir muitos pontos da constitucionalidade”.
Para o procurador do Estado e professor de direito civil da ITE, Vanderlei Ferreira de Lima, o tema é de interesse de toda a comunidade. “Vamos discutir as leis que atentam, violam, a constituição Federal”.
O público-alvo do encontro, que terá entrada gratuita e vagas limitadas, são magistrados, procuradores do Estado, procuradores do Ministério Público, advogados, servidores do TRT, estagiários e estudantes de direto. Para se inscrever, basta enviar os dados através do e-mail bauru@oabsp.org.br até o dia 9 de maio.
Após o evento, haverá um jantar de integração no buffet Márcia e Marô. As adesões podem ser adquiridas na Subseção da OAB-Bauru através do telefone (14) 3227-3636, falar com Kelly. O encontro de autoridades é uma realização da Escola Judicial do TRT da 15ª região em colaboração com a ITE de Bauru.